Charges: Migração

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Fonte: Pixabay

Aproveitando o tópico abordado, ontem, acerca de migração e refúgio, que caem muito em provas, estou compartilhando algumas charges sobre os mesmos para que possam ser utilizados em avaliações e/ou atividades de análise e discussões em sala de aula.

 

Todas as imagens foram capturadas na Internet em diferentes fontes. Caso, alguém se sinta prejudicado ou contrário à publicação de imagem (direitos autorais), neste espaço, favor entrar em contato comigo, que a excluirei imediatamente.

 

Para efeito dos tópicos, acima descritos, irei disponibilizar uma publicação para cada um deles. Sendo este, primeiro, voltado para MIGRAÇÃO.  

 

 

 

 

 

 

Conceitos: Migrantes. Refugiados e Deslocados Internos

 Imagem capturada na Internet

Fonte: Núcleo de Direitos Humanos - Unisinos

Todo refugiado é um migrante,
mas nem todo migrante é um refugiado.

Essa frase está correta sob dois aspectos: primeiro, em termos de deslocamento das pessoas (o indivíduo quando se desloca é um migrante) e, segundo, as motivações em ambas situações não são as mesmas, ou seja, as que induziram a sair ou a fugir de seu país de origem. Assim como, o nível de vulnerabilidade em que ambos estão sujeitos (migrantes e refugiados).

Como matéria pertinente às turmas do 7° e 9° Ano do Ensino Fundamental e às turmas da 2ª Série do Ensino Médio, vou reforçar os respectivos conceitos. 

 

. MIGRAÇÃO

Consiste no deslocamento do indivíduo, de grupos humanos e até de animais de um determinado espaço geográfico para outro.

 

Qualquer mobilidade espacial envolve duas áreas, a saída (emigração) e a entrada (imigração).

 

 

 

Sendo assim, o indivíduo ao deixar o seu país de origem, ele é um emigrante e, ao entrar em um país estrangeiro, ele passa a ser um imigrante em relação a este.

 

A migração pode ser provocada por diferentes fatores, podendo estes serem de atração (emprego, estudos, maior tranquilidade, mais opções de serviços, entre outros) ou de repulsão/expulsão (conflitos armados, epidemias, desastres ambientais, estagnação econômica, seca etc.).

 

Exemplos:

. José mudou-se para uma cidade do interior por causa dos altos índices da violência urbana.

. Helena foi estudar na Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts (EUA).

. Durante o verão, a baleia jubarte migra para as regiões polares para se alimentar e, durante o inverno, ela migra para águas tropicais e subtropicais para acasalar e ter seus filhotes.

 

. REFÚGIO

Consiste no ato de conceder abrigo, asilo, amparo e proteção àquele que fugiu de seu país de origem, por temer ou estar sendo perseguido, no qual não se sente protegido.

 

O fato do indivíduo se deslocar de um país a outro, ou seja, atravessar fronteiras (migração internacional), ele se torna um migrante, no entanto, neste caso específico, ele – por se sentir ameaçado e perseguido - busca proteção  a outro país por meio de refúgio. Daí esse indivíduo ser um refugiado.

 

Em outras palavras, o refugiado é o indivíduo que, perseguido em seu país de origem por motivações políticas, étnicas, religiosas, de preconceitos, econômicas, se encontra fora deste por temer ficar ou regressar, pois não se sente seguro. Por não ter a proteção que necessita, ele pede refúgio (abrigo, proteção) a outro país.

 

“De acordo com a Convenção de 1951 relativa

ao Estatuto dos Refugiados (de 1951),

são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país

por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça,

religião, nacionalidade, opinião política

ou participação em grupos sociais,

e que não possa (ou não queira) voltar para casa."

(ANCUR)

 

 



  Imagem capturada na Internet

Fonte: Ilustragargalo

A referida Agência da ONU para Refugiados (ANCUR) ampliou a esfera desse conceito, considerando - como refugiados - as pessoas que são obrigadas a deixar o seu país de origem devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.

