quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

O 1° Caso da Dengue Tipo 4 no Município do Rio de Janeiro e o Risco de Epidemia da Dengue

 

Mosquito Aedes aegypti
Imagem capturada na Internet
Fonte: Pixabay

E o mosquito Aedes aegypti continua a nos dar preocupação, ainda mais com a proximidade do verão, que é a estação das chuvas e, também, a de maior risco da sua ação e proliferação 

Como todos sabem o Aedes aegypti é o vetor do vírus de várias doenças, como: a Dengue, a Zika, a Chikungunya e a Febre Amarela (urbana). 

Na verdade, essa preocupação sempre foi uma constante e, agora, a apreensão das autoridades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro se atêm à dengue tipo 4, tendo em vista que o seu último registro - em nosso município - foi em 2018, há cinco anos. E o mais recente caso, deste tipo de dengue (tipo 4), ao que tudo indica, aconteceu no final do mês de novembro. 

Os diferentes tipos do vírus da dengue - tipos 1,2,3 e 4 - representam variações do micro-organismo causador da doença, o que aumenta a probabilidade de infecção humana, ou seja, havendo maior risco de contágio. Não se trata de um tipo de vírus ser pior do que o outro, mas do fator de fragilidade em face ao sistema imunológico do indivíduo. 

Se não houvesse tantas variações, a pessoa que tivesse contraído dengue, uma vez, não a teria mais, pois devido ao seu sistema imunológico, ela não poderia ter dengue do mesmo tipo duas vezes na vida. Mas, não é este caso, pois – como se sabe - há os tipos 1,2,3 e 4. 

O caso mais recente aconteceu com uma mulher, de 45 anos, moradora da capital fluminense (município do Rio de Janeiro). Ela começou a ter os sintomas da doença no dia 26 de novembro. 

O seu diagnóstico (Dengue do tipo 4) só foi confirmado após a amostra do sangue, da referida paciente, passar por três testagens diferentes. 

Os principais sintomas que a mesma teve e são apontados pelos especialistas são:

- Febre;

- Dores de cabeça;

- Dores no corpo e nas articulações;

- Náuseas e vômitos;

- Manchas vermelhas na pele (por vezes, estas podem ocorrer). 

Eu já tive dengue por duas vezes e temo em contrair novamente, pois - de acordo com os especialistas - os riscos aumentam conforme há as infecções subsequentes. 

Em nosso estado, conforme informou a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, ainda não houve registro de dengue do tipo 3. No entanto, de acordo com Claudia Mello, nossa Secretária de Saúde, a o do tipo 4 é um pouco menos agressivo do que o do tipo 3 (ainda não visto em nosso estado). 

Contudo, ela adverte para uma provável epidemia no estado, tendo em vista que a circulação simultânea de diferentes sorotipos aumenta a possibilidade de epidemias e a reinfecção da doença, 

“Nos últimos anos, notamos a circulação dos tipos 1 e 2.

A entrada de um novo sorotipo, como aconteceu 

nesta semana em relação ao tipo 4, 

nos deixa em alerta,

uma vez que parte da população

 fica mais suscetível à infecção”

 

E confirma, ainda,

"Como ele volta a circular em nosso território após 5 anos,

os que nasceram após o ano de 2018

não tiveram contato com o vírus e

não desenvolveram imunidade contra ele,

o que aumenta o risco de termos uma epidemia"

                                                                                              

Diante dos riscos eminentes de uma epidemia, várias medidas precisam e devem ser implantadas tanto pelo Estado quanto pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Mas, sem dúvida alguma, o papel principal no combate do mosquito transmissor da Dengue cabe à população fluminense, que deve ter a consciência de responsabilidade social, neste intento, evitando que seja criado e/ou mantido os criadouros do Aedes aegypti dentro ou fora de suas residências. 

É de suma importância a participação e a colaboração de todos, uma vez que a maior parte destes criadouros se encontra dentro de imóveis (abertos e/ou fechados). 

