Calendário Escolar - Rede Municipal de Ensino / SME/ RJ

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Fonte: SME/RJ

Calendário Escolar - Rede Estadual de Ensino / SEEDUC RJ

 

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Fonte: SEEDUC/RJ

O Aluno Agressivo e o Professor Paciente...

 

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Fonte: Pixabay

O ALUNO AGRESSIVO E O PROFESSOR PACIENTE... 

Havia um aluno muito agressivo e inquieto naquela escola.

Ele perturbava a classe e arrumava frequentes confusões com os colegas.  

Era insolente e desacatava a todos.

Repetia os mesmos erros com frequência. Parecia incorrigível.  

Os professores não mais o suportavam.

Cogitaram até mesmo de expulsá-lo do colégio.

Antes disso, porém, entrou em cena um professor que resolveu investir naquele aluno.

Todos achavam que era perda de tempo, afinal, o jovem era um caso perdido.  

Mesmo não tendo apoio de seus colegas, o professor começou a conversar com aquele jovem nos intervalos das aulas. No início era apenas um monólogo, só o professor falava. Aos poucos, ele começou a envolver o aluno com suas próprias histórias de vida e com suas brincadeiras.  

De modo gradativo, professor e aluno construíram uma ponte entre seus mundos. O professor descobriu que o pai do rapaz era alcoólatra e espancava o garoto e sua mãe. Compreendeu que o jovem, aparentemente insensível, já tinha chorado muito e, agora, suas lágrimas pareciam ter secado. Entendeu que sua agressividade era uma reação desesperada de quem pedia ajuda. Só que ninguém, até então, havia decifrado sua linguagem. Era mais fácil julgá-lo do que entendê-lo.  

O sofrimento da mãe e a violência do pai produziram zonas de conflito na memória do rapaz. Sua agressividade era um eco da violência que recebia. Ele não era réu, era vítima.  

Seu mundo emocional não tinha cores. Não lhe haviam dado o direito de brincar, de sorrir e de ver a vida com confiança. Agora estava perdendo também o direito de estudar, de ter a única chance de progredir. Estava para ser expulso do Colégio.  

Ao tomar consciência da real situação, o professor começou a conquistá-lo. O jovem sentiu-se querido, apoiado e valorizado, pela primeira vez na vida. O professor passou a educar-lhe as emoções.  

Ele percebeu, logo nos primeiros dias, que por trás de cada aluno arredio, de cada jovem agressivo, há uma criança que precisa de afeto. Em poucas semanas todos estavam espantados com a mudança ocorrida. O rapaz revoltado começou a demonstrar respeito pelos outros. Abandonou sua agressividade e passou a ser afetivo. Cresceu e tornou-se um aluno extraordinário. Tudo isso porque alguém não desistiu dele.  

Professores ou pais, todos queremos educar jovens dóceis e receptivos. Queremos ver brotar diante de nossos olhos as sementes que semeamos. No entanto, são os jovens que nos desapontam, que testam nossa qualidade de educadores.  

São filhos complicados que testam a grandeza do amor dos pais.  

São os alunos insuportáveis que testam a capacidade de humanismo dos mestres.

 

Pais brilhantes e professores fascinantes não desistem dos jovens, mesmo que eles causem frustração e não lhes deem o retorno imediatamente esperado. Paciência é o segredo. A educação do afeto é a meta. Os alunos que mais decepcionam hoje poderão ser aqueles que mais alegrias nos trarão no futuro. Basta investir tempo e dedicação a eles. Pense nisso.  

Texto extraído, na íntegra, do site Momento Espírita (com base no cap. 5 do livro Pais Brilhantes – Professores Fascinantes, de Augusto Cury)

Trabalho Escravo não é o mesmo do Passado, mas Existe: Registro no Município de Caçador (SC)

 

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Fonte: Blog0news

Título alterado em 31/01/2022 às 14h35

Só estou compartilhando esta notícia devido a recenticidade da minha publicação sobre a data de combate ao trabalho escravo moderno (publicada ontem e cuja data comemorativa foi no último dia 28) e, também, para que as pessoas entendam o quanto é importante denunciar situações idênticas a esta.  

