90 dias: Greve dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro

  Faixa do Movimento Ocupa do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudese

Imagem capturada na Internet

Fonte: Facebook Colégio Estadual Professora Sonia Regina Scudese

 

“É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores
decidir sobre a oportunidade de exercê-lo

e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.

Art. 9º da Constituição Brasileira (1988)

 

Como muitos sabem, eu aderi à Greve dos Professores da rede estadual junto a maioria dos docentes do Colégio Estadual Prof.ª Sonia Regina Scudese, decidido em Assembleia realizada, no âmbito deste, no início de março.

 

Vários fatores justificam o movimento em face as condições de trabalho da categoria, bem como de outras da rede estadual. 

 

Nesses 90 dias paralisados (completados hoje, dia 30/05), vários fatos ocorreram, entre os quais destacam-se: a continuidade da greve dos professores aprovada após votação em diversas Assembleias realizadas; a ocupação de várias Unidades Escolares pelos alunos; a licença médica do Governador Luiz Fernando Pezão para tratamento de saúde e assumindo interinamente o vice-governador Francisco Dornelles; a greve de outras categorias do funcionalismo estadual; a ocupação da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) pelos alunos; a mudança do Secretário de Estado de Educação; a suspensão do pagamento do salário dos funcionários aposentados (inativos); a violência no embate entre os grupos dos movimentos “Ocupa” e “Desocupa” e, também, com policiais; a antecipação das férias para os colégios ocupados.

 

A situação caótica por qual os profissionais da Educação e as Unidades Escolares estão passando, assim como outros servidores da mesma rede é resultado do grau de endividamento do Estado, considerado o de pior situação no Brasil inteiro.

 

Atrelado à má gestão política e econômica do atual governo (e do anterior também), o Rio de Janeiro não é o único estado brasileiro nestas condições, mas é – sem dúvida alguma – o de conjuntura mais grave.  Com isso, além dos atrasos dos pagamentos dos servidores e do parcelamento do 13˚ salário em cinco vezes, o governo mudou a data de pagamento dos salários para o sétimo dia útil e, ainda, não oferece segurança que o mesmo vai ser pago. O Governo prevê, também, realizar mudanças no sistema previdenciário do funcionalismo estadual.

 

A Greve dos professores teve início no dia 02 de março e os motivos para o movimento pautavam em:

- A falta de segurança nas Unidades Escolares, uma vez que os contratos dos porteiros terceirizados foram cancelados, assim como o reforço para sua segurança com a presença de policiais militares nas mesmas;

- Problemas quanto aos serviços gerais de limpeza, pois os funcionários terceirizados tiveram o seu salário reduzido, muitas vezes, não recebendo em dia. Daí, muitos não tinham condições de ir trabalhar;

- Falta de material didático, tais como: caneta de quadro branco, papel, livros, entre outros recursos indispensáveis;

- Redução na quantidade e qualidade da merenda;

- Salas superlotadas;

- Falta de climatização nas salas de aula;

- Falta de reajuste salarial dos profissionais da Educação;

- Mudança do calendário de pagamento dos salários dos servidores do Estado.

 

O C.E. Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, foi a primeira Unidade Escolar da rede estadual a ser ocupada pelos alunos (21 de março). E, após a esta iniciativa de um grupo do corpo discente, outros colégios passaram a ser ocupados por seus alunos.

 

Em meados de abril já eram contabilizados 70 colégios em todo o estado do Rio de Janeiro. O movimento ganhou força e até o Colégio Estadual Prof.ª Sonia Regina Scudese foi ocupado por alunos.

 

Com reivindicações distintas, pontuais, de acordo com a realidade de cada estabelecimento de ensino, os alunos do movimento “Ocupa” – em geral – iniciaram em apoio à Greve dos professores.