Imagem capturada na Internet
Fonte: Prefeitura do Município de Jahu

Só na cidade do Rio de Janeiro (capital fluminense), o número de casos de Dengue foi quase cinco vezes mais do que o quantitativo do ano passado (2022), quando houve o registro de aproximadamente 4,6 mil casos. 

Este ano e, ainda na vigência do mês de dezembro, que não acabou, o município do Rio de Janeiro registrou mais de 20 mil casos da doença. Sendo o maior número desde 2016, quando a capital registrou cerca de 26 mil casos. 

Em razão dos números deste ano, o Secretário Municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, reforçou o alerta e a importância do papel da população em evitar a proliferação do mosquito, 

"Já é um sinal de alerta para o próximo verão.

Por isso é muito importante que todos estejam atentos

à eliminação do foco do mosquito aedes aegypti.

De cada três pacientes que têm dengue 

na cidade do Rio de Janeiro,

dois tiveram focos do mosquito dentro 

do próprio domicílio do paciente.

O clima com mais chuvas facilita a proliferação do aedes.

Por isso é muito importante que a gente esteja atento 

à essa eliminação”.

 

Por estas razões, devemos promover ações preventivas, não esquecendo que estas não se restringem apenas à estação do verão, mas ao longo de todo o ano. E mais, se possível, convocar amigos, vizinhos, parentes e familiares a se associar nesse combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti.

 

Imagem capturada na Internet
Fonte: Fiocruz


Exemplos de Medidas Preventivas ao combate

do mosquito Aedes aegypti 

1. Evite água parada em recipientes que acumulem líquidos, como “pratinhos” de vasos de plantas, garrafas, pneus etc.;

2. Coloque areia nos “pratinhos” de vasos de plantas, a fim de que a água não fique acumulada e exposta;

3. Evite plantas aquáticas, mas se gosta de tê-las, lave os vasos com água e sabão, toda semana. Não esquecendo da importância da troca a água com frequência;

4. As plantas que apresentam reservatórios naturais de água, como as bromélias, por exemplo, recomendam-se a rega da mesma, duas vezes por semana, com uma solução doméstica feita com uma colher de sopa de água sanitária em 1 litro de água limpa. Esse mesmo preparado pode servir para inibir a formação de criadouros nos vasos de flores ou plantas com água (Drauzio Varella);

5. Mantenha, totalmente fechadas, as cisternas, caixas d'água e reservatórios provisórios, como tambores ou barris;

6. Os pneus velhos devem ser guardados em lugares cobertos, protegidos das chuvas;

7. Latas e garrafas vazias devem ser guardadas emborcadas (de cabeça para baixo) para não reter água e em lugares cobertos;

8. As tampas de garrafas devem ser jogadas fora em sacos de lixo ou doadas para reciclagem;

9. Recipientes descartáveis como copos, pratos, travessas e outras embalagens devem ser colocados em sacos de lixo fechados;

10. As calhas de telhados, marquises e rebaixos de banheiros e cozinhas devem ser submetidas à limpeza, periodicamente;

11. Nas piscinas, o cloro da água deve estar sempre no nível adequado;

12. Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada;

13. Lixo solto jamais deve ser jogado em terrenos baldios, nas ruas ou calçadas;

14. Os bebedouros de animais domésticos devem ser lavados diariamente e a água trocada sistematicamente;

15. Quinzenalmente, deve-se jogar desinfetante nos ralos externos das edificações e nos internos que são pouco utilizados;

16. Depositar areia ou pó de pedra em poços desativados ou depressões de terreno;

17. Manter fossas sépticas em perfeito estado de conservação e de funcionamento;

18. Colocar peixes barrigudinhos em charcos, lagoa ou na água que não possam ser drenadas;

19. Não despejar lixo em valas, valetas, margens de córregos e riachos, mantendo-os desobstruídos;

20. Manter os subsolos e garagens permanentemente secos. 

Vale ressaltar ainda a importância de cada um, como cidadão responsável no combate aos criadouros do mosquito transmissor da dengue, denunciando a um agente ou órgão público de saúde, ao constatar alguma situação de risco com água acumulada e parada, sobretudo, em imóveis fechados (ou até aberto), para que medidas eficazes possam ser adotadas para encerrar o ciclo de vida do mosquito.


