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domingo, 25 de novembro de 2018

25 de novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Imagem capturada na Internet
Fonte: Geledés


Tem pessoas que levam na brincadeira e, até em tom de piada, as discussões acerca da mulher em nossa sociedade, sobretudo, quando o foco do debate é a violência de gênero. Mas, não resta dúvida que a violência contra a mulher é uma questão cultural em nossa sociedade, majoritariamente, machista e, estruturalmente, patriarcal.
 
Hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, mais uma data voltada para o sexo feminino e, em escala mundial.
 
Esse dia não foi escolhido ao acaso. Sua origem tem data e endereço certos...
 
Essa data foi escolhida em memória das irmãs Mirabal (Patria Mercedes Mirabal, Minerva Argentina Mirabal e Antonia Maria Teresa Mirabal), que marcaram a história da República Dominicana e se tornaram símbolos contra a violência de gênero não só em território nacional, como no mundo todo.
 
No dia 25 de novembro de 1960, as três irmãs foram assassinadas, em uma emboscada, preparada pela polícia secreta do então presidente da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo Molina (1930 a 1961).
 
Com o título de “Generalíssimo do Exército (patente militar especial), Leônidas Trujillo foi ditador absoluto na República Dominicana, cujo regime de governo era marcado não só pelas diversas formas de repressão (torturas, assassinatos e desaparecimentos de opositores), como também pela falta de liberdades civis e o enriquecimento desleal em detrimento à população dominicana. Daí muitos opositores ao seu governo e, entre esses, as irmãs Mirabal.
 
Embora, o seu governo tenha alcançado estabilidade econômica geral no país, além do autoritarismo marcante e da opressão em cima do povo e, sobretudo, dos seus opositores, o acúmulo de muitas riquezas durante a vigência de seu mandato em detrimento ao seu povo aumentou a revolta e a indignação popular.
 
Na época, as irmãs Mirabal (Minerva, Pátria e Maria Teresa) eram bastante populares, pois eram ativistas políticas e opositoras ao seu governo, há cerca de uma década. Elas já haviam sido ameaçadas e sabiam que corriam riscos de morte.
 
Conhecidas como "Las Mariposas" (as borboletas), as irmãs Mirabal eram de uma família rica da província de Salcedo (hoje, chamada de Hermanas Mirabal), tinha formação Superior, eram casadas e tinham filhos.
 
E, as ameaças se concretizaram...
 
No dia 25 de novembro de 1960, ou seja, há 58 anos, o veículo onde as três irmãs estavam foi interceptado - pela polícia secreta - em uma estrada da Província de Salcedo, no norte do país. Elas foram enforcadas, espancadas e, por fim, o jipe, onde estavam, foi jogado em um precipício com a intenção de simular um acidente de carro para justificar a morte delas e do motorista (Rufino de la Cruz).

O crime chocou o país e até mesmo os mais próximos do regime, provocando e aumentando a insegurança do povo sob o regime ditatorial de Trujillo.
 
Para muitos dominicanos, a morte das três irmãs foi um “basta” para a ditadura no país... No dia 30 de maio de 1961, o presidente Rafael Leônidas Trujillo Molina foi assassinado a tiros na estrada Santo Domingo (San Cristóbal), colocando fim nos 31 anos de sua ditadura.
 
No período das ameaças por parte do governo, uma das irmãs, a Minerva Mirabal, como se estivesse prevendo o futuro, retrucou às ameaças recebidas:
"Se me matam, levantarei os braços do túmulo e
serei mais forte."
 
Para muitos, a sua resposta acabou se concretizando, pois o assassinato delas foi considerado um dos principais fatores que pôs fim ao regime de Leônidas Trujillo.
 
Com isso, as irmãs Mirabal se converteram em um símbolo mundial da luta da mulher.
 
Em 1999, em reconhecimento e homenagem a elas, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou - o dia 25 de novembro - como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
 
 
Fontes de Pesquisa
 
. ARROYO, Lorena - A tragédia das irmãs Mirabal: o assassinato que deu origem ao dia mundial da não-violência contra a mulher – BBC Mundo
 
. Assassinado Rafael Leonidas Trujillo - History
 
. Informativo: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher - Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Disponível em PDF

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Feminicídio ou Femicídio: a Violência Fatal contra a Mulher


 Imagem capturada na Internet
Fonte: GlobalVoices


“A violência contra a mulher não é um fato novo.
Pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade.
O que é novo, e muito recente,
é a preocupação com a superação dessa violência
como condição necessária
para a construção de nossa humanidade.
E mais novo ainda é a judicialização do problema,
entendendo a judicialização como a criminalização
da violência contra as mulheres,
não só pela letra das normas ou leis,
mas também, e fundamentalmente,
pela consolidação de estruturas específicas,
mediante as quais o aparelho policial e/ou jurídico
pode ser mobilizado para proteger as vítimas
e/ou punir os agressores.”
Julio Jacobo Waiselfisz

Um tópico que sempre trabalhei com os alunos nas escolas e, até mesmo, neste espaço, é a questão da violência doméstica contra a mulher.
 