 

O Secretário de Educação e outros membros ligados à esfera educacional, como também alguns diretores atribuíram à ocupação das escolas às influências de partidos políticos e Associações estudantis. Não vou dizer que isso possa ocorrer, mas - não restam dúvidas - que a participação dos alunos na luta por melhores condições de infraestrutura física dos colégios e de qualidade de ensino é algo inovador no corpo discente dos colégios de Ensino Médio. E eles se mostraram responsáveis, pois foram pacíficos e trabalharam na intenção de levantar o movimento às reivindicações deles, enquanto alunos.

 

Não houve violência por ocasião da ocupação e eles asseguram a funcionalidade dos colégios de acordo com as necessidades de se manterem lá, cozinhando, realizando a limpeza, entre outras coisas. Uma verdadeira lição de cidadania, sem precedente nos movimentos grevistas da rede pública de ensino, seja estadual e/ou municipal.

 

“No processo de ocupar,

o aluno já muda a visão que
normalmente tem daquele espaço,

tido como frio, pouco aglutinador,
não afeito à participação.

Quando ele ocupa, inverte totalmente a visão
que tem sobre a escola.

Ele não será o mesmo aluno
e a escola não será a mesma escola”

(Daniel Cara, cientista político) *.

Só presenciamos atos de violência quando houve conflitos entre os estudantes dos dois movimentos (Ocupa e Desocupa), assim como as intervenções da polícia militar e do Batalhão de Choque. Em muitas escolas houve registro de mobília escolar quebrada, alunos feridos e até desacordado, como ocorreu durante as ações do Batalhão do Choque contra os alunos que ocuparam a SEEDUC.

 

As Unidades Escolares ocupadas pelos alunos tiveram a antecipação das férias para este mês de maio (a partir do dia 02/05) e, durante as Olimpíadas (agosto), elas terão aulas normais, mesmo o Governo quebrando o acordo firmado com a Prefeitura acerca da mudança do calendário em virtude do mega evento esportivo (Olimpíadas).

 

Segundo a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), nas outras Unidades Escolares que não aderiram à greve e nem foram ocupadas, o recesso ocorrerá no período de 1º a 27 de agosto, seguindo o calendário escolar.

 

O Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Neto foi exonerado no dia 17/05 e, em seu lugar, assumiu o Wagner Victer. A escolha do novo Secretário, por sua vez, foi alvo de muitas críticas mediante atuação e gestão deste em outros Órgãos públicos.

 

De acordo com as negociações entre o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ) e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), algumas conquistas foram alcançadas e outras ficaram a ser tratadas, a saber (texto transcrito e modificado do Portal do SEPE):

 

. Eleição para Diretor:  A escolha do diretor pelo voto da Comunidade Escolar (professores, pais e alunos) foi aprovado pela ALERJ, no dia 12/05, mas falta o Governador sancionar a nova lei.

Ainda, este ano (2016), haverá a escolha da Direção onde houver vacância e no ano que vem (2017) em todas as unidades. Nas 69 escolas ocupadas até a data de 10 de maio, haverá a eleição 40 dias após o fim das ocupações;

 

. Abono das greves: Decreto do Governador publicado em Diário Oficial, em 13/05, com os abonos das  greves ocorridas entre 1993 e 2015;

 

. Fim do parcelamento de salários: o Governo pagou os salários de abril (pagos em maio) de todos os servidores da Ativa e Aposentados de modo unificado, como a categoria exige;

 

. Licença Especial: a licença especial para docentes não precisa mais esperar pela aposentadoria. A SEEDUC publicou Ato no dia 06/05;

 

. Nenhuma disciplina com menos de dois tempos: a partir de 2017, as disciplinas de Filosofia e Sociologia passam a ter dois tempos no 1º ano. Foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com a SEEDUC para discutir os casos de Artes e Língua Estrangeira optativa. O SEPE defende 2 tempos para todas as disciplinas;

 

. Fim do pagamento de bônus por metas pré-estabelecidas: ainda em negociação;

 