Fontes de Consulta

 . Rio de Janeiro no combate ao mosquito transmissor e à Dengue Blog Geografia em Foco

 . TELES, Lilia Teles: Rio tem caso de dengue tipo 4 depois de 5 anos sem registro, e secretária de Saúde faz alerta G1/Globo

 . TOKARNIA, Mariana: Rio de Janeiro registra caso de dengue tipo 4 Agência Brasil

 . SOARES, Lucas: RJ tem tendência de alta de casos de dengue, segundo painel do Governo do Estado G1/Globo

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Crise Política por Território: Venezuela Versus Guiana

Região de Essequibo na Guiana
Imagem capturada na Internet
Fonte: DW Brasil

 Texto modificado em 08/12/2023 às 00h45

Na atualidade, os protagonistas da vez, entre tantos no mundo, fazem parte da América do Sul, sob o contexto de uma disputa territorial. Os envolvidos diretamente no respectivo conflito são a Venezuela (República Bolivariana da Venezuela) e a Guiana. 

De forma indireta, inclui-se o Brasil, que - em caso de agravamento da crise política entre ambas, as nações - poderá ser uma alternativa de acesso terrestre ao território guianês pelo Exército venezuelano, através do estado de Roraima. Tendo em vista que a maior parte da fronteira entre a Venezuela e a Guiana é coberta pela Floresta Amazônica, o que dificulta muito o acesso e o deslocamento das tropas do Exército venezuelano e dos veículos blindados na área. Daí o nosso país correr o risco de se envolver, indiretamente, mas com consequências impactantes para nós, em tal confronto. 

O referido conflito, encabeçado pela Venezuela, coloca - em “jogo” - a disputa pela região de Essequibo, uma área de 160 mil km² no território da Guiana, que corresponde mais de 70% do território guianês (mais de 2/3 da Guiana).  

Imagem capturada na Internet
Fonte: O Globo

O recente interesse da Venezuela pela respectiva região se deve à descoberta de petróleo em offshore (em águas profundas) no mar de Essequibo, em 2015. 

Até há pouco tempo, a Guiana figurava entre os países mais pobres do continente americano, mas, com a chegada da multinacional norte-americana ExxonMobil, partir de 2019, a qual deu início à exploração e extração de petróleo no país, esta passou a ter um crescimento econômico vertiginoso. 

Atualmente, em termos de economia, segundo reportagem no Seu dinheiro (2023), a Guiana é o país que apresenta o crescimento econômico mais acelerado do mundo.  

No entanto, ao mesmo tempo em que a sua economia deu um salto, ela gerou uma grave crise política com a Venezuela, sobretudo, por esta questão territorial no que se refere à disputa pelas terras de Essequibo.

A riqueza natural da Guiana (petróleo, minérios, pedras preciosas, entre outros recursos) mediante a crise econômica que vive a Venezuela e à má gestão do governo de Nicolás Maduro, faz com que muitos atribuam ao conflito como uma estratégia política deste para excitar o nacionalismo interno e, ao mesmo tempo, avultar o seu papel como presidente em meio ao seu fracasso como Chefe de Governo e de Estado do país. 

E mais, muitos não acreditam que Nicolás Madurorecorrer à força armada contra a Guiana para invadir o seu território e anexar a área de Essequibo. Embora, o Exército venezuelano seja superior ao guianês, as consequências deste confronto direto pesariam muito mais ao primeiro, já bastante vulnerável no cenário regional.  

É possível que hajam medidas de retaliação à Venezuela como, sanções mais abrangentes por parte dos EUA e aliados, condenação diplomática quase mundial, incluindo nesta, possíveis parceiros regionais históricos.  

Baseando-se na conjuntura histórica colonial e em visões divergentes quanto a esta situação, o presidente venezuelano (Nicolás Maduro) sustenta que a questão territorial, por detrás da região de Essequibo, deixou a Venezuela desprovida de sua riqueza natural, original. 

Com isso e, fundamentado em um discurso nacionalista, a Venezuela aprovou e realizou, no domingo passado (03/12), um referendo acerca da anexação da chamada Guiana Essequiba (ou Essequibo) ao seu território. 

Segundo as autoridades venezuelanas, 95% dos eleitores votaram a favor pela anexação do referido território. Foram mais de 10,4 milhões eleitores que votaram em um universo de 20,7 milhões de eleitores elegíveis existentes no país. 

Mas, ainda que a Venezuela reivindique a região de Essequibo, como parte de sua área territorial, esta pertence à Guiana desde a sua independência, em 1966. E, mais, o governo da Guiana persiste em manter a fronteira determinada, em 1899, em Paris, quando tribunal arbitral internacional a conferiu ao Reino Unido, o qual - na época - controlava a Guiana Inglesa (atual Guiana). 

Contudo, desde esta época, a Venezuela não reconheceu tal decisão, fato que as autoridades guianesas divergem, alegando que a mesma concordou com a decisão, na ocasião, só mudando de opinião em 1962. Pelo fato da região de Essequibo ter feito parte dos limites da Venezuela colonial (espanhola), assim como, também, nos primeiros anos de sua independência (1810). 

No entanto, o ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez, ao procurar apoio internacionalduas décadas atrás, arquivou a respectiva reivindicação do território. 

Independente do resultado do referendo, realizado no último domingo (03/12), quando a maioria foi favorável à reivindicação do governo venezuelano quanto à região de Essequibo, segundo especialistas, a Venezuela não está efetivamente autorizada a anexar a respectiva área. 

No entanto, os votos majoritários à sua anexação representam o início de uma nova fase histórica do país na batalha por Essequibo.

Na noite de 3ª feira passada (05/12), após o resultado favorável do referendo de anexação da região Essequibo em seu território, realizado no domingo passado (03/12), o presidente Nicolás Maduro, divulgou um novo mapa do país, já com a inclusão da referida área em seu território. 

Em tentativa de fazer valer o citado referendo, Nicolás Maduro determinou que o mapa fosse publicado e reproduzido para distribuição em escolas e universidades. 

Além desta medida, ele anunciou - no mesmo dia (05/12) e em redes sociais - um decreto que cria a "zona de defesa integral Guayana Essequiba”, tal como a região é chamada na Venezuela. E apresentou, ainda, um Projeto de Lei para a criação da província à Assembleia de Deputados, o que ratifica, na prática, o seu total interesse em anexar a respectiva região em seu território.  

Por sua vez, a resposta do presidente da Guiana, Irfan Ali, foi imediata. Ele assegurou que vai acionar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Corte Internacional de Justiça, que é a mais alta instância da ONU para julgar conflitos entre países, para resolver tal impasse. 

Em relação ao nosso país, a expectativa do presidente Irfan Ali, é que o governo brasileiro exerça um papel de liderança sobre o conflito, capaz de garantir e manter a paz na América do Sul.


Ambas imagens capturadas na Internet
Fonte: G1/Globo


Fontes de Consulta

. Entenda a Guiana e o que ela tem a perder em disputa com a Venezuela - Folha de S. Paulo 

. GUIMARÃES, Thayz e SCATOLINI, Amanda: Para invadir a Guiana por terra, Venezuela teria que passar pelo território brasileiro; entenda O Globo 

. Maduro divulga 'novo mapa' da Venezuela com incorporação de Essequibo e anuncia licenças para explorar petróleo na região G1/Globo

. PLIGHER, Pedro: Venezuela X Guiana: entenda como o Brasil pode se envolver na crise Money Times 

. Qual é o risco de uma guerra entre Venezuela e Guiana? DW Brasil

. SPIESS, Matheus: A Venezuela vai invadir a Guiana? Entenda a atrapalhada tentativa de Maduro de desviar a atenção de seu péssimo governo Seu dinheiro

