Imagem capturada na Internet para fins ilustrativo
Fonte: Rússia e China
Novas regras mudam a política de planejamento familiar na República Popular
da China, mais conhecida como a “política do filho único”, implantada pelo
Governo, em 1979/1980, as quais permitem - agora - que os casais tenham, ao invés de um,
dois filhos.
As atuais mudanças transcorreram em razão do rápido fenômeno de envelhecimento
demográfico e à crise na economia no país. Espera-se que novas limitações em torno
de dois filhos possam dar maior impulso à economia, à partir do aumento das
taxas de fecundidade, com o crescimento e inserção - no futuro - de jovens no mercado de
trabalho, aliviando, também, os altos encargos financeiros com a população idosa
existente na China.
Contudo, especialistas afirmam que estas medidas foram tomadas
tardiamente, o que significa dizer que os impactos só serão sentidos a médio e
longo prazo.
Quando da implantação da “política
do filho único”, final da década de 70 (Século XX), os motivos que
justificavam esta política antinatalista se baseavam na necessidade de conter a explosão demográfica no país
e, ao mesmo tempo, não colocar em risco
a oferta e a qualidade de serviços à população.
A Comissão Nacional
para População e Planejamento Familiar da China (NPFPC) é o Órgão do Governo responsável pelo controle demográfico, saúde reprodutiva e planejamento familiar em todo
território nacional, inclusive, foi ele que instituiu o limite de um filho por
casais (filho único).
No entanto, esta apresentou algumas exceções, como a política de dois filhos para famílias de minorias étnicas e de áreas rurais do país, em que o primeiro filho fosse uma menina.
De acordo com o governo chinês, o controle familiar se
fez necessário mediante o rápido aumento da população na China.
Só para se ter uma ideia, em 1950, a China já se posicionava como o país mais populoso do mundo, com 550.771 habitantes. No ano de 1980, sua população alcançou a ordem de 981,2 milhões e, em 2010,
1.341.287 habitantes.
Em 2014, sua população alcançou 1.393.783.836 habitantes, o que a fez
permanecer em primeiro lugar no ranking
dos países mais populosos do mundo.
Fonte:
A “política do filho único” foi considerada a política de controle da natalidade mais rigorosa do mundo, pois viola a liberdade dos casais em termos de reprodução (limitando o
número de filhos) e os direitos sexuais
(opção pelo filho homem).
Com isso, a referida legislação privava
- aos casais - o direito de ter mais de
um filho, proibindo-os de assim os terem. A chamada “família básica”
chinesa deveria ser composta por três membros apenas, isto é, o pai, a mãe e o
filho.
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Fonte: Ventos Semeados
Sendo assim, casais que violassem a lei, tendo mais de um
filho, eram punidos com multas ou,
em alguns casos, perdiam até o emprego.
Esta imposição de um filho único acendeu, por sua vez, a preferência para o filho do sexo masculino,
acarretando - consequentemente - o desequilíbrio
entre a população masculina e feminina no país, cujas implicações foram sentidas
ao longo do tempo e, hoje, se configura como um grande problema social.
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Fonte: R7 Notícias
Assim como gerou, também, atitudes
desumanas sobre o sexo feminino,
na maioria das vezes, forçadas – sob a forte pressão do Estado - como abortos seletivos (quando o exame
comprova que o bebê é do
sexo
feminino), o infanticídio (ato de matar
a recém-nascida durante ou logo após o parto) e o abandono de
crianças.
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Fonte: Comedia Globale
Por parte do Governo
chinês, medidas como a esterilizações
em massa foram promovidas com a intenção de reduzir a população.
Em 2013, a referida
legislação sofreu alteração, quando o governo chinês autorizou que
casais poderiam ter dois filhos se, ao menos, um dos cônjuges fosse filho único.
Os resultados desta
política de planejamento familiar, a princípio, foram positivos para a economia do país, pois a China conseguiu obter e aliar o seu crescimento econômico (ascendente)
com o baixo crescimento demográfico. Em outras palavras, a imposição da
política do filho único permitiu priorizar e direcionar os recursos do Estado
para outros setores produtivos.
Mesmo apresentando uma população
elevada, durante todo este tempo, capaz de mantê-la com o título de país mais populoso do mundo, calcula-se
que a “política do filho único” evitou que cerca de 500 milhões de crianças nascessem ao
longo das últimas décadas de sua vigência, o que provocaria uma população absoluta na ordem de mais de 1,7 bilhão de habitantes.
Todavia, com o passar dos anos, as baixas taxas de natalidade e de fecundidade do país resultaram em um quadro preocupante. Os problemas foram sentidos tanto em
termos do rápido envelhecimento da
população quanto a nível de mercado
de trabalho em razão da redução de sua
População Economicamente Ativa (PEA).
Ou seja, o envelhecimento
demográfico implicará na desaceleração da economia do país, tendo em vista o baixo do número de pessoas em idade
produtiva (PEA) em face da relação desigual
entre os contribuintes (menor número de jovens no mercado de trabalho) versus pensionistas (maior número de
aposentados).
E, sob este contexto, não devemos esquecer que a China é a segunda maior economia do mundo, só perdendo para os EUA.
De acordo com os últimos dados oficiais publicados, neste ano,
o percentual da população idosa
(acima de 60 anos) aumentou de 13,3% (2010) para 15,5%, enquanto o número
da População Economicamente Ativa
apresentou queda em 2011. Estima-se
que, até 2050, mais de ¼ da população terá uma idade superior a 65 anos.
Em razão desta conjuntura, as mudanças implantadas na política
de planejamento familiar da China, em outubro do ano em curso, permitindo que
casais tenham dois filhos foi, segundo especialistas, uma saída paliativa para
reverter a situação do país.
De acordo com os mesmos, ela chegou tardiamente e, a curto
prazo, não terá muito impacto sobre a questão da escassez de mão de obra no
mercado de trabalho e quanto ao fenômeno do envelhecimento da população.
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Fonte: Monte Castelo SC
Fontes de Consulta
. ALVES,
José Eustáquio Diniz. China e Índia: População, Economia e Desenvolvimento
Humano - Disponível em PDF.
. Após
quase 40 anos, China estuda abandonar política do filho único – G1
. Política do Filho Único - InfoEscola
. Política do filho único gera tensão na China – Folha de SãoPaulo
. Por que a política do filho único virou uma bomba demográfica
na China – Último Segundo