. Carga Horária de 30 horas para funcionários administrativos das escolas: Será votado na Alerj um Projeto de Lei que permite que os funcionários administrativos das escolas trabalhem com carga horária de 30 horas semanais;

 

. Uma matrícula, um professor por escola: De acordo com a SEEDUC, atualmente, 91% dos professores já se encontram em apenas uma escola. Há apenas cinco professores trabalhando em cinco escolas, que serão chamados até o dia 03 de maio para resolver a situação. Outros 55 professores atuam em quatro escolas, que serão chamados para solucionar o problema entre os dias 03 e 10 de maio. Já a partir de 20 de maio, começa a convocação dos 783 professores que trabalham em três escolas (não sei se isso aconteceu de fato);

 

. Enquadramento por Formação: SEEDUC regularizará, até o fim deste ano, os valores referentes a 2016. As quantias relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015 serão parceladas em 24 meses, a partir de janeiro de 2017;

 

. Retorno do calendário de pagamento anterior: o SEPE reivindica a volta do pagamento no início do mês;

 

. Arquivamento do Projeto de Lei do governo de reforma do Rio previdência: o Projeto de Lei foi retirado da pauta de emergência (mas, significa que não suspenso definitivamente);

 

. Reajuste salarial de 30%: o governo não fez proposta e afirma que não tem dinheiro;

 

. Realização de concurso público para funcionários técnico-administrativos: sem proposta;

 

. Sobre situações pontuais de cada escola: a SEEDUC informou que enviará equipes às Unidades Escolares para verificação do que pode ser feito de melhoria.

 

. 1/3 de planejamento: o atual Secretário Victer afirmou que será implantado;

 

. Criação do Cargo de Professor indígena I e II: foi aprovado pela Alerj, mas falta o Governador sancionar. O contrato dos professores indígenas será prorrogado até que o concurso seja feito após criação do cargo.

 

A próxima Assembleia está marcada para o dia 02/06 às 10 horas no Clube Hebraica (Rua das Laranjeiras, 346).

 

 

* Artigo "Ouvir os que não querem sair"

(VIEIRA, Andrea Gouvêa, Revista Appai Educar n˚ 99/2016 pag.63 )

 

Greve dos Professores Estaduais e de todo Funcionalismo Público do Rio de Janeiro

 Imagem capturada na Internet

Fonte: Fábio Pereira

Hoje, às 10 horas, no Clube Hebraica, localizado na Rua das Laranjeiras (n˚ 346) haverá a Assembleia Geral dos Professores e demais profissionais da rede estadual de ensino para discussões acerca do movimento e tomada de decisões quanto a mesma.

 

Antes desta, de acordo com o Boletim divulgado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), haverá - a partir das 9h – uma audiência com o Governador em exercício, Francisco Dornelles, no Palácio Guanabara, que já deve estar em curso.

 

Sabe-se que hoje, em particular, o dia vai ser especial em termos de posicionamento geral do funcionalismo estadual diante da crise econômica e financeira do estado do Rio de Janeiro e seus reflexos diretos e/ou indiretos nas diversas categorias pertencentes à rede, pois será realizada uma Assembleia Unificada (dos servidores) no Largo do Machado, às 14 horas. Após a esta, os servidores unificados marcharão até ao Palácio Guanabara.

 

Diante da situação econômica e financeira, caótica, do estado do Rio de Janeiro, esta Greve Geral – por tempo indeterminado - já era esperada, assim como a participação das demais categorias do funcionalismo público, inclusive, do Poder Judiciário.

 

Para quem desconhece, a Constituição brasileira (1988) garante o direito à greve aos trabalhadores, tal como dita em seu art. 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.

 

O que nos resta é a esperança de haver o bom senso dos administradores em resolver – de forma satisfatória - o impasse criado na conjuntura atual de uma crise nacional, a qual foi agravada – sem precedente e sob o mesmo nível ao de outros estados brasileiros – pelo governo do Rio de Janeiro.