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Mês de Dezembro: Datas Comemorativas

 

13 de Dezembro: Dia do Marinheiro
Imagem capturada na Internet
Fonte: Pixabay

01. Dia Internacional da Luta contra a AIDS

       Dia do Numismata

      Dia da Antártica (ou Antártida)


02.  Dia Nacional do Samba

          Dia da Astronomia

          Dia Pan-americano da Saúde

          Dia Nacional das Relações Públicas

          Dia Internacional para a Abolição da Escravatura


03. Dia do Portador de Deficiência


04. Dia da Propaganda

        Dia do Pedicuro

        Dia do Orientador Educacional

 
05. Dia Internacional dos Voluntários para o

        Desenvolvimento Econômico e Social 


06. Dia da Extensão Rural no Brasil

        Dia do Neuropsicopedagogo


07. Dia do Oficial de Justiça

        Dia Internacional da Aviação Civil

        Dia do Médico Cirurgião Plástico


08. Dia da Família

        Dia da Justiça


09. Dia da Criança Especial

        Dia do Fonoaudiólogo 

        Dia do Alcoólico Recuperado

        Dia Internacional contra a Corrupção

        Dia Internacional da Comemoração e Dignidade

        das Vítimas do Crime de Genocídio e da

        Prevenção deste Crime

        Dia Internacional da Medicina Veterinária


10. Declaração Universal Direitos Humanos

       Dia Internacional dos Povos Indígenas

       Dia do Sociólogo

       Dia Universal do Palhaço


11. Dia do Arquiteto

       Dia do Engenheiro

       Dia do Agrônomo


12. Dia Internacional da Criança na Mídia

       Dia Mundial da Cobertura Universal da Saúde


13. Dia do Cego

       Dia do Marinheiro

       Dia do Ótico

       Dia do Perito de Engenharia

       Dia do Engenheiro Avaliador

      

14. Dia Nacional do Ministério Público

 
15. Dia do Jardineiro

       Dia do Arquiteto

       Dia da Mulher Operadora do Direito ou

       Dia da Mulher Advogada


16. Dia do Reservista


17. Dia do Pastor Presbiteriano


18. Dia do Museólogo

       Dia Internacional dos Migrantes


19. Dia do Atleta Profissional


20. Dia do Mecânico


21. Dia do Atleta

       

22. Início do Verão

        Dia da Consciência Ecológica


23. Dia do Vizinho


24. Véspera de Natal

        Dia do Órfão


25. Natal

26. Dia da Lembrança


27. Criado o Departamento de Imprensa e

       Propaganda (DIP - 1939)


28. Dia do Salva-Vidas

        Dia da Marinha Mercante

 

29. Dia Internacional da Biodiversidade

 

30. Criação do Vale do Aço (1998)

 

31.  Réveillon

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Sem comemorações: 10.994 brasileiros morreram lutando contra a Aids em 2022

 

Imagem capturada na Internet
Fonte: Tatoli

Amanhã, se comemora o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e, embora, tenhamos alcançado alguns avanços acerca do tratamento da doença, os dados referentes a mesma e ao número de infectados não são motivos oportunos à comemoração. 

De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado, hoje (30/11), foram 10.994 mortes registradas em 2022, em consequência da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), transmitida pelo vírus HIV. 

A Aids é caracterizada pelo enfraquecimento do sistema de defesa do corpo e pelo aparecimento de doenças oportunistas, que se manifestam e podem levar à morte devido à imunidade baixa. 

Há muitos casos de pessoas positivas para o vírus HIV, que vivem anos sem apresentar sintomas (assintomáticas) e sem desenvolver a doença. No entanto, estas podem transmitir o vírus por diversas maneiras, sendo as principais formas de contágios: por relações sexuais desprotegidas (sem uso de preservativo masculino ou feminino, por exemplo), pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou, até mesmo, de mãe para filho, quer seja durante o período da gravidez quer seja através da amamentação. 

