domingo, 3 de abril de 2011

Conceitos Básicos de Monarquia e República


16 de março - O imperador Akihito disse estar preocupado com a crise da usina nuclear de Fukushima e pediu solidariedade aos japoneses. Foto: AFP

Imperador do Japão, Akihito (Fonte: Terra Notícias)


Quando eu cobro dos alunos a leitura de notícias, seja de jornais impressos seja de jornais on line ou, ainda, por meio de jornal televisivo, muitos não conseguem entender que o conhecimento de temas atuais é muito importante para eles e, mais, que estarão vivenciando a geografia em suas diferentes áreas de abrangência (social, política, econômica, ambiental, cultural).

Alguns alunos conseguem fazer a ponte entre o tópico da matéria e a reportagem, mas para a grande maioria passa desapercebido.

Pois bem, aproveitando a matéria dada e os últimos acontecimentos no Japão e a vinda do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, elaborei questões para a prova do 9º ano sob o contexto de Ciência Política ou Geopolítica no que concerne às Formas e Sistemas de Governo, bem como de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

Conceitos estes, que muitos têm dificuldades para apreender. Associar a matéria a um noticiário, a um enredo de um filme e até mesmo de uma telenovela torna mais fácil a compreensão e, consequentemente, a aprendizagem. E, sob esta perspectiva, a Geografia ganha vantagens...

No caso do Japão, particularmente, além da notícia deixar bem explícita a diferença em relação à Forma e Sistema de Governo, ela ofereceu elementos suficientes para subsidiar a compreensão do papel e da importância de cada no âmbito de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

Diante da tragédia realacionada ao vazamento da usina nuclear de Fukushima Daiichi, após o forte terremoto seguido por tsunami, ocorrido no mês passado, o Imperador do Japão, Akihito, apareceu duas vezes ao público, sendo a primeira em um pronunciamento sobre a referida tragédia em rede de televisão local e, a segunda em visita a um abrigo na capital do país, Tóquio, na companhia de sua esposa, Michiko.

Em ambas as situações, os termos empregados nos noticiários foram, respectivamente: “Em uma rara aparição ao vivo na TV...” e “A visita não tem precedentes na história do país e mostra a gravidade da situação”. Tais declarações enfatizam, na verdade, a posição do Imperador como Chefe de Estado.

Quanto ao pronunciamento na TV, as reportagens além de enfatizarem o fato como algo incomum, destacavam que o Primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, já havia alertado - em cadeia nacional - sobre os riscos do vazamento nuclear na referida usina.

Com estas declarações vinculadas ao fato ocorrente, além da identificação da Forma e Sistema de Governo, respectivamente, Monarquia e Parlamentarismo,  os alunos poderiam distinguir a diferença existente entre o Chefe de Estado e o Chefe de Governo, tal como foi explicado em sala de aula.

Na Monarquia parlamentarista, os chefes de Estado e de Governo são distintos. O Chefe de Estado é uma figura simbólica, com pouco ou nenhum poder, já o Chefe de Governo é o Primeiro Ministro, responsável pelo governo perante o Parlamento.

Neste caso, Monarquia parlamentarista, o cargo do Chefe de Estado é caracterizado por ser hereditário (sendo substituído pelo herdeiro da coroa por ocasião de sua morte ou abdicação por qualquer razão) e por ser vitalício (o Monarca fica no poder enquanto viver ou tiver condições de governar).

Vale ressaltar, aqui, que embora a hereditariedade seja uma característica comum na forma de governo monárquico parlamentarista, algumas monarquias possuem Chefes de Estado eleitos (eleição indireta) e, por vezes, com algum poder político, como é o caso - por exemplo - do Vaticano, dos Emirados Árabes Unidos, do Kuwait, entre outros, que são Monarquias e não Repúblicas.

No caso dos Estados Unidos, como também de nosso país, a Forma de Governo é a República, cujas características principais são a eletividade e a temporariedade dos mandatos do Chefe do Executivo (o presidente), que assume os dois papéis, como Chefe de Estado e Chefe de Governo.

Como sugestão de leitura a respeito destes conceitos básicos, Monarquia e República, sugiro como leitura de apoio o artigo do Portal Brasil. No entanto, para saber mais sobre outros conceitos no âmbito da Ciência Política, a Internet oferece inúmeras opções.

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