Que a República Popular da
China é o país mais populoso do mundo,
todo mundo sabe! Sua população, segundo dados de 2020, foi estimada em 1.439.323.774 habitantes (IBGE/Países).
Que a política chinesa de planejamento familiar passou a ser a mais rigorosa do mundo, no final dos anos 70 (Século XX), também não é nenhuma novidade.
Afinal, quem nunca ouviu falar da tão conhecida “política do filho único”?
Esta política antinatalista se fundamentou na necessidade de conter a explosão demográfica no país e, ao mesmo tempo, de não colocar em risco a oferta e a qualidade de serviços à população.
legislação que passou a vigorar no país determinava que cada
casal só poderia ter um filho.
Salvo algumas exceções, os casais poderiam ter mais de um filho, no caso de famílias de minorias étnicas e, também, de zonas rurais do país, sobretudo, se o primeiro filho fosse uma menina. Estando em jogo, neste último caso, a necessidade de mão de obra masculina para o trabalho na produção de alimentos.
Imagem capturada na Internet para fins ilustrativos
Fonte: Ventos Semeados
Esta imposição de um filho único, por sua vez, também acendeu o preconceito por direcionar a prioridade ao filho do sexo masculino, o que acarretou - consequentemente – um desequilíbrio entre a população masculina e feminina no país, gerando - ao longo do tempo - um grande problema social.
Sob este mesmo contexto e movidas pela forte pressão do
governo, atitudes desumanas sobre
o sexo feminino incidiram como abortos seletivos, assim que a ultrassonografia
confirmasse o sexo do bebê, o infanticídio (ato de matar a recém-nascida durante ou logo após o parto) ou o seu abandono em outro momento.
Medidas como a esterilizações
em massa também foram promovidas, pelo governo, com o mesmo objetivo de
redução demográfica.
No caso de descumprimento da referida medida antinatalista,
acometida a partir de uma segunda gestação,
os pais eram submetidos a severas punições
por parte do governo, entre as quais incluía o pagamento de multa, a inacessibilidade
aos serviços sociais e, em alguns casos, haver a perda do emprego
e ser efetuada a prisão.
Os resultados desta
política rigorosa de planejamento familiar foram positivos para
a economia do país, pois a China
conseguiu obter e aliar o seu crescimento
econômico (ascendente) com o baixo
crescimento demográfico. Segundo a Revista VEJA (2011), sua
política antinatalista evitou o nascimento
de quase 500 milhões de chineses.
Se por um lado a referida medida teve o efeito esperado, com a redução da taxa de natalidade no país, por outro lado, não se cogitou os problemas - futuros - em decorrência do processo natural de envelhecimento da população chinesa, tanto em termos de serviços de assistência social à “Terceira Idade” quanto e, sobretudo, em termos dos possíveis reveses socioeconômicos.
E foi justamente o que aconteceu! A população chinesa envelheceu, enquanto houve uma queda na taxa de fecundidade e de natalidade... Com isso, os riscos ao seu crescimento econômico aumentaram, ameaçando o país, a 2ª maior economia do mundo.
Além da precariedade em termos de serviços sociais no atendimento à população idosa, os baixos contingentes de jovens para suprir a mão de obra no mercado de trabalho consistiam em uma ameaça – cada vez mais real - à sua economia.
Em função desta situação e de um prognóstico nada animador, em outubro de 2015, o governo anunciou a flexibilização da política de planejamento familiar do país, alterando a legislação pertinente à reprodução, aumentando para dois filhos.
Imagem capturada na Internet para fins
ilustrativos
Fonte: Monte
Castelo SC
Acreditava-se que esta nova medida daria maior impulso à economia, a partir do aumento das taxas de fecundidade, com o crescimento e inserção - no futuro - de jovens no mercado de trabalho, aliviando, também, os altos encargos financeiros com a população idosa existente na China.
No entanto, com o passar dos anos, as taxas de natalidade e de fecundidade do país continuaram baixas, permanecendo uma preocupação ao seu crescimento econômico, ainda mais pelo crescente envelhecimento demográfico e, consequentemente, a redução de sua População Economicamente Ativa (PEA). Além de acarretar sérios problemas no sistema previdenciário do país.
Na época (2015), especialistas declararam que a referida alteração foi tomada tardiamente e que os seus efeitos só seriam sentidos a médio e longo prazo. Contudo, eles também erraram em suas previsões. Passados cinco anos, a China ainda apresenta baixas taxas de nascimento, tal como ficou constatado nos dados levantados e publicados no último Censo Demográfico do país, no ano passado (2020).
De acordo com o que foi publicado nas mídias, na época, a maioria dos casais alegou que os elevados custos de vida seriam um dos motivos de não optarem por outra geração de filhos.
Este quadro e a sua continuidade leva a crer que a Índia possa ultrapassar a China, nas próximas décadas, passando de segundo para o país mais populoso do mundo.
Em virtude de seu processo histórico desde à Política do Filho Único (final da década de 70 do Século XX) e, sobretudo, mais recentemente, dos levantamentos estatísticos (Censo Demográfico de 2020), uma nova flexibilização quanto à política de planejamento familiar chinesa, visando aumentar a taxa de natalidade no país se fez necessária e e foi anunciada no dia 31 de maio do ano em curso.
A partir desta nova flexibilização da política de Planejamento Familiar, as famílias chinesas poderão ter até 3 filhos.
Fontes de Consulta
. China autoriza três filhos por família – Isto É
. HOMERO, Valquíria. China autoriza pais a terem até 3 filhos
e promete auxílios às famílias – Poder 360
. Material didático particular
. O terceiro neném chinês – Isto É
. Política do filho único gera tensão na China – Folha de São Paulo
. Política do filho único na China é bomba-relógio para o país
– Revista Veja
. Por que a política do filho único virou uma bomba demográfica na China – Último Segundo
