Imagem capturada na Internet
e manipulada no Adobe Photoshop
Ontem,
09 de dezembro, se comemorou o Dia Internacional contra a Corrupção. Ato
repugnante, porém, tão comum de se ver em nosso país, em todas as esferas e
setores da sociedade, da economia e da política.
Esta
data foi criada pela Organização das Nações
Unidas (ONU), no dia 9 de dezembro de
2003, na cidade Mérida (México),
quando mais de 110 países assinaram a Convenção das
Nações Unidas contra a Corrupção. No entanto, a data só passou a vigorar em 14
de dezembro de 2005.
Eu
não poderia deixar de mencioná-la, neste espaço, tendo em vista os últimos
acontecimentos em nosso país que diz respeito a isso, bem como pelo fato dele
já ser conhecido por sua conduta corruptiva,
desde as mais “bobas” às mais absurdas, como foi, recentemente, em plena pandemia global, gerando uma crise na área da Saúde, sobretudo, a nível estadual (Rio
de Janeiro).
É a certeza da impunidade que inspira e dá forças a sua
perpetuação em nosso país...
É
claro que esse problema não é exclusivo do nosso país, uma vez que muitas outras
nações enfrentam e sofrem - direta e/ou indiretamente - as consequências das
ações perfídias, fraudulentas e corruptas de seus governantes e políticos.
Mas,
saber que por detrás do caos instaurado diante aos números de casos confirmados
e de mortos por conta da Covid-19 e
do avanço da contaminação, colocando
em sérios riscos uma situação de colapso no
sistema de saúde no Rio de Janeiro, como foi o nosso caso, o alto
escalão do governo estadual juntamente com a empresa prestadora de serviços
confere uma relação de aproveitamento ilícito, de desvio de dinheiro em
detrimento à vida dos pacientes, dos profissionais
da área de saúde e, enfim, de toda a
população. Um absurdo! Chega a ser surreal!
Refletir
sobre esta questão, hoje ou em qualquer dia do ano, é preciso, primeiro,
articular conjuntamente o sistema político brasileiro em sua análise, segundo,
criar mecanismos de luta contra essa prática, partindo, incialmente, de estratégias
para uma maior conscientização da população...
Não
é mera coincidência que o Brasil figura
na lista de países corruptos...
De
acordo com o Relatório Anual da Transparência
Internacional (Transparency
International), o Brasil
não progrediu em nada em termos de combate à corrupção no setor público, em 2019, posto que o país apresentou o mesmo índice
do ano anterior (2018), com a nota 35.
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Considerado
o mais antigo e mais abrangente instrumento
de monitoramento da percepção de corrupção do mundo, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) foi
lançado pela Transparency International,
em 1995.
Os
países e territórios são avaliados de acordo com uma escala de notas que vai até
100. Quanto mais baixas as notas,
maiores são os índices de corrupção. Por outro lado, o país
que alcança as notas mais altas até à
máxima (100) é avaliado como uma nação muito
íntegra, neutra.
A
pontuação do nosso país, na verdade, não melhora desde 2012, quando atingiu
43 pontos na referida escala. Após uma queda
pronunciada em 2015 (38),
ele atingiu o índice de 40 em 2016. E, desde então, o Brasil vem apresentando
queda a cada ano.
Imagens capturadas na Internet e
manipuladas no Adobe Photoshop
Com
isso, observa-se que desde 2016, o Brasil
não tem progredido na política anticorrupção, apresentando, contudo,
uma estagnação nesses dois últimos
anos (2018 e 2019), nos quais obteve a nota 35
consecutivamente.
Em
termos de sua posição em relação aos demais países e territórios avaliados,
hoje, ele ocupa a 106ª posição, em
situação de empate com os países Albânia (país mais pobre da Europa) e de países africanos, como a Costa do Marfim, Argélia e Egito.
Ele
ficou atrás do Sri Lanka, Vietnã, Timor Leste, Etiópia e Arábia Saudita.
Na
América do Sul, o Brasil está atrás de Uruguai, Chile, Colômbia e Argentina, estando
à frente da Bolívia, Paraguai e Venezuela.
Quanto a sua posição, em comparação com o ano anterior, o Brasil caiu uma posição em
relação aos demais países e territórios avaliados, pois ele ocupava a 105ª posição, em 2018.
Segundo
a BBC News, para este estudo e avaliação
é realizado um levantamento com base a outras pesquisas. Na avaliação de 2019 foram empregados 13 indicadores e pesquisas
nas seguintes instituições: do Banco
Mundial, do Fórum Econômico Mundial
e da publicação britânica The Economist,
entre outras.
Esta
metodologia foi adotada em 2012 e ela permite que os resultados podem ser
comparados, ano a ano.
De
acordo com Guilherme France, mestre
em Direito e coordenador de pesquisas da Transparência Internacional, citado pela
BBBC News (op.cit.), como a corrupção é um
fenômeno difícil de ser medido, esta é avaliada
no sentido de "percepção de corrupção" de um determinado
país. E essa percepção cabe à análise de executivos e acadêmicos que estudam
cada um dos países. Segundo o mesmo,
"A corrupção que a gente descobre é aquela que não deu
certo.
Aquela que foi flagrada pelos investigadores, policiais,
procuradores.
Então, o que a gente pode fazer é olhar
para a percepção (de
corrupção).
Isso permite entender a evolução ou involução de um país,
ao
longo do tempo".
Diversos
bancos e empresas consideram estes índices, como parâmetros, em
suas decisões de negócios com os
países. Sabendo que há maior percepção de corrupção em um determinado país, eles
sabem que o investimento neste demandará maiores controles e precauções.
As razões da nossa
posição e péssima avaliação
em termos de percepção de corrupção reside nos diversos escândalos de corrupção
que marcaram os últimos governos (Michel Temer e Dilma Rousseff), com
envolvimento de propinas, entre outras acusações.
O
atual presidente, Jair Bolsonaro, eleito em 2018, levantou a bandeira de
combate à corrupção, desde a sua campanha eleitoral. Mesmo com o ex-Ministro da
Justiça, Sérgio Moro sob o comando da Lava Jato, depois, o país acabou sofrendo um
retrocesso na política anticorrupção, pois - em 2019 - nenhuma reforma efetiva foi
realizada com este intuito, segundo a avaliação da Transparência Internacional.
Segundo
o Diretor Executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão
(BBC News, 2020):
"Para além de retrocessos especificamente
na agenda
anticorrupção, em 2019,
multiplicaram-se os ataques disparados
pelo presidente
Bolsonaro e seus ministros
contra a sociedade civil organizada e contra a imprensa.
Ambas são absolutamente essenciais
para a luta contra a
corrupção
para o próprio regime
democrático."
E
este ainda enfatizou que,
"Apesar
da retórica anticorrupção do atual governo, nós também vimos uma série de
escândalos de corrupção envolvendo altos funcionários, ministros, e pessoas do
círculo íntimo do presidente (da República)".
Mas,
o relatório da Transparência Internacional também reconheceu pequenos avanços que o Brasil teve e, entre
estes, destacou o decreto federal que
exige ficha limpa para aqueles
nomeados a cargos de confiança, o fortalecimento da Polícia Federal por meio de 1.200 novos agentes, bem como a realização de operações importantes e, também, a criação de 29 delegacias estaduais de combate à corrupção.
De acordo com o Relatório da Transparência Internacional (2019), os
10 países percebidos como mais íntegros do mundo, nesta Edição do
IPC/2019 são: a Dinamarca e Nova Zelândia, ambos com 87 pontos e empatados
em 1° lugar; seguidos pela Finlândia
(86 pontos), Cingapura, Suécia e Suíça
(85 pontos cada), Noruega (84), Holanda (82), Alemanha
e Luxemburgo (ambos com 80 pontos).
Entre
os países percebidos como mais corruptos
são: a Somália (9 pontos), Sudão do Sul (12 pontos), Síria (13 pontos), Iêmen
(15 pontos), Venezuela, Sudão, Guiné
Equatorial e Afeganistão (16 pontos cada), Coreia do Norte (17 pontos), Líbia e Haiti (18
pontos).
A
maioria destes países sofreu ou sofre com guerras civis recentes, desastres
naturais, são submetidos a governos de regimes ditatoriais e outros problemas.
De acordo com a avaliação de cada país e de suas respectivas
realidades, a Transparência Internacional, faz recomendações
aos mesmos para que haja um maior avanço no combate à corrupção e,
consequentemente, estes alcancem melhores resultados no IPC. Ela reforça que as
reformas a serem implementadas precisam atacar diretamente as causas
estruturais do problema (corrupção).
Para saber as recomendações feitas
ao nosso país é só acessar o site da
Transparência Internacional, assim como ter acesso ao Relatório acerca do Brasil, na íntegra, em
português (Fontes).
Fontes
. Brasil cai pelo 5º ano seguido no ranking da corrupção – Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
. Índice de Percepção da Corrupção – 2019 – Transparência Internacional
Brasil
. SHALDERS, André. Brasil cai pelo 5º ano seguido no 'Ranking
da Corrupção' e está empatado com Albânia e Egito – BBC News Brasil
