Outras notícias que merecem destaque, neste espaço, tratam sobre a mesma questão, a migração, porém o enfoque de cada uma é diferente.
Uma delas se refere à França, cujo governo vem intensificando uma política repressiva à imigração (tal como ocorre em outros países europeus) e, a outra, reporta-se ao México e a ação de grupos ligados ao narcotráfico contra 73 imigrantes que tentavam entrar nos EUA (72 foram assassinados e apenas um sobreviveu).
Com relação à França, as reportagens estão voltadas para as medidas repressivas do governo à política de imigração, seja quanto à questão da retirada da nacionalidade francesa dos imigrantes, naturalizados, seja pela situação dos ciganos no país, que perpassa a nível do chamado Programa de Retorno Voluntário ou por deportação (expulsão do país).
Como muitos sabem, inicialmente, os fluxos de imigrantes para Europa eram tolerados e até incentivados por parte dos governos, tanto após a II Guerra Mundial (1945), com o intuito de reconstrução econômica dos países arrasados pela guerra quanto, posteriormente, como mão de obra para suprir o mercado de trabalho, em decorrência do fenômeno de envelhecimento demográfico no continente, verificado pelas baixas taxas de natalidade e a expectativa de vida elevada.
Após a II Guerra Mundial (1945), além da Grã-Bretanha, países como a Alemanha, França, Itália e Bélgica foram os que mais receberam imigrantes, sendo a Alemanha o país recordista.
Com o crescimento das diferenças sócio-econômicas, no mundo, assinalando o distanciamento cada vez maior entre os países subdesenvolvidos e desenvolvidos, bem como do desemprego a nível mundial, os fluxos de imigrantes ao continente, sobretudo, provenientes do Norte da África, da América Latina e da Ásia, aumentaram muito.
Além destes, grandes contingentes de imigrantes do próprio continente passaram a fazer parte, também, desta estatística, sendo a maioria proveniente dos países do Sul, cujo nível de vida sempre foi mais baixo e, do Leste Europeu, após o fim da Guerra Fria e o desmantelamento do sistema socialista no continente.
Em consequência disso, os fluxos de imigrantes aumentaram muito e a política de imigração incentivada pelos governos, anteriormente, passou a ser mais controlada ou reprimida, os quais se apoiaram na legislação, como instrumento legal, para diminuir ou suspender a entrada de imigrantes nos países.
No entanto, mesmo sob esta nova conjuntura, as imigrações continuaram, só que de maneira clandestina, isto é, de forma ilegal..
Em decorrência do aumento dos imigrantes e dos problemas sócio-econômicos vigentes na Europa, bem como no restante dos continentes, no final dos anos 80, as hostilidades contra os estrangeiros cresceram em muitos países europeus. E, junto a estas, a exaltação ao nacionalismo, emergindo assim, a Xenofobia, o chamado novo racismo, ou seja, a aversão ao imigrante.
Durante os anos 90 e até hoje, diversos grupos que se autodenominam de neonazistas (pois idolatram a imagem de Hitler) perseguiram e perseguem os imigrantes de forma violenta, inclusive, com agressões físicas extremas.
Muitos governos e partidos políticos de extrema direita difundem e exaltam o sentimento de nacionalismo, atribuindo aos imigrantes a responsabilidade pelos principais problemas sócio-econômicos dos seus respectivos países (desemprego, aumento da criminalidade, do tráfico de drogas, da prostituição etc.).
Embora, estas questões sejam bastantes polêmicas é preciso, em primeiro lugar, não generalizar e atribuir aos imigrantes todas estas mazelas sócio-econômicas e, em segundo lugar, torna-se mister avaliar a importância do papel do imigrante na economia e no quadro populacional do continente, que se caracteriza por uma situação crítica, pois o que se verifica no continente é um decréscimo demográfico, que só não é pior por conta da imigração.
Aqueles que defendem, amplamente, restrições aos direitos dos imigrantes levam o seu discurso para além mais da responsabilidade quanto aos problemas atuais da Europa, ou seja, este perpassa também no nível de temeridade tanto à perda da soberania quanto em defesa de uma identidade nacional étnico, política e religiosa.