A charge selecionada para ilustrar esta postagem é bastante condizente com a temática central!  

De acordo com as reportagens, publicadas pela FOLHA e pelo G1, treze pessoas foram resgatadas em uma área de plantação de cebola no município de Caçador, no meio-oeste de Santa Catarina, em condições análogas ao trabalho escravo moderno.

Localização do município de Caçador (SC)
Imagem capturada na Internet
Fonte: Wikipedia

A referida operação foi realizada na 6ª feira (28/01), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mas a sua divulgação só ocorreu no dia seguinte (sábado).  

Entre os trabalhadores estava uma adolescente grávida (a idade não foi revelada e nem seu parentesco com algum trabalhador).  

O aliciador, responsável por envolver e levar os trabalhadores à referida atividade rural, foi preso em flagrante.  

A origem dos trabalhadores era diversa, vindo de outros estados e não apenas de Santa Catarina.  

O empresário rural responsável pela respectiva produção de cebolas e pela contratação dos trabalhadores foi preso, devendo o seu caso ser levado à Justiça Federal. Sua identidade não foi revelada.

Sendo assim, o que temos em resumo...

. Espaço Geográfico: Rural;

. Principal Atividade primária: Cultivo de cebolas;

. Realidade constatada in locus: Condições análogas à escravidão;

. Personagens envolvidos: O empresário rural (dono da propriedade rural), o aliciador (sujeito, mediador, que atraiu os trabalhadores com promessas falsas) e os trabalhadores rurais;

.  Condições de trabalho e de vida dos trabalhadores rurais: Jornada de trabalho incompatível com a legislação em vigor; local de moradia insalubre, beliches para dormir no mesmo ambiente, apenas um banheiro para uso coletivo, pouca comida, geladeira suja e vazia (sem alimentos);

. Outros aspectos que ratificam o trabalho escravo moderno:

- Alojamento e alimentação garantida, sem custos adicionais. Falsa promessa, pois os trabalhadores tinham que pagar pela moradia e pela comida consumida;

- Promessa de salário por produção. Falsa promessa, pois com a dívida imposta e cobrada em cima da moradia e alimentação, eles recebiam metade do salário.

- Jornada de trabalho exaustiva (11 horas por dia) Nota: De acordo com o site “Guia Trabalhista on line”, a jornada de trabalho diário do empregado rural não pode ser superior a 8 horas, salvo a sua ampliação devidamente acordada entre as partes (que não condiz com este caso, pelo menos, não citado).

Por isso, repito e ratifico, é de suma importância que as pessoas que conhecem situações como estas ou desconfiem que elas ocorram, denunciem às autoridades competentes!

Magistério e Estresse: Uma Dupla e Tanto!

E.M. Dilermando Cruz (2011)
Imagem do meu acervo particular

Navegando pela Internet, encontrei este artigo, de autoria de Maria Alzira da Cruz Colombo e o achei muito interessante, bastante oportuno para o momento de proximidade do início de mais um ano letivo, ainda mais sob uma conjuntura pandêmica!  

Muitos podem achar hilário falar de estresse, quando nem iniciamos nossas atividades pedagógicas. Mero engano, pois precisamos refletir e discutir antes mesmo do nosso exercício diário.  

Por esta razão, estou compartilhando-o neste espaço e, ao mesmo tempo, desejando um ótimo início do ano letivo de 2022. 

MAGISTÉRIO E ESTRESSE: UMA DUPLA E TANTO! 

                                                                Maria Alzira da Cruz Colombo

Quem já tomou um cafezinho na sala dos professores de uma escola, tem algum professor na família ou mesmo um amigo que trabalhe na profissão sabe que são comuns as queixas de enxaqueca, perda de apetite, dor no corpo, insônia e desânimo. Esses são alguns dos sintomas de estresse, mal que acomete um grande número de professores e pode levar a quadros mais graves de depressão e sentimento de culpa.