 

A greve dos profissionais de Educação, iniciada no dia 02 de março, já pode ser considerada um marco na história dos movimentos grevistas das categorias abrangentes, em razão do papel ativo e de exercício de cidadania de muitos alunos da própria rede, que além de abraçarem as causas da greve, ocuparam diversas Unidades Escolares como forma de protesto e de apoio aos profissionais da Educação. Afinal, eles também são vítimas e estão sofrendo com as péssimas condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede estadual. Há relatos que, em muitos deles, os responsáveis também se encontram participando.

 

De acordo com os últimos dados divulgados nas mídias, nas redes sociais e em encontros presenciais, locais, de profissionais da Educação, já são onze colégios estaduais ocupados pelos alunos (com ou sem a presença de alguns responsáveis) em todo o estado do Rio de Janeiro. São eles:

1. C.E. Prefeito Mendes de Moraes (Ilha do Governador)

2. C.E. Gomes Freire de Andrade (Penha)
3. C.E. Heitor Lira (Penha)
4. C.E. Visconde Cairu (Méier)
5. C.E. Doutor João Nery (Mendes)
6. C.E. Matias Neto (Macaé)
7. CIEP 460
8. C.E. Euclydes Paulo da Silva (Maricá)
9. C.E. Nuta Bartlet (Nilópolis)
10. C.E. São José do Imbassi (Maricá)
11. FAETEC (Distrito de Bacaxá, em Saquarema)

Talvez já tenham outras...

 

Não restam dúvidas que a participação e o envolvimento dos discentes em diversos protestos, nas Assembleias e em manifestações locais, nos bairros e adjacências do estabelecimento de ensino, é muito expressivo e jamais visto em termos de quantitativo deste segmento da Comunidade Escolar.

 

Os alunos estão de parabéns,

porque estão dando uma bela e histórica aula de cidadania.

Greve na Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro

 Imagem capturada na Internet (Fonte: Blog Educação Encarcerada) 

Como reflexo da insatisfação geral mediante à grande crise econômica e política, por qual o estado do Rio de Janeiro vem atravessando e seus efeitos sobre a própria rede de ensino e outras áreas sociais, milhares de professores estaduais e outros profissionais da Educação votaram pela continuidade da Greve, na última quarta-feira (02/03).
 

A Assembleia foi realizada na parte da manhã, às 10 horas, na Fundição Progresso, na Lapa e continuou até o início da tarde.

 

 Imagens do meu acervo particular

 

Após a Assembleia, os profissionais estaduais seguiram a pé pelas ruas do Centro, em passeata, até à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), na Rua Primeiro de Março, s/n.

 

 Imagem capturada na Internet (Fonte: O DIA)

 Eu estive na Assembleia, mas não pude continuar para ir até à ALERJ, saindo assim que foi aprovado o calendário de atividades da greve.

 Eu e a Prof^a. Simone Ribeiro Raposo (Português)

 Votação do Calendário da Greve

De acordo com o Boletim do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) do Rio de Janeiro, as estimativas acerca do movimento, neste dia (02/03), foi em torno de 70% de profissionais mobilizados, com forte tendência a aumentar com a adesão dos demais profissionais da referida categoria.

A situação caótica por qual os profissionais da Educação e as Unidades Escolares estão passando, assim como outros servidores da mesma rede é resultado do grau de endividamento do estado, considerado o pior de todos.
 

Atrelado à má gestão política e econômica do atual governo (e do anterior também), o Rio de Janeiro não é o único estado brasileiro nestas condições, mas é – sem dúvida alguma – o de conjuntura mais grave.  Com isso, além dos atrasos dos pagamentos dos servidores e do parcelamento em cinco vezes do 13˚ salário, o governo mudou a data de pagamento dos salários para o sétimo dia útil e, ainda, propõe alterações no sistema previdenciário do funcionalismo estadual.
 