Mas, como ressalta dois trechos do artigo “Uma Nova Europa”, de Tahar Ben Jelloun, publicada no L’Expresso, sobre es situação atual do continente europeu face à imigração:
“Houve algo de bom que se perdeu. A Europa solidária e fraterna transformou-se numa Europa dos egoísmos de Estado e do cidadão. Alguns políticos, sobretudo de direita, apostaram no medo e criaram uma indústria eleitoral. A economia europeia desenvolveu-se, em parte, graças à mão-de-obra estrangeira, ou seja, à imigração. São raros os dirigentes políticos que o reconhecem e prestam homenagem a esta gente vinda de todo o mundo. Hoje, o problema são os filhos destes milhões de imigrantes. O que havemos de fazer com estes europeus de pele escura, negros e mestiços? Como haveremos de viver com uma outra cultura, uma outra religião?
A Europa tem de aprender a ver-se ao espelho: a sua imagem, a sua paisagem humana deixou de ser completamente branca, completamente cristã. É o resultado de misturas, é o conjunto de muitas contribuições. Cruzamo-nos com aquelas pessoas na rua, mas pensamos que estão de passagem pela Europa e que vão regressar ao seu país, à sua terra natal. Estamos enganados! Estas pessoas são europeias, o país delas é a Europa, têm nacionalidade europeia e duas ou três culturas. E ilustram a globalização do aspecto humano, não apenas industrial e financeiro. O Homem é o capital do mundo, não a técnica”.
Realmente, quem pensa que - ao chegar à Alemanha (origem germânica) – vai encontrar uma população predominantemente branca, de cabelos e olhos claros, vai se surpreender, em razão da influência dos imigrantes, provenientes, sobretudo, da Turquia.
Na França, os principais fluxos de imigrantes são provenientes do Norte da África, sobretudo, da Argélia, Marrocos e Tunísia. Outros grupos também se destacam em território francês, como os espanhóis, os portugueses, os turcos, os ciganos etc.
Não é de hoje, que a França é manchete de jornais a respeito da imigração. Desde a década de 90 (Século XX), ela já estabeleceu relações de apoio e de desafeto com os estrangeiros, seja regularizando a situação de muitos imigrantes seja deportando tantos outros. A hostilidade aumentou e chegou, inclusive, ao ponto de agressão física a um grupo de imigrantes africanos no ano de 2000.
A intolerância perpassa não apenas a nível étnico, mas, também, religioso, uma vez que há um percentual muito grande de imigrantes de Marrocos, Argélia e Tunísia, que são países mulçumanos do Norte da África.
Neste aspecto e sob o discurso de que na França não há lugar para a submissão feminina, o presidente Nicolas Sarkozy sempre se mostrou contrário ao uso de alguns tipos de véus e a burca por mulheres muçulmanas no país. De acordo com o mesmo, "A cidadania deve ser vivida com a face descoberta". Esta declaração foi feita em maio deste ano, durante uma reunião do Conselho de Ministros da França, na qual foi apresentado o projeto de lei que proíbe às mulheres muçulmanas de usarem o véu em locais públicos.
O referido projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento francês, em julho passado, devendo ser votado no Senado, no próximo mês (setembro), para poder virar lei.
Ainda, em consonância com o discurso anti-imigração, utilizados por governantes e partidos políticos de muitos países da Europa, mais uma vez, a França foi manchete nos jornais.
"A nacionalidade francesa precisa ser merecida e tratada com dignidade” (Último Segundo). Tal argumento empregado pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi acerca de outro projeto de lei, apresentado pelo Ministro da Imigração da França, Eric Besson, sobre a retirada da nacionalidade dos estrangeiros, naturalizados, sob duas situações distintas, a saber:
- daqueles que forem condenado a mais de 5 de anos de prisão durante o período de até 10 anos após a obtenção da nacionalidade;
- de jovens delinquentes reincidentes, nascidos na França, mas de origem estrangeira.
Este projeto de lei será discutido no Parlamento no próximo mês (setembro).