No âmbito deste último, a ANCUR considera como refugiados grupos sociais – como os homossexuais e outras minorias sexuais – os quais estejam sofrendo ofensas, tratamentos desumanos ou grave discriminação devido à sua homossexualidade e/ou orientação sexual, cujos respectivos governos não são capazes ou não queiram dar a devida proteção.

Como se pode observar, os refugiados se encontram em uma situação muito mais vulnerável, tendo em vista que além de sofrer perseguições em seu país de origem, eles não têm proteção do governo, necessitando assim de assistência e proteção internacional.

 

Em uma próxima publicação, abordarei a questão dos refugiados - de forma mais abrangente - com base no seu Estatuto específico.

 

Antes de concluir esse texto, vou me ater a outro conceito, muito pertinente a essas questões de migração e refúgio, que ainda causa certa confusão, pois são confundidos como refugiados. Trata-se do conceito de “deslocados internos”.

 

. DESLOCADOS INTERNOS

 

São pessoas que, mesmo sofrendo perseguições internas (semelhantes às sofridas pelos refugiados), continuam em seu país, deslocando-se para outra região dentro do território nacional.

 

Ou seja, eles não atravessam a fronteira internacional em busca de segurança, tal como faz o indivíduo refugiado. Legalmente, eles se encontram sob a proteção do governo, mesmo que este seja o motivo de sua fuga.

 

“Como cidadãos, elas mantêm todos os seus direitos e são protegidos pelo direito dos direitos humanos e o direito internacional humanitário”. (ACNUR)

 

De acordo com o mandato original do ACNUR, a Agência não teria o dever de amparar, especificamente, os deslocados internos. No entanto, em razão de suas competências em termos de deslocamento, há muitos anos, ela fornece assistência a milhões de deslocados internos no mundo inteiro, assumindo o papel principal tanto na supervisão das necessidades de proteção e abrigo dos deslocados internos quanto na coordenação e gerência dos campos.

 

Em outras palavras, ainda que os deslocados internos estejam sujeitos à jurisdição e à proteção das autoridades do seu país de origem, sua situação peculiar requer também uma assistência internacional.

 

O continente africano, mais especificamente, a região da África Subsaariana é onde há a maior concentração de deslocados internos, seguido por países do Oriente Médio e, também, do Norte da África.

 

Como se pode constatar, tanto os refugiados quanto os deslocados internos se encontram em situação de grande vulnerabilidade.

 

Fontes de Consulta
. ACNUR – Deslocados Internos

. ACNUR – Perguntas e Respostas

. ACNUR – Refugiado ou Migrante?

. BARBOSA, Fernanda Pereira. O refúgio no Brasil: definição e requisitos. Âmbito Jurídico.

. NOGUEIRA, Maria Beatriz Bonna. A Proteção dos Deslocados Internos na Sociedade Internacional: Evolução Conceitual e Normativa. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS – Volume Especial, 2014 (disponível em Pdf)

Migração Internacional em Manchete (II)

Imagem capturada na Internet (Fonte: Plano Brasil)

 

 

A outra reportagem relacionada à migração (externa ou internacional) aconteceu no México. Contudo, diferentemente dos fatos que vêm se sucedendo na França, com os imigrantes mulçumanos, ciganos e outros, o fato ocorrido em território mexicano teve um desfecho bem mais trágico para 73 imigrantes latino-americanos (de diferentes nacionalidades, El Salvador, Honduras, Equador e Brasil), que almejavam entrar ilegalmente, nos EUA, através do estado do Texas.

 

No caminho destes, tal como já vem ocorrendo no país, um grupo de homens fortemente armados, integrantes do Cartel de drogas Los Zetas, os interceptou e os sequestrou, conduzindo-os para um rancho nos arredores de San Fernando, no estado de Tamaulipas (nordeste do México), a 180 Km da fronteira com o Texas.

 

Após oferecerem o pagamento quinzenal de US$ 1 mil para que os imigrantes clandestinos trabalhassem para a organização e, destes, receberem uma recusa, os imigrantes latino-americanos foram executados. Apenas um imigrante equatoriano sobreviveu, Luis Fredy Lala Pomavilla, que mesmo baleado na garganta, se fingiu de morto. Este conseguiu se arrastar e pedir socorro a um Posto de Controle da Marinha próximo do local.

 

Com a chegada dos fuzileiros ao rancho houve um novo confronto, no qual – segundo informações da própria Marinha - resultou em mais quatro mortes (3 bandidos e 1 oficial).

Esta notícia causou forte indignação mundial, não só pela barbárie em si, diante do assassinato de 72 imigrantes (58 homens e 14 mulheres), como também pelo poder paralelo do narcotráfico no país.

Entre os imigrantes foi cogitada a existência de quatro brasileiros, mas - até o momento presente - apenas o corpo de um brasileiro foi identificado, o de Juliard Aires Fernandes (20 anos), de Minas Gerais. Todavia, os documentos de outro brasileiro, Hermínio Cardoso dos Santos (24 anos), também de Minas Gerais, foram encontrados, mas o seu corpo ainda não foi identificado.

O Brasil acredita que somente estes dois brasileiros estavam no grupo.

 

Ocupando a 53ª posição (0,854) no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), isto é, na categoria de países de nível elevado, o México vive uma situação bastante distinta em termos de qualidade de vida alta, sobretudo, em relação à segurança pública.

 

O crime organizado, os cartéis do narcotráfico e as guerras travadas entre estes na disputa por territórios e de rotas para os EUA não são fatos recentes e atingem várias regiões dentro do país.

 

Só para se ter uma ideia, do final de 2006 até hoje, a violência do narcotráfico já causou mais de 28.000 mortos.

 

Vítima de críticas quanto a sua política de segurança, o presidente do México, Felipe Calderón, reprime com força os cartéis do narcotráfico no país, bem como as demais atividades ilegais que estes se encontram associados (prostituição, tráfico de pessoas, de armas, imigrantes ilegais etc.).

 

O que aconteceu com os 72 imigrantes ilegais, na semana passada, já virou uma atividade criminosa - rotineira - por parte do narcotráfico. Eles capturam os imigrantes com vários objetivos, os quais podem ser para roubar o dinheiro dos mesmos, pedir resgate às famílias após o sequestro, obrigá-los a se passarem como “mulas” para levar cocaína para o outro lado da fronteira (EUA) ou, ainda, recrutá-los como “capangas” para a organização criminosa.

 

Desde o início deste ano, o estado de Tamaulipas, na região nordeste do país, onde os 72 imigrantes ilegais foram executados, se tornou um campo de guerra entre os cartéis Los Zetas e do Golfo, pela disputa de território, que constitui uma das rotas para a entrada nos EUA.

 

Os Zetas eram membros das forças de elite do Exército do México, treinados para combater os zapatistas no estado de Chiapas, ao Sul, um dos mais pobres do México.

 

Estes passaram para o outro lado e caíram no crime organizado, nos anos 90, unindo-se ao cartel do Golfo, com o qual - hoje - disputam.

 

O grupo, formado por 40 soldados desertores, foram recrutados pelo então tenente Arturo Guzmán para criar os anéis de segurança de Osiel Cárdenas, o chefão do cartel do Golfo.

 

Osiel Cárdenas foi preso e extraditado, em 2007, para os EUA, onde permanece preso, até hoje. Na época da captura de Cárdenas, os membros os "zetas" entraram na disputa pelo controle do cartel do Golfo.

 

Apesar dos cartéis do narcotráfico estarem espalhados nas diversas regiões do país, hoje, a região nordeste é a que apresenta os mais fortes conflitos entre as organizações criminosas que disputam o poder sobre os territórios.

 

Além de Tamaulipas, os estados de Nuevo León e Coahuila fazem fronteira com os EUA, formando um grande corredor que se estende por todo o litoral do golfo do México. Esta região junto com a península de Yucatán e a faixa da fronteira do país com a Guatemala e Belize consiste na zona de domínio do cartel Los Zetas, considerado um dos mais temidos no país.

 

A cidade mexicana considerada a mais violenta do país, em decorrência dos cartéis dos narcotráfico, é a Ciudad Juarez. Localizada no estado de Chihuahua (região norte), esta também faz fronteira com o Texas e é disputada pelos cartéis de Juárez e de Sinaloa.

 

No ano de 2009, na referida cidade, foram registrados mais de 2.660 homicídios e, neste ano, já são foram contabilizados 1860, A grande maioria associada à disputa pelo controle da região por ambos os cartéis (Juárez e Sinaloa).

 

Embora a cidade El Paso, no Texas, fronteira com Ciudad Juárez (México), seja considerada a segunda mais segura dos EUA, o governo estadunidense já enviou 1.500 oficiais para a fronteira, a fim de garantir a segurança.

 

O governo do México, por sua vez, acusa os EUA por contribuir e favorecer o narcotráfico no país, uma vez que não há uma política rigorosa - por parte destes - no combate ao tráfico ilegal de armas que ocorre entre os EUA e o México.

Imagem capturada na Internet (Fonte: R7 - Notícias)

Imagem capturada na Internet (Fonte: R7 - Notícias)

Fontes:

. Equatoriano se finge de morto para escapar de chacina no México - G1/Mundo;
 

. Ex-militares formaram grupo suspeito de chacina no México - Último Segundo;

 

. México: 72 cadáveres encontrados seriam de imigrantes clandestinos - G1/Mundo;

 

. Jornal O GLOBO (26/08/2010 - Seção O Mundo - página 35);

 

. Jornal O GLOBO (27/08/2010 - Seção O Mundo - página 41);

 

 

Migrações: Movimentos Populacionais

Migração - Imagem capturada na Internet

 

MIGRAÇÃO

 

Trata-se do deslocamento ou movimento do indivíduo ou de sociedades humanas de um lugar para outro.

 

Qualquer mobilidade espacial envolve duas áreas, de um lado se configura a saída (emigração) e do outro, o movimento de entrada (imigração).

 

O movimento migratório pode ser provocado por diferentes fatores, podendo estes serem de atração ou de expulsão.

 

• FATORES POSSÍVEIS DE SAÍDA (EXPULSÃO)

- Guerras ou conflitos armados;

 

- Condições climáticas rigorosas;

 

- Perseguições políticas, religiosas ou étnicas;

 

- Desastres naturais (cheias, secas, incêndios naturais, terremotos, erupções vulcânicas etc.);

 

- Desastres de origem antrópica (acidente nuclear, contaminação ambiental de grandes proporções e comprometimento da qualidade de vida etc.);

 

- Epidemias;

 

- Estagnação econômica.

 

 

• FATORES POSSÍVEIS DE ENTRADA (ATRAÇÃO)

- Maior oferta de emprego;

- Tolerância política, ideológica, religiosa ou racial;

- Dinamismo econômico;

- Melhores condições de vida;

- Programa ou Política governamental, estimulando a imigração.

Em consequência da Globalização, hoje, as migrações se caracterizam mais pelo fator econômico, incluindo aí, todos os aspectos relacionados a este, tais como oferta de emprego, melhores condições de vida, salários atrativos, ofertas de cursos para aprimoramento e/ou aperfeiçoamento profissional etc.

 

Em razão disso, até hoje se mantiveram e ampliaram-se os fluxos de pessoas dos países subdesenvolvidos (pobres) para os países desenvolvidos (ricos).

 

Em relação às ÁREAS DE DESLOCAMENTO, as migrações podem ser:

 

◊ INTERNAS OU NACIONAIS: quando o deslocamento do indivíduo é realizado entre cidades, estados ou regiões no âmbito de seu próprio país.

 

Estas se subdividem em:

 

Migração inter-regional: quando se realiza de uma região para outra. Exemplo: Migração de nordestinos para a região Sudeste;

 

Migração intra-regional: quando se realiza dentro da mesma região.Exemplo: Migração da da área rural para os centros urbanos, em busca de melhores condições de vida.

 

◊ EXTERNAS OU INTERNACIONAIS: Quando o deslocamento do indivíduo é realizado entre países. Exemplo: Migração de brasileiros para os EUA, Itália ou Espanha.

