sábado, 5 de setembro de 2009

Honduras: Pressão Internacional para o regresso da Democracia



Roberto Micheletti (presidente interino) x Manuel Zelaya (presidente deposto)
Imagens capturadas na Internet

Mantendo a sua posição em não reconhecer o governo interino de Honduras e, em contrapartida, apoiando o regresso do presidente Manuel Zelaya, os Estados Unidos anunciaram, na última 5ª feira (03/09), a suspensão de toda ajuda econômica ao país.
 
Os EUA também já anunciaram que não vão aceitar o resultado das eleições presidenciais, marcadas para o dia 29 de novembro, no país.
 
Honduras, país latino-americano localizado na América Central, sofreu um golpe militar no dia 28 de junho do ano em curso e, desde então, há um embate entre a situação real do país, com a vigência de um governo interino (presidente Roberto Micheletti) após o golpe de Estado e as inúmeras tentativas de retorno, ao país, do presidente deposto Manuel Zelaya.
 
Sustentando a mesma posição declarada pelos EUA, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU) também repudiam o atual governo interino e aspiram a volta da democracia, com o retorno do presidente deposto.
 
As medidas adotadas para pressionar o governo interino de Honduras passam por muitas esferas da Comunidade Internacional, a saber:
 
. Estados Unidos → Muitos líderes regionais afirmam que o único país com capacidade para encerrar a crise em Honduras e pressionar o regresso do presidente Manuel Zelaya são os EUA. Isso se deve as relações comerciais, políticas e econômicas estabelecidas entre ambas as nações.
 
Após o governo americano ter reconhecido que a destituição de Manuel Zelaya foi praticada por golpe de Estado, os EUA suspenderam na última quinta-feira, dia 03 de setembro, a ajuda econômica ao país, tal como a lei americana vincula nestes casos. Os EUA compram 40,6% das exportações hondurenhas. Anteriormente, o mesmo já havia suspendido cerca de US$ 18 milhões em ajudas a Honduras.
 
Entre estas medidas está incluída, também, a suspensão das ajudas da Millennium Challenge Corporation (MCC), cujo convênio (cinco anos) com Tegucigalpa foi assinado em 2005.

O convênio de cinco anos era da ordem de US$ 215 milhões, sendo que, até o momento, a MCC já desembolsou US$ 80,3 milhões a Honduras.
 

Mesmo admitindo que as ações que levaram ao golpe de Estado são de natureza complexa, o cancelamento da suspensão da ajuda financeira - por parte dos EUA - dependerá do regresso do governo democrático e constitucional em Honduras.
 
Os EUA anunciaram, ainda, a suspensão da emissão da maioria dos vistos na embaixada americana em Honduras, isto é, para não imigrantes e casos de não emergência para hondurenhos que desejam viajar para o território estadunidense. Havendo também a revogação dos vistos para um número não mencionado de funcionários do governo que apóiam o presidente interino Micheletti.
 
. OEA (Organização dos Estados Americanos) → suspendeu a participação de Honduras no Órgão Interamericano. Medida esta, inédita, desde a assinatura da Carta Democrática Interamericana, em 2001.
Medida similar aconteceu em 1962, quando Cuba – por ser de regime socialista - foi tirada da OEA.
 
. Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) → Os seus países membros ordenaram a retirada de seus embaixadores da capital de Honduras (Tegucigalpa).
Fazem parte da ALBA: Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Honduras, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela.
 
. Brasil → O Ministério das Relações Exteriores anunciou a suspensão do acordo de isenção de vistos com o referido país, a contar à partir de hoje, sábado (05/09).
 
Temporariamente ficam suspensas as entradas de hondurenhos no Brasil, sem o pedido do visto. A referida medida, no entanto, não afeta a situação dos portadores de passaportes hondurenhos que estejam em situação regular no país.
 
Em represália, Honduras também suspendeu a isenção de visto para os brasileiros, cabendo a estes requerer visto para ingressar em território hondurenho. Esta disposição não atinge os brasileiros que residem legalmente no país.
 
Em nível de parcerias econômicas entre o Brasil e Honduras, o Governo Federal também congelou programas nas áreas de Energia, como o Projeto para a produção triangular de biocombustível em Honduras (Brasil-EUA-Honduras) e o Programa com a Petrobrás para a construção de uma fábrica de lubrificantes no país.
 
Na área de Saúde foram interrompidos o Programa de Combate ao Mal de Chagas, a implantação de um sistema de sangue e hemoderivados, o de treinamento para manejo de bancos de leite humano e o da construção de um centro de traumatologia na capital, Tegucigalpa.
 
O Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também determinou que o embaixador brasileiro em Honduras, Brian Michael Fraser Neele, não retornesse a Honduras, após o seu período de férias, que coincidiu com a ocasião do Golpe de Estado.
 
. Venezuela → O presidente venezuelano Hugo Chávez é considerado o principal aliado regional de Zelaya e entre as suas principais medidas para pressionar Honduras está a interrupção do Acordo de Cooperação Petrocaribe que, além de firmar o envio de cerca de 200 mil barris diários de petróleo da Venezuela para Honduras, oferecia facilidades e vantagens financeiras.
 
Os recursos seriam entregues por Organizações como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que também suspenderam seus programas de ajuda ao país depois da queda de Zelaya.
 
. Argentina → O Ministério das Relações Exteriores anulou as funções da embaixadora argentina, Carmen Eleonora Ortez Williams, em Honduras.
 
 
Fontes de Consulta:
 
 
 
. Jornal O GLOBO (impresso)
 
 

Nenhum comentário: