quinta-feira, 20 de maio de 2010

A Polêmica da Usina de Belo Monte



Imagem capturada na Internet (Google)

Tal como prometi a alguns alunos, interessados em temas mais “atuais”, a postagem de hoje é sobre a grande polêmica que ronda a construção da Usina de Belo Monte, no baixo rio Xingu, no estado do Pará.

Coincidentemente, as turmas 1705 e 1706 da E.M. Dilermando Cruz realizaram uma atividade complementar sobre as Terras Indígenas (TIs) e seus principais problemas, tendo entre estes a construção de usinas hidrelétricas.
 
Quando mencionei a mobilização dos povos indígenas, ao longo dos anos, contra o projeto de construção da Usina de Belo Monte, para a minha surpresa, alguns alunos da Turma 1705 lembraram um fato ocorrido em 2008, em Altamira, no estado do Pará, quando um engenheiro da Eletrobrás foi atingido e ferido pelos índios, no ombro, com um facão.
 
Salientei a importância de acompanhar os noticiários e os fatos que estão acontecendo no mundo e no Brasil, seja em jornais impressos, televisivos ou na Internet.
 
O ideal no processo ensino-aprendizagem é o aluno conseguir associar o tópico da aula com os fatos reais, isto é, contextualizá-lo à realidade ou ao passado seja em escala nacional e/ou mundial.
 

Imagem capturada na Internet (Fonte: G1/Globo)
A polêmica em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não é recente, como possa parecer para alguns. Durante períodos de governos distintos, o tema veio à tona e provocou mobilizações e manifestações públicas de povos indígenas, ribeirinhos, ambientalistas, entre outros.

Sendo construída no trecho da bacia, conhecido como Volta Grande do Rio Xingu (Pará), a Usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, em capacidade instalada, sendo superada apenas pelas hidrelétricas de Três Gargantas (China) e a de Itaipu (binacional), localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai.

De acordo com o Governo Federal, 2015 é o ano previsto para a usina entrar em funcionamento.

Contudo, três pontos ainda aparecem obscuros na opinião dos especialistas da área. As incertezas recaem quanto aos custos das obras, aos níveis de impacto ambiental e, sobretudo, a sua capacidade de geração de energia.

Bom, o início de tudo começou na década de 70 do século XX, quando as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), recém-criada em 1973, iniciaram os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, com mapeamento de toda a sua bacia e o levantamento dos pontos mais adequados para a construção de barragens.

Em 1980, com a conclusão dos estudos e das prospecções realizadas, o relatório apresentado conjeturava a construção de seis usinas hidrelétricas. Entre estas usinas, constava a de Belo Monte, que originalmente fora denominada Kararaô.

A construção destas usinas, que iriam constituir o chamado Complexo Hidrelétrico do Xingu, provocaria o alagamento de mais de 18 mil Km², atingindo 12 Terras Indígenas (TIs), além de grupos isolados da região.
 
No mesmo ano, a Eletronorte iniciou os estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira (Pará), que abrangia as Usinas de Babaquara (6,6 mil MW) e Kararaô (11 mil MW). Tais estudos indicavam Kararaô (atual Belo Monte) como a melhor opção para iniciar a integração das usinas do Complexo Hidrelétrico do Xingu ao Sistema Interligado Brasileiro.
 
Em 1988, o Relatório Final do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu foi aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), órgão federal já extinto.
 
O rio Xingu faz parte da Bacia Amazônica. Afluente da margem direita do rio Amazonas, este nasce e atravessa o estado do Mato Grosso, corta o Pará e desemboca próximo à foz do rio Amazonas.
 
Mas, como todos sabem, a construção de uma usina hidrelétrica não envolve apenas a obra da barragem, da usina em si. Os riscos e os impactos ambientais (sociais inclusos), indubitavelmente, devem ser levados em consideração e com seriedade, pois toda a área afetada com as obras vai ser submetida a algum tipo de alteração no meio ambiente (áreas alagadas, deslocamento da população local, fauna e flora ameaçadas, problemas quanto à vazão do rio, a seca etc.).
 
A instalação de uma usina hidrelétrica requer, basicamente, a construção de uma barragem, que interrompe o curso normal do rio, ocasionando a formação de um lago artificial (reservatório); sistemas de captação e adução de água; casa de força e sistema de restituição de água ao leito natural do rio.
 
A legislação ambiental exige no caso de grandes obras de engenharia e, neste caso, de construção de uma Usina Hidrelétrica, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação de um Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA).
 
Como era de se esperar, tal empreendimento do Governo Federal não teve total aceitação e apoio por parte, principalmente, das populações indígenas, ribeirinhas e dos ambientalistas, que cobraram informações quanto às obras e os reais impactos a serem gerados.

Após décadas e décadas sem serem ouvidos e/ou consultados a respeito do grandioso projeto e se contrapondo ininterruptamente a sua realização, os povos indígenas do Xingu realizaram várias manifestações públicas e Encontros para debater a questão.

Suas cobranças pairavam sobre a importância da integridade dos seus respectivos territórios, das espécies da fauna e flora local, bem como da vida das populações ribeirinhas que também dependem diretamente do rio.

Além destas questões, os índios argumentavam que as relações estabelecidas entre os representantes do Governo Federal e os diferentes povos indígenas, que habitam a área, tendiam para o conflito eminente devido à falta de consulta à opinião destes últimos à construção das seis barragens no rio Xingu.

Só para se ter uma ideia, segundo o Instituto Socioambiental, 24 povos indígenas vivem na área da bacia do rio Xingu, comportando mais de 15 mil índios.

Algumas das manifestações e/ou Encontros dos povos indígenas foram marcados pela hostilidade e indignação destes, muitas das vezes, com ocorrência de atos de violência contra os representantes do lado adversário.

Enquanto, para muitos, estas atitudes eram sinais de total desordem e de violência extrema, para outros, os índios agiam sob o impulso da luta e de defesa de seus territórios. Eram os indícios de uma guerra declarada entre os povos indígenas e o Governo Federal.

O próprio presidente José Sarney, na época do seu mandato, foi considerado um inimigo por parte da população indígena.

O 1° Encontro dos Povos Indígenas realizado em Altamira (Pará), em fevereiro de 1989, reuniu cerca de três mil pessoas, segundo o Instituto Socioambiental.
 
Foram 650 índios de diversas regiões do país, bem como de fora, estando os grupos nacionais sob as lideranças do cacique kayapó Raoni, Paulo Paiakan, Marcos Terena e Ailton Krenak.
 
Entre as autoridades políticas e outros segmentos fizeram presença, o então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, o então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fernando César Mesquita, o então prefeito de Altamira, Armindo Denadin; deputados federais; ambientalistas, cerca de 150 jornalistas (nacionais e internacionais) e o cantor britânico Sting.
 
Imagem capturada na Internet (Google)

 
Sting se posicionou a favor da floresta, do diálogo e da importância de que os brasileiros precisavam ser ouvidos, em especial, os povos indígenas.
 
Durante a apresentação de José Antônio Muniz Lopes (Eletronorte), a índia Kayapó Tuíra (prima do Paiakan) manifestou a sua indignação encostando a lâmina de seu facão no rosto do referido engenheiro e diretor da Eletronorte.
 


Imagem capturada na Internet (Google)

A presença da imprensa nacional e internacional fez com que o caso tivesse grande repercussão nas mídias nacionais e internacionais e, ao mesmo tempo, um marco do socioambientalismo no Brasil.
 
Após o incidente e admitindo que o nome Kararaô, que significa na língua Kaiapó, “grito de guerra”, denotava uma agressão cultural aos índios, o diretor da Eletronorte - José Antônio Muniz Lopes – determinou que a usina receberia outra denominação (Belo Monte) e que, por isso, nenhuma outra usina receberia nome de origem indígena.


Imagem capturada na Internet (Google)
Ainda sob os efeitos do clima de hostilidade criado no referido Encontro de Altamira, o Banco Mundial (BIRD) suspendeu o financiamento para as obras. E, em consequência disso, o Governo Federal decidiu por suspender, temporariamente, o projeto.
 
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o projeto do Complexo Hidrelétrico do Xingu fazia parte como uma das obras estratégicas do Programa "Avança Brasil" (2000-2003).

Este contempla o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte não apenas como uma obra estratégica, com a intenção de elevar a oferta de energia do país, mas também como um projeto estruturante do Eixo de Desenvolvimento - Madeira/Amazonas.

No mesmo ano (2000), a Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisas (Fadesp), ligada à Universidade Federal do Pará (UFPA), foi contratada para elaborar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A Instituição responsável pela elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte foi a Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisas (Fadesp), ligada à Universidade Federal do Pará (UFPA). Esta foi contratada no ano de 2000.

Cumprindo com a sua função em relação às populações indígenas (item V do Art.129), o Ministério Público Federal do estado do Pará entrou, em 2001, com oito processos na Justiça contra a instalação da usina fundamentado nos seguintes pontos: os reais custos que envolvem a obra, os impactos ambientais a serem provocados e o desrespeito aos povos indígenas.
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre o projeto baseado na inexistência de uma autorização do Congresso Nacional para o empreendimento.
 
Em setembro de 2001, uma Resolução do Conselho Nacional de Política Energética reconhece a usina de Belo Monte como obra de interesse estratégico ao planejamento de expansão de hidroeletricidade até 2010.

Com isso, o referido projeto foi repassado como herança ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 até hoje), que prometeu rediscutir e reavaliar a implementação do Complexo Hidrelétrico do Xingu.

Durante este período todas as populações indígenas e as ribeirinhas mantiveram-se firmes, em oposição à construção das usinas, mesmo com a ocorrência de alterações nos planos originais, como – por exemplo - a redução das áreas alagadas.

Da mesma maneira como ocorreu durante a gestão dos presidentes anteriores, no governo vigente, os povos indígenas e os ribeirinhos também não foram ouvidos.

Postura esta, inconstitucional, visto que a própria Constituição Brasileira (1988) legitima a posição dos povos indígenas, quando ratifica em seu Artigo 231, do Capítulo VIII, dedicado aos Índios, os seguintes preceitos (grifos meus):
 
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
 
§ 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições
 
§ 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
 
§ 3.º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.”
 
Pelo que se pode observar, falhas ocorreram e se mantiveram em termo de professar a Lei máxima vigente, no que se refere às comunidades ameaçadas serem ouvidas antes da autorização do empreendimento por parte do governo.
 
Depois de diversas idas e vindas de aberturas de processos e liminares a favor e/ou contra o projeto de Belo Monte, em março de 2006, o processo de licenciamento ambiental da referida usina hidrelétrica pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi suspenso por uma liminar deferida pela Justiça Federal de Altamira, a fim de que, primeiramente, os povos indígenas fossem ouvidos pelo Congresso Nacional, tal como impetrou o Ministério Público Federal (MPF).
 
No entanto, um ano depois (2007), a própria Justiça Federal de Altamira que suspendeu o licenciamento ambiental, julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal de anular o processo de licença ambiental do IBAMA.
 
Tal decisão abriu precedente negativo deixando explícito que o Congresso Nacional pode autorizar a implantação de usinas hidrelétricas em Terras Indígenas, independente do cumprimento da lei específica e, muito menos, de consultar as partes ameaçadas ou afetadas diretamente com as obras.
 
Em 2008, depois de uma trajetória totalmente incerta, como se pode observar, o Conselho Nacional de Política Energética determinou que o aproveitamento do potencial energético do rio Xingu caberia só à usina de Belo Monte.
 
Com a retomada do projeto da construção da Usina Belo Monte, o clima de insegurança se instalou novamente e revigorou a polêmica entre o governo e as comunidades locais da bacia do Xingu.
 
Em maio do mesmo ano (2008), sob a organização da Arquidiocese de Altamira, do Instituto Socioambiental (ISA) e outras entidades foi realizado o 2° Encontro dos Povos Indígenas, em Altamira (Pará), com o objetivo de cobrar do governo e das Instituições ligadas ao setor energético explicações quanto à construção já prevista de cinco hidrelétricas no Rio Xingu (inclusive a de Belo Monte).
 
Desta vez, o evento foi maior que o primeiro (1989). Além dos povos indígenas, ambientalistas, população ribeirinha, haviam outros segmentos como pequenos agricultores e moradores de Altamira, preocupados com as áreas a serem alagadas com a construção da barragem, bem como representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, pesquisadores e especialistas.
 
Sob um clima de hostilidade e de fortes riscos quanto a um confronto físico e armado, por parte dos indígenas, acrescido ainda pelo fato da Justiça Federal ter derrubado a liminar que impedia o início do EIA da usina de Belo Monte, o engenheiro da Eletrobrás e coordenador do Estudo de Inventário da Bacia do Xingu, Paulo Fernando Rezende, foi atacado e ferido por um facão, no ombro direito, por um grupo de índios.


Imagem capturada na Internet (Google)

As cenas do confronto foram fortes, motivados pela polêmica ainda existente, os artifícios “legais” empregados a favor da construção da barragem e, sobretudo, o descaso total e histórico à opinião coletiva das populações indígenas e ribeirinhas.

Após o evento, o Movimento indígena divulgou a Carta Xingu Vivo para Sempre, documento final – destinado à sociedade brasileira e as autoridades – com a avaliação dos impactos ambientais no rio Xingu e uma proposta de projeto de desenvolvimento para a região, apresentando ainda exigências quanto a sua implementação.
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva integrou a construção da usina de Belo Monte como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerando-a como a segunda maior obra do Programa. Eu desconheço qual seja a primeira, mas acredito que esta se refira ao projeto de Transposição do Rio São Francisco. Não sei!
 
Por ter mantido a decisão de construir a referida usina e de se posicionar indiferente à opinião das comunidades ameaçadas, o presidente Lula também foi tratado, pelos povos indígenas, como um inimigo.
 
Em outubro de 2009, com os dados do EIA/RIMA do projeto da Construção da Usina de Belo Monte, o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto Freitas de Meira, entregou um parecer favorável à liberação da obra ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Roberto Messias Franco.
 
Com esta decisão, os Kayapós não só se mantiveram contra a construção da usina de Belo Monte, como também se mobilizaram em oposição ao referido presidente da FUNAI.
 
Em novembro, a polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte é exposto em Washington (EUA), durante a audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, cujo enfoque principal era voltado para o impacto causado pelas grandes barragens na América Latina no que se refere a direitos humanos e meio ambiente.
 
As conclusões do evento constaram no relatório "Grandes Barragens na América. É o remédio pior que a doença?” (Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente – AIDA e outras entidades).
 
No dia 10 do mesmo mês, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento e determinou novas audiências para Belo Monte, respeitando o pedido do Ministério Público para que as comunidades ameaçadas fossem, de fato, ouvidas.
 
No dia seguinte, a referida liminar que suspendia o licenciamento de Belo Monte caiu e o IBAMA retomou a análise do projeto.
 
Contudo, sem a licença prévia do IBAMA, o governo não pode realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, que estava previsto para dia 21 de dezembro.
 
Sem a licença prévia ambiental, o Secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, opta por sugerir o adiamento do leilão para a concessão da hidrelétrica, do dia 21 de dezembro para janeiro de 2010. Este, no entanto, foi realizado no mês de abril de 2010.
 
Também no mês de novembro de 2009, o cantor Sting e o cacique kayapó Raoni se encontraram, só que desta vez em São Paulo. E,mais uma vez, o cantor britânico expressou o seu apoio à causa indígena em oposição à construção da usina de Belo Monte.



Imagem capturada na Internet (Foto: Dennis Barbosa - Globo Amazônia)

Em fevereiro de 2010, Ministério do Meio Ambiente concedeu e publicou a licença ambiental para construção da usina, sem conhecer efetivamente os impactos da obra.
 
Em março, o custo total da obra, estimado pelo governo, foi elevado em relação aos R$ 9 bilhões avaliados inicialmente. O Governo Federal admitiu que o custo total não ultrapassará os 20 bilhões, enquanto, investidores cogitaram que este alcançará os 30 bilhões.
 
Ainda no mês de março, o movimento contra a construção da usina de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, ganha mais um apoio de peso na mídia internacional: o cineasta canadense James Cameron, diretor do filme Avatar.
 
Durante uma coletiva de imprensa em Manaus, no dia 31 de março, Cameron prometeu criar um movimento internacional contra a usina de Belo Monte.
 
Ele acredita que o seu poder de persuasão tem a ver com a sua condição de ser uma pessoa pública, que conhece muitas pessoas, associada a sua atuação como diretor do filme Avatar, cuja história se baseiava no conflito entre os seres Na’vi do planeta Pandora versus os seres humanos, interessados na exploração mineral e, consequentemente, da destruição da fauna, flora e dos prórpios habitantes de Pandora.
 
No dia 20 de abril, um dia após as comemorações do Dia do Índio (19 de abril), foi realizado o leilão para decidir o grupo de empresas responsável pela construção da usina. A vitória coube ao consórcio Norte Energia, liderado pela construtora Queiroz Galvão e pela Chesf.
 
Ontem, dia 19/05, foi anunciada a entrada das empresas Eletrobrás e a Eletronorte no Consórcio Norte Energia. Ambas vão dividir com a Chesf, subsidiária da Eletrobrás, o percentual de 49,98% arrematado no leilão.
 
De acordo com o Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a entrada da Eletrobras se justifica pela necessidade de um suporte financeiro ao projeto. Já a Eletronorte tem o conhecimento técnico do projeto, uma vez que esta foi a responsável pelo EIA sobre o empreendimento em questão.
 
Também foi anunciado que o Consórcio tem a intenção de antecipar - para julho - a assinatura do contrato de concessão do empreendimento, que está previsto para o mês de setembro. Só assim, segundo o Diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, o risco de atraso desapareceria.

Nesta perspectiva, a geração de energia, prevista para janeiro de 2015, seria iniciada em julho de 2014.
 
Mais uma vez, temos que admitir que a legislação brasileira é considerada muito bem elaborada, como por exemplo no que tange ao tratamento dos povos indígenas e do meio ambiente, mas é falha quando esbarra e é driblada por artifícios políticos empregados para atender os interesses de uma minoria, alheia ao de direito assegurado e legitimado pela Constituição Federal.
 
O que pensar da situação atual dos índios do baixo Xingu perante a esta polêmica se até mesmo o apoio da FUNAI lhes é negado, contrariando a função da entidade junto aos povos indígenas?



Imagem capturada na Internet (Fonte: Globo)


Imagem capturada na Internet (Google)



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Fontes de Consulta:
 
. Folha OnLine
 
. Globo.Com
 
. Globo Amazônia
 
. Instituto SocioAmbiental

Um comentário:

Mayaraa Souzaa disse...

Professora, a postagem ajudou muito para a realização da parte escrita do meu grupo ..
Mayara de Souza , 29 - scudese