O estresse em pequenas doses pode ser benéfico, pois serve como estímulo para o trabalho. O problema é quando as atividades diárias deixam de ser agradáveis e o estado de irritação passa a ser constante, levando o organismo (não raro) à exaustão.

Profissionais que lidam com seres humanos tendem a ser mais estressados, segundo especialistas, e isso é pior no caso de professores. Eles enfrentam as pressões das crianças, dos pais, da instituição, de políticos e a própria auto-exigência.

Nos dias de hoje, os pais muitas vezes não conseguem impor limites a seus filhos e acabam delegando à escola a responsabilidade por toda a educação.

O educador tem de se preocupar não só com os aspectos pedagógicos, mas também ser pai, mãe, assistente social. Isso tudo, aliado à preocupação com o sucesso ou fracasso escolar de seus alunos, faz com que o profissional da educação se torne uma verdadeira “panela de pressão” prestes a explodir.

No exercício solitário do magistério (mesmo em um ambiente tão apinhado de gente como uma escola), o educador muitas vezes acaba isolando-se em sua sala de aula, carregando sozinho a responsabilidade pelos resultados.

Pode parecer um absurdo, mas, muitas vezes, os professores de uma escola passam dias sem ter oportunidade de conversarem com calma, trocarem ideias e se ajudarem. Esse é um problema grande dentro da escola que não disponibiliza um tempo para os professores interagirem. Há sempre o sinal de entrada, saída, reuniões para informes administrativos... E o professor vai levando.

Muitos passam a considerar a indisciplina dos alunos como uma provocação, sem se darem conta de que pode ser um sintoma de rejeição e insatisfação dos alunos com a escola e não algo pessoal.

A presença de competição entre os professores (pois é, ela também existe dentro da escola) faz com que muitas vezes aquele perfeccionista tire dinheiro do próprio bolso para comprar material e poder dar sua aula. O professor vai ficando cada vez mais isolado e solitário dentro de seu “mundo-sala”.

Seria ironia dizer que reduzam suas horas de trabalho, pois já não conseguem viver com o salário que possuem, mas é possível fazer algumas coisas para minimizar o problema.

Algumas dicas para diminuir o estresse:

• Em primeiro lugar, veja os colegas como possíveis aliados para conseguir tornar o cotidiano escolar mais agradável;

• Ria mais: o humor reduz o estresse e é a prova de que você aceita seus limites;

• Seja objetivo quando for corrigir provas ou trabalhos, não queira avaliar tudo ao mesmo tempo.

• Planejar e registrar o que pretende fazer no dia pode ajudar a diminuir a própria ansiedade e a dos alunos;

• Faça pequenas pausas durante o dia: dê uma volta, tome um copo de água, respire;

• Procure ver o lado bom da vida — ficar reclamando o tempo todo só desgasta e faz você se tornar um chato!

• Encontre um tempo, nem que seja 15 minutos diários, para caminhar, ouvir música ou só ficar quieto e relaxado.

Não é tão difícil assim. Paulo Freire, nosso maior pensador da educação, já dizia: “Ensinar exige saber escutar”.

Começar a escutar o próprio corpo talvez seja mais uma possibilidade para que o educador consiga melhorar a qualidade de ensino e, com certeza, ter mais qualidade de vida e saúde mental.

Fonte:  Educacional - Sala de Aula

Todos irão pegar a Covid-19: E eu cheguei a duvidar!

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Fonte: Pixabay

 Texto modificado em 01/02/2022 às 09h25

“Todos irão pegar a Covid-19”. Esta afirmativa sustentada por uma amiga após uma conversa com sua médica, nos primeiros meses da Pandemia da Covid-19, me surpreendeu e, ao mesmo tempo, não me preocupou. Até porque, naquela época, eu não tinha a mínima ideia da dimensão da velocidade da propagação do Novo Coronavírus.  

Durante os anos de 2020 e de 2021, perdi parentes e colegas de trabalho) por causa de complicações da Covid-19 e, com isso, o meu medo foi aumentando conforme as estatísticas cresciam entre os números de casos confirmados e de óbitos pela doença.  

