Mar Cáspio
Imagem capturada na Internet
Fonte: Viajante Hotel Urbano
Reconhecido por sua localização
e importância estratégicas, quer seja como via de comunicação entre os países limítrofes quer seja por
constituir-se em uma zona de grande
produção de petróleo e gás do mundo, entre outros aspectos, a situação do Mar Cáspio vai ser retomada este ano, com
previsão para o primeiro semestre de 2018, a fim de resolver as normas
efetivas de sua exploração econômica.
E, sob esse contexto, paira a sua classificação como mar ou como lago, uma vez este é considerado um
mar por suas águas salgadas, enquanto outros o consideram como o
maior lago de água salgada do mundo. Esse impasse quanto à definição de seu
status (mar ou lago) é crucial, tendo em vista que as normas e as políticas de
sua exploração são bastante distintas entre ambos os casos. O que demanda um
acordo comum entre os países que circundam as suas águas e que possuem
interesse em explorar – por completo – os seus recursos naturais, sobretudo, os
energéticos (combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural).
Localizado entre a Europa e a Ásia, o mar Cáspio é um exemplo
de mar “Fechado ou Isolado”, tal
como o mar Morto e o Aral. No entanto, ele é o maior deles, possuindo aproximadamente 370 mil km².
Os chamados mares
Fechados (Isolados) se encontram localizados no
interior dos continentes e não fazem
comunicação com oceanos ou mares. No caso do mar Cáspio, este
recebe água de três grandes rios, o Volga,
o Ural e o Terek, além de outros cursos fluviais menores.
Dentre os maiores, o
rio Volga – o mais extenso da Europa
- é o responsável pela maior parte de
aporte de água doce que o alimenta, assim como dos resíduos contaminantes (sólidos
e líquidos) de quase metade da população da Rússia e de um 1/3 dos resíduos das
produções industriais e agrícolas praticadas ao longo das margens do curso do referido rio.
A extensão costeira do Mar Cáspio é de aproximadamente 7.000
Km. Em suas margens vivem cerca de 12
milhões de pessoas, distribuídas entre os cinco países que o delimitam: Rússia (ao noroeste), Azerbaijão (ao sudoeste), Cazaquistão (ao nordeste), Turcomenistão
(ao sudeste) e o Irã (ao sul).
A superfície da sua água está 27 metros abaixo do nível do mar e sua profundidade é variável de acordo com a localidade (profundidade
média, 180 m), não superando os 1.025
metros (profundidade máxima), correspondendo assim, em um corpo d’água
baixo e raso.
A ele foi atribuído a classificação
de mar devido ao seu grande teor
salino, constatado por sua água bastante salgada. Contudo, a quantidade de sais existentes
é inferior em comparação a encontrada nos oceanos.
Seu nome deriva dos
antigos habitantes da região, os povos kaspi (Cápios), que viviam em sua
margem ocidental.
Sua importância
econômica e estratégica consiste
na ocorrência de grandes reservas recursos
energéticos em sua bacia sedimentar,
o que lhe confere ser uma das
regiões de maior produção de petróleo e
gás natural do mundo. Segundo fontes de pesquisa, as
reservas de gás natural são maiores que as de petróleo.
Embora, Azerbaijão
tenha sempre se destacado na extração/exploração de óleo e gás em suas águas
territoriais (desde a sua descoberta na segunda metade do século XIX), o anúncio recente da ocorrência de
grandes reservas de petróleo nas profundezas do lago ampliaram a sua área de
exploração e, consequentemente, o interesse dos países localizados ao seu entorno. Extraem-se também sal, areia, calcário, argila e outros recursos do mar.
Ainda sob esse contexto econômico, no Mar Cáspio há ocorrência
do peixe esturjão, do qual se extrai
as suas ovas das fêmeas para a produção do caviar,
produto de luxo e de valor comercial muito elevado. O Mar
Cáspio é considerado, tradicionalmente, como produtor dos melhores
caviares do mundo.
De acordo com especialistas, mais de 80% dos esturjões do mundo habitam, precisamente, as águas do Mar Cáspio.