A crise, na verdade, afeta não só os professores estaduais e os alunos, mas todo o funcionalismo público, bem como os fornecedores, o pessoal terceirizados e, sobretudo, a população que dependem diretamente dos serviços básicos afetados pelos efeitos da mesma.
 

Vale ressaltar, aqui, sob o contexto da greve dos profissionais da Educação, a conscientização e participação direta do segmento aluno ao movimento, com forte presença na Assembleia e na passeata.
 

Alunos de diferentes Unidades Escolares e municípios, carregando faixas de protestos e grito de ordem contra a situação atual das escolas em termos de precariedade de infraestrutura, do quadro de Pessoal (funcionários públicos e/ou terceirizados), dos cortes de material de consumo, na redução da merenda, entre outros aspectos.
 

Verdadeiramente, eles fizeram uma grande diferença qualitativa à nossa luta. Conversei com alguns deles e me surpreendi com os posicionamentos e discursos politizados da maioria.

Alunos mobilizados e apoiando o movimento

Imagens do meu acervo particular

(com as devidas autorizações de uso)

 Alunos e ex-aluno de Magé

(CIEP 128, CIEP 260, C.E. de Magé e C.E. Visconde de Sepetiba)

Ex-aluno de Magé dando apoio com participação

Alunas do CIEP 409 - Bairro Coelho, São Gonçalo

Educação Pública em Luto

Imagem capturada no Facebook

“Um país que aceita o espancamento de seus professores

está no mais alto grau de inversão de valores”.

(Will Tom)



Como muitos puderam constatar, eu nunca fiz uso deste espaço para publicar algo sobre a greve dos Profissionais da Educação, tanto da rede pública estadual quanto a municipal do Rio de Janeiro.

 

Não que eu não achasse relevante, mas porque o seu objetivo é outro. Contudo, por mais que eu não queira misturar os assuntos, como professora e na condição de grevista pela rede municipal de ensino, não há como deixar os fatos - ao ponto que chegaram - de lado, como se nada estivesse acontecendo.

 

Nem todas as Assembleias, eu pude participar, mas fui na maioria delas, inclusive, na que foi realizada na terça feira (01/10), na Cinelândia, Centro da cidade, no dia da votação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) da Educação.

Ontem, dia 07/10, foi realizado um Ato de protesto e passeata das categorias das redes estadual e municipal da Candelária à Cinelândia, pela Av. Rio Branco, em defesa da Educação e contra à violência policial dos governos Cabral e Paes em cima dos Profissionais da Educação.

Pelas imagens vistas na TV, a passeata que contou com a participação e apoio de diversas entidades da sociedade civil foi um sucesso. Muita gente aderiu, inclusive quem saiu do trabalho no final da tarde.

De acordo com o que foi publicado e noticiado nas mídias, a passeata transcorreu normalmente, com alguns registros de arruaças provocados por mascarados, mas o clima foi de pacificidade.

Mas, este sempre foi a intenção principal da nossa categoria. É uma pena que algumas pessoas que se infiltram nas manifestações vão já com segundas intenções e acabam provocando tumultos e quebra-quebra nos arredores.

E foi isso que aconteceu no final da concentração na Cinelândia, ontem. Um grupo de indivíduos mascarados iniciou um quebra-quebra na praça e ruas adjacentes ao ponto de dispersa os Profissionais de Educação, segundo os depoimentos de alguns participantes da passeata e o que foi mostrado nas mídias. 

No dia 01/10, eu acompanhei tudo bem de perto e desde cedo, quando ainda não havia sido autorizado a interdição do trecho da Av. Rio Branco, entre a Rua Almirante Barroso até o final da Cinelândia para os protestos dos Profissionais da Educação.

 

 

Como sempre foi a intenção da categoria, a manifestação acontecia de forma bem pacífica. É claro que movida a cartazes e bandeiras, bem como embaladas por refrões "parodiados" contra o governo em suas esferas municipal e estadual (as duas redes públicas de ensino estão paralisadas, em greve, no Rio de Janeiro).