Vacinas? Só sabíamos que estavam desenvolvendo e nada mais de concreto. Tudo parecia estar muito longe de acontecer... A cada notícia do surgimento de uma nova variante do Novo Coronavírus, as perspectivas para o fim da Pandemia não eram nada positivas, animadoras.  

Senti certo alívio quando anunciaram o desenvolvimento do imunizante contra a Covid-19 e do início das Campanhas de Vacinação. É claro que em nosso país, com certo atraso, tendo a chegada das primeiras doses em março do ano passado.  

As minhas esperanças em deter a propagação do Novo Coronavírus e do próprio fim da Pandemia se revigoraram. A vida tensa passaria a ser sob o conceito de um “novo normal” ... Mas, nem todos pensaram e agiram conforme a “letra da música” ou fizeram corretamente o “dever de casa”.  

Ainda temos que enfrentar certos discursos e posições negacionistas de autoridades da área da Saúde e do próprio Chefe de Estado e de Governo do Brasil, os quais fortaleceram o negacionismo à Ciência, à segurança e a eficácia das vacinas, influenciando uma parcela significativa da população brasileira.  

Este movimento antivacina e negacionistas, expresso desde o início da Pandemia ainda persistem até hoje, inflamados pelos mesmos protagonistas, os quais têm noção que, em nosso país, já morreram 626.854 pessoas por causa da Pandemia e que, em termos de casos confirmados da doença (Covid-19), o número é na ordem de 25.348.797 pessoas. Ambos os dados são datados de hoje, 30/01, de acordo com o “Painel Coronavírus”. 

Se cada um pensasse coletivamente e fizesse a sua parte, a pandemia poderia ser freada, barrando o surgimento de novas variantes. 

Com o surgimento e alastramento da Ômicron (variante B.1.1.529, detectada na África do Sul em novembro de 2021), os riscos de contaminação e de reinfecção pelo Novo Coronavírus passaram a ser maiores.  

No caso em particular da minha família (incluindo as minhas quatro irmãs e respectivos familiares), o número de infectados também aumentou.  

No dia 06 de janeiro, eu fui a primeira a cair doente com uma gripe muito forte. Fiquei muito mal, mas não tive febre. Os sintomas por diversos dias foram: coriza constante, dor de cabeça e alguns episódios de dor de garganta, os quais atribui ao uso do ventilador para dormir.  

Não fui fazer a testagem rápida, pois as filas nos Postos estavam enormes e as taxas de positividade para Covid-19, segundo os noticiários na TV, giravam em torno de 90%. Como tenho duas morbidades (hipertensão e diabetes), optei por não fazer o teste e não correr o risco de ser infectada pelo Novo Coronavírus.  

Eu melhorei, graças a Deus, mas fiquei sem saber se foi uma gripe, um simples resfriado ou a própria Covid-19. Detalhe, eu não saí de casa em nenhum momento para justificar uma possível contaminação.  

Mesmo sem ter esta certeza, eu, meu esposo e nossa filha seguimos todas as recomendações de isolamento no quarto, o uso de máscara dentro de casa e outras medidas preventivas.  

No entanto, na semana passada, dia 24/01, meu esposo foi fazer o teste, pois já se encontrava doente alguns dias antes e em isolamento dentro do quarto. Do Posto mesmo, ele nos mandou uma mensagem, avisando que o resultado havia dado “positivo” para Covid-19 e que ele iria nos buscar para fazer o exame.  

Ao contrário dos dias que antecederam o início das testagens rápidas, o Posto estava vazio e o procedimento foi bem rápido. Eu fui a primeira a obter o resultado “negativo”, mas a nossa filha – tal como o pai – positivou.  

Eu acredito que a minha forte gripe foi, na verdade, um sintoma da Covid-19. Terça-feira (01/02), nós três iremos fazer novo teste, tal como recebemos a orientação de retorno.  