Pesca dos esturjões no Mar Cáspio
Extração das ovas do Esturjão (fêmea)
Além desse impacto ambiental, em relação ao peixe esturjão e
outros de sua fauna marinha (certamente pelas mesmas consequências), com base
em levantamentos realizados desde 1996, pesquisadores apontam que as mudanças
climáticas - direta e/ou indiretamente - irão afetar negativamente a dinâmica
do Mar Cáspio. De acordo com um artigo publicado na Geophysical Research Letters e citado no Gizmodo Brasil:
“Com o contínuo
aquecimento do hemisfério norte,
pode-se esperar que os níveis de evaporação
anual
do Mar Cáspio continuem a crescer no futuro”.
Independentemente, desses problemas ambientais no Mar Cáspio (poluição das águas, riscos de
extinção de espécies da fauna marinha, redução do nível de água, efeitos do
aquecimento global, entre outros fatores), hoje, o que está mobilizando efetivamente a política entre os cinco países que o circundam (Rússia,
Azerbaijão, Cazaquistão, Turcomenistão e o Irã) e que se encontra por
detrás desse impasse acerca se o Cáspio
é, verdadeiramente, um mar ou um lago,
é o interesse econômico sobre as
vastas reservas de petróleo e gás
natural de sua bacia sedimentar, na intenção de delimitar as respectivas áreas de extração/exploração
econômica a cada país envolvido.
A definição efetiva do Cáspio e
em conformidade geral, quer seja como mar quer seja como lago, implicará em
diferentes normas de exploração dos recursos energéticos em questão entre os referidos países, acima citados.
Se o Cáspio permanecer com o seu atual status de mar, caberá a
cada país envolvido – de acordo com o Direito Internacional Marítimo (já
existente) – a exploração econômica em
sua respectiva faixa litorânea.
Se o mesmo for redefinido
como um lago será necessário firmar um acordo, entre os cinco países
citados, a fim de estabelecer normas de
navegação e exploração dos recursos de forma compactuada.
Em relação a esse impasse, dentre os cinco países ligados
diretamente ao mar Cáspio, o Irã sempre
defendeu a sua classificação lacustre
(lago), o que possibilitaria firmar uma partilha igualitária da exploração dos combustíveis
fósseis de sua bacia sedimentar.
No entanto, tanto o seu posicionamento quanto a sua política
diverge dos demais países, assim como é mostra conflituosa.
Em 2001, o país se posicionou adverso à atuação de grandes multinacionais de
petróleo em áreas de seu interesse, tal como ocorreu no caso da companhia
inglesa British Petroleum, que não
pode terminar os seus trabalhos de exploração no campo de Araz-Sharg-Alov (próximo
à costa litorânea do Azerbaijão), cuja área era reivindicada por ambos, os países. A
partir deste episódio, o governo iraniano se dispôs contrário a qualquer
projeto de desenvolvimento neste setor.
Recentemente, em dezembro do 2017, o porta-voz do Ministério
de Relações Exteriores do Irã, Bahram Qasse-mi, ratificou que o emprego das
leis marítimas convencionais não constava da agenda de seu país, o que significa que o
governo iraniano rejeita o status de
mar ao Cáspio.
E ainda, o mesmo cogitou a possibilidade de não haver um acordo este
ano, tal como está previsto, em razão dos intensos desentendimentos entre os países
envolvidos nesta perspectiva da demarcação das respectivas áreas de exploração
econômica. Contrariando as declarações do Chanceler russo, Sergey Lavrov,
proferidas no início de dezembro do ano passado, quando este afirmou que as
divergências que existiam entre os cinco países envolvidos na disputa haviam
sido remediadas e que todos estariam predispostos a assinar um acordo de
delimitação de suas respectivas áreas de exploração.
Sendo assim e rejeitando esse acordo final, o Irã permanece
isolado politicamente e, ao mesmo tempo, sofrendo constantes pressões
econômicas para mudar o seu posicionamento em relação a este.
Tal como fora anunciado, o referido acordo está previsto para
ser assinado no primeiro semestre deste ano (2018), durante a 5ª Conferência do Cáspio, a ser realizada
no Cazaquistão. A data definitiva da Conferência ainda não confirmada.
Caso, o Irã não ceda às pressões e permaneça firme em sua posição contraditória, o
país corre sério risco de ficar de fora dos planos e projetos futuros voltados
à exploração das reservas de combustíveis fósseis na região da bacia do Cáspio.
Vamos
aguardar para ver o desenrolar desta polêmica...
Fontes de Pesquisa
.
Biomania
. Wikipédia (várias edições)