Embora, as denúncias, a legislação, os programas políticos e instituições públicas e privadas voltadas para o atendimento às vítimas tenham crescidos em todo o país, a violência contra a mulher perpetua em nossa sociedade, com números estatísticos altos, revelando que o comportamento machista e de tratamento desigual quanto ao gênero, no país, continuam elevados em face – muitas das vezes – por falhas do próprio sistema e da falta de campanhas efetivas para mudanças de hábitos por ambas as partes envolvidas.
 
Estas mudanças de hábitos, melhor dizendo, atendem tanto às mulheres (principais vítimas) em denunciarem mais as ameaças e agressões sofridas quanto aos homens (agressores em potencial da violência doméstica), mediante à conscientização quanto à igualdade de direitos e deveres de todos os cidadãos, bem como acerca da importância e do cumprimento efetivo das legislações pertinentes a estes casos de violência.
 
Além da Lei n˚11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, em março deste ano (2015), foi sancionada a Lei 13.104 (Lei do Feminicídio), que trata da violência e assassinato da mulher por questões de gênero, classificando-o como crime hediondo e com agravantes em situações específicas de vulnerabilidade, tais como, mulheres grávidas, menor de idade, com presença de filhos, entre outros.
 
Recentemente, em razão do Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher (25 de novembro), várias celebridades do meio artístico tiveram suas fotos manipuladas pelo artista italiano Alexsandro Palombo, para uma Campanha com este propósito, ou seja, contextualizar a violência doméstica contra a mulher.
 
Apoiado no slogan A vida pode ser um conto de fadas se você quebrar o silêncio. Nenhuma mulher está imune à violência doméstica. ”, a Campanha produzida pelo referido artista teve por objetivo de conscientizar e levantar a bandeira de quebrar o silêncio, a fim que muitas vítimas da violência doméstica, aquela cometida dentro de casa por agressores conhecidos ou íntimos, não se sintam oprimidas e denunciem.
 
Além disso, seu slogan e imagens expressam - direta e/ou indiretamente - que a violência doméstica pode acontecer com qualquer mulher, independente de classe social, profissão, cor, religião etc.
 
 Imagens capturadas na Internet (Fonte: BBC Brasil)


 
É claro que pesquisas realizadas em nosso país apontam o predomínio de um dado perfil das vítimas, sendo revelado que as mulheres negras são as mais expostas à agressão e, consequentemente, ao óbito decorrente da violência, assim como a faixa etária de 18 a 30 anos de idade.
 
Observa-se, ainda, em nosso país, uma alta incidência feminina no infanticídio, ou seja, entre as crianças.
 
Em 2012, o Brasil ocupava a 7ª posição em um ranking, com 84 países, em número de assassinatos de mulheres no mundo.
 
De acordo com os últimos dados divulgados nas mídias, desde 2013, o Brasil passou a ocupar a 5ª posição no ranking dos países com maior índice de homicídios femininos do mundo, em um total de 83 países analisados, sendo superado apenas por El Salvador, Colômbia, Guatemala e a Rússia.
  
Esses dados foram divulgados durante o lançamento do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz e elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com o apoio da ONU Mulheres (Brasil) e, também, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
 
Este termo, “feminicídio” (ou femicídio) , implica no assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica, exclusivamente, por questões de gênero (discriminação), isto é, pelo fato de ser mulher. Perante à legislação brasileira, o feminicídio é classificado como crime hediondo.
 
“À semelhança de outros países da América Latina, o problema do feminicídio no Brasil está estreitamente ligado à violência conjugal: dentre as mulheres assassinadas, muitas morreram pela ação de pessoas com quem mantinham ou mantiveram um relacionamento afetivo. Esse fenômeno é conhecido como feminicídio íntimo. ” (A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil).
 
Mudanças deste quadro, em nosso país, perpassam pela Educação em termos de campanhas de conscientização e debates abertos acerca do mesmo a todos os segmentos da Comunidade Escolar, pela intervenção maciça das mídias em campanhas publicitárias e, sobretudo, pelo cumprimento das legislações pertinentes a esta questão e outras conexas, bem como de medidas preventivas (proteção às vítimas em risco, ameaçadas).
 

 
Fontes de Consulta
  
. A Violência Doméstica Fatal: O Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil 

. Celebridades 'apanham' em campanha de artista contra violência doméstica
 
. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil
 
.  Violência contra a Mulher: Feminicídios no Brasil