Com isso, eu fiquei a pensar na frase dita pela minha amiga, no início da Pandemia, em 2020... “Todos irão pegar a Covid-19”. Como mencionei, eu cheguei a duvidar desta afirmativa, mas - agora – tenho que admitir, ela é verdadeira e, por isso, acredito!

E, ao mesmo tempo, reconheço que, a nosso favor, contraímos a Covid-19 em um período em que nós três já estamos imunizados. Com isso e, graças às doses de vacina, os sintomas da Covid-19 foram brandos, leves. 

Charges: Trabalho Escravo Moderno ou Contemporâneo

 

Como sempre, reuni e estou postando algumas charges sobre esta última temática, Trabalho Escravo Moderno ou Contemporâneo, para trabalhar em sala de aula.

Estas imagens foram capturadas de diferentes fontes na Internet.

Vergonha Nacional: A Existência de Trabalho Escravo Moderno no Brasil

 

Imagem capturada na Internet
Fonte: Escravo nem pensar!

Na última 6ª feira, dia 28 de janeiro, foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.  

Atualmente, quando se fala do “trabalho escravo” subtende-se que esta condição não condiz com aquela que ocorreu, em nosso país, nos períodos colonial e imperial, a qual envolveu um intenso tráfico de escravos africanos.  

O Brasil foi a última nação a abolir a escravidão no continente americano. Foram mais de três séculos de exploração da mão de obra escrava, africana e de vida degradante. Nenhum orgulho por isso, mas temos que reconhecer a importância do papel dos grupos étnicos africanos na formação da sociedade brasileira.    

Se no passado, esta prática exploratória se fez tão presente e marcou a nossa história, a qual podemos reproduzir outra máxima em que os negros africanos foram “mãos e pés do Brasil”, tamanha a importância dos mesmos no desenvolvimento econômico do país, hoje, o trabalho escravo difere da mesma, mas só em alguns aspectos, pois as relações humanas abalizadas na crença da supremacia de um sobre o outro (empregador como agente de poder versus trabalhador sujeito à exploração), na falta de liberdade e, sobretudo, nas precárias condições de vida e de trabalho. Estas continuam em muitos casos. 

Mas, não é preciso apresentar todos esses aspectos associados para configurar-se como trabalho escravo moderno ou contemporâneo, basta conter um deles.  

Considera-se para tal, toda e qualquer forma de trabalho que leve à degradação humana, cujo ponto central reside no desrespeito à dignidade humana e à falta de liberdade dos trabalhadores. Neste sentido, entre os diferentes aspectos que caracterizam o trabalho escravo moderno, pode-se elencar:  

- Apreensão e retenção de documentos pessoais;  

- Dívidas ilegalmente impostas e cobradas;  

- Presença permanente de indivíduos sob uma relação de ameaças, violência e vigilância constante, em geral, com uso de armas;  

- Trabalho forçado e/ou com jornadas exaustivas;  

- Local de trabalho distante, cuja distância é capaz de impedir ou dificultar a fuga dos trabalhadores;  

- Falta ou dificuldades de comunicação externa;  

- Manutenção de cárcere privado, entre outros. 

Em geral, o trabalho escravo moderno ocorre muito mais nas áreas rurais, onde os trabalhadores são aliciados para trabalhar em fazendas, mas não são incomuns nos centros urbanos, em se tratando em atividades comerciais e industriais, sobretudo, a têxtil.  

Embora, ambos os sexos possam ser submetidos a esse processo de exploração desumana, estatisticamente, o masculino predomina, nas faixas jovem e adultos. Mas, em geral, no comércio e na indústria têxtil há mais a exploração feminina.  

Ainda, sob este contexto, não podemos esquecer do trabalho escravo infanto-juvenil, que existe em nosso país e cresce de forma assustadora!  

Segundo uma pesquisa desenvolvida e produzida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil”, em nosso país, o trabalho infantil se encontra no cerne deste grande problema da atualidade.  

De acordo com esta pesquisa e os dados publicados no Estadão, 92,6% de pessoas que, hoje, se encontram submetidas em condições de trabalho escravo – no passado - trabalharam quando crianças, ou seja, trata-se de um problema com vínculo histórico.  

