China: Mudanças e o Fim da Política do Filho Único

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Fonte: Rússia e China

Novas regras mudam a política de planejamento familiar na República Popular da China, mais conhecida como a “política do filho único”, implantada pelo Governo, em 1979/1980, as quais permitem - agora - que os casais tenham, ao invés de um, dois filhos.

 

As atuais mudanças transcorreram em razão do rápido fenômeno de envelhecimento demográfico e à crise na economia no país. Espera-se que novas limitações em torno de dois filhos possam dar maior impulso à economia, à partir do aumento das taxas de fecundidade, com o crescimento e inserção - no futuro - de jovens no mercado de trabalho, aliviando, também, os altos encargos financeiros com a população idosa existente na China.

 

Contudo, especialistas afirmam que estas medidas foram tomadas tardiamente, o que significa dizer que os impactos só serão sentidos a médio e longo prazo.

 

Quando da implantação da “política do filho único”, final da década de 70 (Século XX), os motivos que justificavam esta política antinatalista se baseavam na necessidade de conter a explosão demográfica no país e, ao mesmo tempo, não colocar em risco a oferta e a qualidade de serviços à população.

 

A Comissão Nacional para População e Planejamento Familiar da China (NPFPC) é o Órgão do Governo responsável pelo controle demográfico, saúde reprodutiva e planejamento familiar em todo território nacional, inclusive, foi ele que instituiu o limite de um filho por casais (filho único).

 

No entanto, esta apresentou algumas exceções, como a política de dois filhos para famílias de minorias étnicas e de áreas rurais do país, em que o primeiro filho fosse uma menina.

 

De acordo com o governo chinês, o controle familiar se fez necessário mediante o rápido aumento da população na China.

 

Só para se ter uma ideia, em 1950, a China já se posicionava como o país mais populoso do mundo, com 550.771 habitantes. No ano de 1980, sua população alcançou a ordem de 981,2 milhões e, em 2010, 1.341.287 habitantes.

 

Em 2014, sua população alcançou 1.393.783.836 habitantes, o que a fez permanecer em primeiro lugar no ranking dos países mais populosos do mundo.

 

Fonte:

China e Índia: população, economia e desenvolvimento humano

 

A “política do filho único” foi considerada a política de controle da natalidade mais rigorosa do mundo, pois viola a liberdade dos casais em termos de reprodução (limitando o número de filhos) e os direitos sexuais (opção pelo filho homem).

Com isso, a referida legislação privava - aos casais - o direito de ter mais de um filho, proibindo-os de assim os terem. A chamada “família básica” chinesa deveria ser composta por três membros apenas, isto é, o pai, a mãe e o filho.

 

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Fonte: Ventos Semeados

 

Sendo assim, casais que violassem a lei, tendo mais de um filho, eram punidos com multas ou, em alguns casos, perdiam até o emprego.

 

Esta imposição de um filho único acendeu, por sua vez, a preferência para o filho do sexo masculino, acarretando - consequentemente - o desequilíbrio entre a população masculina e feminina no país, cujas implicações foram sentidas ao longo do tempo e, hoje, se configura como um grande problema social.

 

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Fonte: R7 Notícias

Assim como gerou, também, atitudes desumanas sobre o sexo feminino, na maioria das vezes, forçadas – sob a forte pressão do Estado - como abortos seletivos (quando o exame comprova que o bebê é do sexo feminino), o infanticídio (ato de matar a recém-nascida durante ou logo após o parto) e o abandono de crianças.

 

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          Fonte: Comedia Globale

 

Por parte do Governo chinês, medidas como a esterilizações em massa foram promovidas com a intenção de reduzir a população.

 

Em 2013, a referida legislação sofreu alteração, quando o governo chinês autorizou que casais poderiam ter dois filhos se, ao menos, um dos cônjuges fosse filho único.

 

Os resultados desta política de planejamento familiar, a princípio, foram positivos para a economia do país, pois a China conseguiu obter e aliar o seu crescimento econômico (ascendente) com o baixo crescimento demográfico. Em outras palavras, a imposição da política do filho único permitiu priorizar e direcionar os recursos do Estado para outros setores produtivos.

 

Mesmo apresentando uma população elevada, durante todo este tempo, capaz de mantê-la com o título de país mais populoso do mundo, calcula-se que a “política do filho único” evitou que cerca de 500 milhões de crianças nascessem ao longo das últimas décadas de sua vigência, o que provocaria uma população absoluta na ordem de mais de 1,7 bilhão de habitantes.

 

Todavia, com o passar dos anos, as baixas taxas de natalidade e de fecundidade do país resultaram em um quadro preocupante. Os problemas foram sentidos tanto em termos do rápido envelhecimento da população quanto a nível de mercado de trabalho em razão da redução de sua População Economicamente Ativa (PEA).

 

Ou seja, o envelhecimento demográfico implicará na desaceleração da economia do país, tendo em vista o baixo do número de pessoas em idade produtiva (PEA) em face da relação desigual entre os contribuintes (menor número de jovens no mercado de trabalho) versus pensionistas (maior número de aposentados).

 

E, sob este contexto, não devemos esquecer que a China é a segunda maior economia do mundo, só perdendo para os EUA.

 

De acordo com os últimos dados oficiais publicados, neste ano, o percentual da população idosa (acima de 60 anos) aumentou de 13,3% (2010) para 15,5%, enquanto o número da População Economicamente Ativa apresentou queda em 2011. Estima-se que, até 2050, mais de ¼ da população terá uma idade superior a 65 anos.

 

Em razão desta conjuntura, as mudanças implantadas na política de planejamento familiar da China, em outubro do ano em curso, permitindo que casais tenham dois filhos foi, segundo especialistas, uma saída paliativa para reverter a situação do país.

 

De acordo com os mesmos, ela chegou tardiamente e, a curto prazo, não terá muito impacto sobre a questão da escassez de mão de obra no mercado de trabalho e quanto ao fenômeno do envelhecimento da população.

 

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Fonte: Monte Castelo SC

 

 Fontes de Consulta

. ALVES, José Eustáquio Diniz. China e Índia: População, Economia e Desenvolvimento Humano - Disponível em PDF.

 

. Após quase 40 anos, China estuda abandonar política do filho único – G1

 

. EcoDebate – Cidadania & Meio Ambiente

 

. Política do Filho Único - InfoEscola

 

. Política do filho único gera tensão na China – Folha de SãoPaulo

 

. Por que a política do filho único virou uma bomba demográfica na China – Último Segundo

 

. Ventos Semeados