Segundo o próprio, Frédéric Lefebvre, porta-voz do partido do presidente francês Nicolas Sarkozy (UMP), “ (...) Todos sabem que há uma relação entre delinquência e imigração. Não é correto dizer isso, mas é uma realidade que todos conhecem".
Não é correto dizer, é claro, pois o sentimento xenófobo está explícito em sua frase...
De acordo com uma pesquisa, realizada pelo Instituto de Estatística da França (INSEE), no início deste ano, 3 milhões e 100 mil pessoas nascidas na França, entre 18 e 50 anos, tem pelo menos um pai de origem estrangeira.
A pesquisa também revelou que metade dessa população é fruto da imigração do próprio continente, são portugueses, italianos, espanhóis, alemães e poloneses. Contudo, entre os jovens de 15 a 18 anos, aumenta a proporção dos filhos de imigrantes argelinos, marroquinos e tunisianos (África do Norte).
De acordo, ainda, com a pesquisa, o número de filhos de imigrantes que vieram do Camboja, Vietnam e Laos, entre os anos 70 e 80, também aumentou.
Em termos de retirada da nacionalidade, atualmente, a legislação francesa prevê apenas quatro situações, em que esta pode incorrer: atos de terrorismo, crimes de espionagem, recusa em cumprir o serviço militar e traição contra o país, quando há a realização de atos incompatíveis aos interesses fundamentais da França, em benefício de um país estrangeiro.
A aplicação de crimes comuns de direito penal, a este processo de perda da cidadania francesa (retirada da nacionalidade), tal como intenta o governo francês, não consta na lista dos demais países europeus. E mais, a retirada da nacionalidade francesa só é viável, se a pessoa julgada tiver outra nacionalidade. Ela não pode ficar sem nenhuma outra nacionalidade.
Esta questão tem sido bastante criticada por pessoas civis dentro e fora do país, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e até pelo Vaticano. Assim como, também, o caso da deportação dos ciganos na França.
Neste caso, os números não escondem a relação hostil entre o governo francês e os imigrantes ciganos.
De acordo com O GLOBO, só este ano já foram expulsos 8.131 ciganos da França, enquanto no ano passado foram 9.875 imigrantes do mesmo grupo.
Estima-se que, na França, existam 15 mil ciganos, a grande maioria de procedência romena e búlgara.
Ambos os países também fazem parte da União Européia (desde 2007), mas seus cidadãos ainda devem cumprir determinadas regras impostas pelo bloco, previstos no regime transitório, por qual ainda se configuram.
O cidadão romeno e/ou búlgaro pode entrar sem formalidade e permanecer na França por 3 meses, sem a necessidade de justificar alguma atividade.
Terminado esse prazo, ele deve estar empregado, estar matriculado em escola ou curso ou, ainda, comprovar que possui renda suficiente para viver na França.
Situação igualmente polêmica e alvo de críticas quanto aos direitos humanos, o ministro do Interior, Brice Hortefeux, justifica as medidas do governo, alegando o aumento da delinquência entre ciganos romenos na região de Paris, cujas estatísticas apontaram um crescimento em torno de 138% em 2009 (3.151 delitos frente aos 1.323 ocorridos em 2008).
Apesar de tantas críticas acerca de sua política repressiva aos imigrantes, neste caso, segundo uma pesquisa do jornal "Le Parisien", a política de deportação de ciganos da França tem o apoio de 48% dos franceses (42% se opõem e 10% não responderam).
O chamado Programa de Retorno Voluntário, além de oferecer vôo fretado ao país de origem dos ciganos, oferece 300 € (euros) para quem deixar o país e mais 100 € por cada filho.
E é baseado nestas premissas e na exaltação ao sentimento nacionalista, atual (por interesses políticos e eleitorais, talvez!), que o governo francês justifica a necessidade de um “ajustamento” na legislação vigente e a implantação de medidas repressivas aos imigrantes.
Fontes:
. França expulsa mais 283 ciganos para a Romênia (O GLOBO)
. Ministro diz que França não precisa aprender lições sobre como tratar imigrantes (R7 Notícias)
. Proposta de retirar nacionalidade de imigrantes condenados gera polêmica na França (Último Segundo)