Segundo o respectivo Boletim do Ministério da Saúde, no ano passado, foram registrados 43.403 casos com HIV. Do total de mortos (10.994 pessoas), os negros representam quase o dobro de brancos entre estas vítimas fatais. Sendo 61,7% de pessoas negras (47% pardos e 14,7% pretas). Os brancos constituíram 35,6% desse total. 

A maior incidência dos casos de infecção pelo HIV é entre homens, tendo idade entre 25 e 39 anos. 

A região Sudeste lidera a estatística com 203 mil casos, seguida pelas respectivas regiões: Nordeste (104 mil casos), Sul (93 mil), Norte (49 mil) e Centro-Oeste (38 mil). 

Estima-se que, no Brasil, haja um milhão de pessoas vivas com HIV. 

De acordo com Draurio Barreira, Diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, a questão social também exerce grande impacto nas estatísticas de HIV, havendo uma queda mais proeminente entre os casos em brancos de maior escolaridade.   

Hoje, a testagem para detecção do HIV, na avaliação do Ministério, é o principal gargalo no que se refere a este quadro no país, pois testa-se pouco no Brasil. 

Para tentar reverter esta situação, o Ministério da Saúde planeja distribuir 4 milhões de testes a fim de detecção conjunta do HIV e da sífilis. 

A pessoa ao receber o diagnóstico positivo de contaminação de HIV, precisa começar o tratamento com medicamentos antirretrovirais (ARV), que impedem a multiplicação do vírus no organismo, assim como, também, evitam o enfraquecimento do sistema imunológico da vítima. 

Igualmente importante é a profilaxia, sobretudo, para aqueles sujeitos à exposição ao risco do contato com o vírus, ou seja, o emprego de medidas preventivas ou atenuantes da doença. 

Com isso, considera-se a profilaxia pré e pós exposição. Ambas são oferecidas, gratuitamente, pelo Sistema de Saúde do nosso país, mas há registro e reclamações sobre a dificuldade de acesso. 

A Profilaxia Pré-Exposição versa sobre a tomada de comprimidos antes da relação sexual, a qual permite a preparação do organismo para enfrentar um possível contato com o HIV. 

A Profilaxia Pós-Exposição, por sua vez, faz uso de medicamentos às pessoas foram submetidas a situações de risco de contágio, como - por exemplo - violência sexual, relação sexual desprotegida ou acidente ocupacional (contato com material possivelmente contaminado). 

O Ministério da Saúde tem como meta alcançar que mais de 200 mil pessoas tenham acesso a profilaxia de Pré-Exposição por ano até 2026. 

Hoje, 73 mil pessoas fazem uso de medicamentos de profilaxia, 45% a mais do que em 2022, quando 50 mil tiveram acesso. 

A população branca é o segmento que mais acessa a profilaxia Pré-Exposição, representando 55,6% do total, enquanto os demais segmentos são: população parda (31,4%), preta (12,6%) e indígena (0,4%). 

Entre as pessoas com HIV e que recebem tratamento, o percentual de pessoas brancas é maior (89%) em comparação aos negros (86%) e aos indígenas (84%). 

Em termos de escolaridade, mais de 90% de pessoas com alta escolaridade recebem tratamento, sendo que este índice cai para 85% com pessoas com baixa escolaridade. 

O quadro epidemiológico da nossa população em termos de contaminação por HIV e do desenvolvimento da Aids é muito sério e preocupante, ainda mais quando a pessoa é assintomática (não apresenta sintomas), não faz tratamento e não toma os devidos cuidados para que não haja contaminação pelo vírus em terceiros. 

Segundo Draurio Barreira, 

"O grande desafio é combater o estigma e a discriminação,

fazer com que essas pessoas tenham portas abertas

não só no sistema de saúde, mas também 

na sociedade civil,

para ter acesso não só ao tratamento,

mas ao diagnóstico e à profilaxia."

 

Fonte de Consulta 

. RODRIGUES, Paloma Rodrigues: Cerca de 11 mil brasileiros morreram de Aids em 2022; negros são quase o dobro de brancos – G1/Globo

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra na Eminência de se tornar Feriado Nacional

 

Zumbi dos Palmares
Imagem capturada na Internet
Fonte: Galileu

"Zumbi dos Palmares foi um dos maiores democratas

que nos encontramos na luta 

de um povo por sua liberdade.

Um homem que conseguiu manter a chama viva,

ardente nos nossos corações, nas nossas veias, 

nas nossas almas,

que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo

como herói da pátria brasileira, não herói dos negros.

(...) Não é apenas um feriado qualquer.

É uma história do Brasil"

(Deputada Benedita da Silva, PT-RJ)


Só falta, agora, o Chefe do Executivo, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovar o Projeto de Lei que transforma, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em feriado nacional. Mas, eu não tenho dúvidas que ele, assim, o fará... E, com certeza, eu ficarei feliz não só por sua aprovação, mas – sobretudo – pela importância de sua sanção à história do povo brasileiro.  

Desde 2017, o Senado aprovou um Projeto de Lei (PLS 482/2017) - de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - de tornar o Dia Nacional da Consciência Negra em feriado nacional. No entanto, a aprovação ainda faltava passar pela Câmara dos Deputados e, depois, ser sancionada ou vetada pelo presidente da República 

E, como foi publicado, ontem, dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei, que institui o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - em feriado em todo território do Brasil, ou seja, em feriado nacional 

Ao todo, na Câmara dos Deputados foram 286 votos a favor e 121 contrários ao respectivo Projeto de Lei. Apenas as bancadas dos partidos Novo e Partido Liberal (PL) sofreram pressão e foram orientados a votarem contra o respectivo projeto.  

Como o referido Projeto de Lei já foi aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional, ou seja, pelo Senado Federal, em 2021 e, agora, pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para sanção do presidente da República, tal como assegura a Constituição Federal.

Como mencionei na postagem anterior, acerca do feriado do dia 20 de novembro (VEJA AQUI!), em 10 de novembro de 2011, a então presidente em exercício, Dilma Rousseff, sancionou a Lei n° 12.519, a qual instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, caberia a cada Unidade Federativa estabelecer ou não a referida data como feriado, ou seja, caberia a decisão de tornar o dia em feriado aos governos municipais e estaduais. 

Hoje, dos 26 estados brasileiros, apenas seis decretaram a data como feriado estadual, a saber: Alagoas (1997); Mato Grosso (2002); Rio de Janeiro (2002); Amapá (2007); Amazonas (2010) e São Paulo (2023). 

cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro município brasileiro a instituir o Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado municipal, em 1999. E, em 2002, por intermédio, foi sancionada como feriado estadual pela então governadora Benedita da Silva (Lei nº. 4.007).   

Nos estados do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe, o Dia da Consciência Negra não consta como feriado em nenhum dos seus municípios (feriado municipal).  

Vale lembrar que no Distrito Federal é decretado ponto facultativo e, com isso, as repartições públicas distritais não funcionam.  

Os estados que só tem feriado municipal na capital, são: Roraima (Boa Vista); Santa Catarina (Florianópolis); Goiás (Goiânia) e Paraíba (João Pessoa).  

De acordo a Fundação Cultural Palmares, publicado no site da CUT (Central Única dos Trabalhadores), em 1.260 municípios brasileiros, o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra está presente no calendário.  

A aprovação do texto é de suma importância. Vamos aguardar a sanção do presidente da República!


"O 20 de novembro não é somente um feriado,

aqui é remorar os quase 4 séculos de luta

contra a escravidão neste país.

É rememorar a luta cotidiana das mulheres,

da juventude negra deste país,

que luta por justiça, por liberdade e por direitos.

Ter o 20 de novembro como uma data

que reverencia um herói negro, Zumbi dos Palmares,

que lutou contra a escravidão,

é reconhecer 60% do povo que estava inviabilizado e que

 pela primeira vez vai ter um feriado 

para celebrar a sua história,

a sua memória."

Fonte de Consulta: 

CLAVERY, Elisa: Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional; texto vai à sanção (2023) – G1/Globo