Próximo de mim foram lançadas as duas primeiras bombas. Foi muita violência contra os professores, além de outros membros da Comunidade Escolar presentes, como alunos, responsáveis, cozinheiras, agentes educadores, entre outros. 

 

 

 

Não restam dúvidas que outras pessoas estavam infiltradas na manifestação, com outros interesses, totalmente adversos ao da categoria majoritária, mas caberia a quem tem o dever de garantir a segurança e a ordem, saber discernir as diferenças de atitudes, as pessoas e não colocar em risco a integridade física e emocional de quase a totalidade dos profissionais da Educação presentes.

O despreparo policial e a forma como eles estavam munidos, mais uma vez, colocou em evidência que eles estavam prontos e aptos a agir com violência... Mesmo sendo o enorme grupo de educadores, inclusive, podendo alguns professores serem dos filhos de muitos policiais, ali, presentes.

Parecia um campo de batalha a espera apenas de um sinal para o início do ataque. De um lado e bastante fortificados, ora por extensas grades de isolamento ora por escudo e as próprias armas (gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, spray de pimenta etc.) estava o Governo representado pela força policial e, do outro, os profissionais da Educação, com seus cartazes e suas faixas de contestação.

 

 

 

 

 

Tudo poderia ter seguido outro rumo se as duas vértices tivessem os mesmos objetivos ou, pelo menos, tentassem entrar em um consenso, sentando novamente e definindo um acordo que atendesse ambas, as partes. Não custava nada...

 Mas, o Governo não quis assim e resolveu de diversas formas driblar a opinião pública e as nossas reinvindicações. Com o apoio das mídias e amparado por seu próprio discurso em entrevistas, a verdade sempre foi escamoteada e a figura do professor - mais uma vez - foi prejudicada.

Além de termos sido agredidos pela votação do PCCR imposto pelo Governo, à revelia dos profissionais da Educação e dirigentes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE/RJ), fomos submetidos ao despreparo policial, sofrendo atos de extrema violência e covardia. 

Professor e professora feridos durante a manifestação

e encaminhados para o hospital

Saí mais cedo da Cinelândia, mas fui na correria e ao som de novas bombas jogadas contra os Profissionais da Educação.

Um fato bem marcante nos protestos da nossa categoria era a divulgação do caráter pacífico de nossas manifestações, o quê era - constantemente - anunciado no carro de som. Eram palavras de ordem de "calma" e contra a violência, assim como na forma de alerta aos grupos infiltrados que, ao contrário do nosso lema, queriam mais tumultuar e provocar arruaças na praça e ruas adjacentes.

Este grupos distintos, de atitudes agressivas e de total vandalismo contra prédios históricos, agências bancárias e lojas comerciais ficaram bem contrastantes com o dos Profissionais de Educação

Infelizmente, estes indivíduos aproveitam estes movimentos para incitar a violência e, isso, a nossa categoria não aprova. Que isso fique bem claro!

As cenas da passeata de ontem, promovida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/RJ (SEPE), reuniu também outras categorias de profissionais e da sociedade civil.

Imagem da passeata dos professores que sairam da Candelária

e se concentraram na Cinelândia.

https://www.carlosjunior.com.br/ Foto: Carlos Junior Exclusivo @[514760291945490:274:Jornal Zona de Conflito Mídia Independente]

Na próxima quarta-feira (09/10), às 10 horas,  haverá nova Assembleia dos Profissionais da Educação. O local ainda não foi confirmado. 

 

É bom lembrar que a Categoria não é restrita ao segmento Professor...

Imagem capturada no facebook

 

 

“O Governo não quer uma população capaz de fazer pensamentos críticos.

Ele quer trabalhadores obedientes.

Pessoas inteligentes o suficiente pra controlar as máquinas,

e burras o bastante pra aceitarem,

pacificamente, a própria situação”.

(George Carlin)