• As migrações podem ocorrer sob as seguintes CIRCUNSTÂNCIAS:

◊ MIGRAÇÃO ESPONTÂNEA: quando ela se dá por livre escolha do próprio migrante;

 

◊ MIGRAÇÃO FORÇADA: quando o indivíduo é obrigado, forçado a migrar, de acordo com o interesse de terceiros. Exemplo: o negro africano por ocasião do tráfico de escravos.

 

◊ MIGRAÇÃO PLANEJADA: quando ela se dá de forma a cumprir um determinado objetivo.

 

◊ MIGRAÇÃO CONTROLADA: quando sua iniciativa faz parte da política ou do programa de governo, cabendo a este regular o fluxo de pessoas tanto para fora (emigrantes) quanto para dentro de suas fronteiras (imigrantes). A migração controlada se subdivide em:

 

- Restringida: quando o governo impõe restrições, dificultando a imigração. Exemplo: a política atual de imigração dos EUA e de muitos países europeus.

 

- Estimulada: quando o governo possibilita o fluxo de migrantes tanto interno quanto externamente (entrada de estrangeiros). Exemplo: Política brasileira de imigração para as fazendas de café em nosso território.

 

 

• Quanto ao TEMPO DE PERMANÊNCIA do migrante, a Migração pode ser:

◊ DEFINITIVA: quando a opção de não voltar é do próprio sujeito ou, por algum motivo, este não mais retorne ao seu lugar de origem.

 

◊ TEMPORÁRIA: quando há intenção de retorno, isto é, a migração se dá por um tempo determinado. Exemplos: Turistas em férias; indivíduos que vão estudar em outro país por um período de tempo etc.

 

As migrações temporárias se subdividem em:

 

. Pendular: corresponde ao deslocamento diário, ou seja, aquele que é realizado em um período de tempo curto.

 

Exemplo: Estudantes que estudam, todos os dias, em outro município ou indivíduos que trabalham, diariamente, em outra cidade, regressando para casa ao final da tarde ou da noite.

 

Por muitos anos, a dinâmica econômica entre as cidades se manteve na relação entre as chamadas áreas periféricas (local de moradia da maior parte dos trabalhadores) e as ditas áreas centrais ou metropolitâneas (local do trabalho).

 

A capacidade de atração destas últimas acabavam determinando um movimento a grandes distâncias, diários, entre a casa e o trabalho. E, em consequência disso, as cidades de moradia dos trabalhadores passaram a ser concebidas como cidades-dormitórios.

 

Embora, muitas cidades ainda permaneçam com esta característica, outras – que anteriormente se configuravam como cidades-dormitórios - apresentaram um crescimento econômico, com relativo acréscimo de postos de trabalhos (formais e/ou informais) e, consequentemente, um aumento no percentual de pessoas trabalhando no próprio município de sua residência.

 

. Transumância: corresponde à migração periódica (sazonal), que compreende um período de tempo maior, relacionada às estações do ano.

 

Exemplo: O migrante sai de um determinado espaço por ocasião de uma estação do ano, como o inverno – por exemplo – e posteriormente retorna, quando do início da primavera, quando a temperatura já está mais elevada.

 

Outro exemplo, por questões da época da colheita, muitos trabalhadores rurais migram para as áreas de produção e só retornam após finalizarem os trabalhos (cana de açúcar).

• TIPOS DE MIGRAÇÕES INTERNAS

. Êxodo Rural: trata-se do deslocamento das populações rurais para os centros urbanos. O êxodo rural está diretamente ligado ao processo de urbanização e ele tende a ser definitivo.

 

. Êxodo Urbano: o deslocamento se dá de forma inversa, os movimentos populacionais se dão da área urbana para a área rural. Este tipo de migração não é muito comum, todavia, devido à violência, poluição e outros problemas dos grandes centros urbanos, a migração para estas áreas rurais tende a crescer (em busca de melhor qualidade de vida).

 

. Migração urbano-urbano: este se dá com a transferência de indivíduos de uma cidade para outra.

 

. Nomadismo: este tipo de migração se caracteriza pelo deslocamento constante de populações em busca de alimentos, abrigo etc. Além de ter sido o caso típico das sociedades primitivas (coletores, caçadores e pescadores pré-históricos), hoje, os ciganos e alguns povos pré-industriais se configuram como povos nômades.