E apontam a questão do racismo, que se destacou neste estudo. De acordo com o levantamento realizado, as crianças negras representam 66,1% da mão de obra precoce em nosso país. A nível do trabalho infantil doméstico, o percentual aumenta para 73,5%, prevalecendo as meninas em mais de 94% dos registros.  

De acordo com este estudo, os números levantados na pesquisa é permeada pelo racismo estrutural, tendo em vista que, como já mencionei diversas vezes neste espaço (blog), os antigos escravos quando foram libertados, em nosso país, não obtiveram nenhuma garantia de sobrevivência após a assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888. 

A maioria se lançou à sorte, procurando sobreviver em “total liberdade”, mas rapidamente se viu cercado de incertezas, com grandes dificuldades na inserção no mercado de trabalho e sofrendo - sobretudo - discriminação social.  

Outros, por sua vez, optaram por permanecer nas fazendas, junto aos antigos patrões/donos (dependendo das relações entre eles) em troca de um teto para dormir, banho e alimentação diários. 

Daí vemos a origem do racismo histórico, estrutural e cultural no Brasil! 

Em suma, a prática de trabalho escravo em nosso país é considerado como crime e, como tal, se encontra enquadrado no Código Penal brasileiro, expresso no Art. 149, que se refere à “Redução a condição análoga à de escravo” e diz: 

“Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: 

Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. 

§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:

I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;

II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. 

§ 2o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:

I – contra criança ou adolescente;

II – por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”

 

DENUNCIE EVIDÊNCIAS DE

TRABALHO ESCRAVO URBANO E RURAL! 

“O empregador age como figura de poder,

submetendo o trabalhador a trabalhos forçados

que contrariam o seu limite físico e mental.”

 Fontes de Pesquisa

. O Trabalho Escravo no Brasil – Escravo Nem Pensar! 

. RIBEIRO, Bruna - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: violação é pre-cedida pelo trabalho infantil - ESTADÃO  

. SOUSA, Bruna Stfan Nascimento de – Análise do Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo na Visão Criminalista no Brasil – publicaDireito

Qual é a Diferença: Pichação e Grafite?

Imagens do meu acervo particular
Trechos do corredor Metrô Rio,
Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro (RJ)

Texto modificado em 30/01/2022 às 10h00

A principal diferença entre a pichação e o grafite está na forma de transcrição deles, ou seja, na arte. Mas, vale ressaltar aqui que, considerá-los como “expressões artísticas”, também, é motivo de polêmica, já que - para muitos – a pichação se encontra mais associada a atos de vandalismo.  

A pichação consiste em palavras soltas (transcrição de nomes, apelidos ou rubricas) ou frases diversas (de diferentes conotações, sendo de cunho político e socioeconômico, principalmente) escritas em muros, postes, trens, prédios, ônibus, monumentos, entre outros espaços, construções e superfícies. 

Imagens do meu acervo particular

Centro, Duque de Caxias (RJ)

São Paulo (SP)

Pequena África, Rio de Janeiro (RJ)

São Paulo (SP)

 Banheiro de Unidade Escolar, Bonsucesso (RJ)

O grafite, por sua vez, versa sobre desenhos, imagens contextualizadas, desenhadas em espaços públicos, principalmente, em muros e paredes de prédios, simbolizando a arte cultural urbana. 

Centro, Rio de Janeiro (RJ)

São Paulo (SP)

São Paulo (SP)

Parque Ibirapuera, São Paulo (SP)

Saúde, Rio de Janeiro (RJ)

Outra diferença existente entre ambas expressões consiste em que os desenhos dos grafiteiros são autorizados pelos proprietários dos imóveis ou pela Prefeitura, no caso de um espaço público, com a intenção - em ambos os casos - de valorizar e embelezar os imóveis e espaços públicos.  

Já a pichação é considerada crime ambiental, de acordo com a Lei N° 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998, em seu artigo 65, tendo em vista que o ato em si não foi autorizado pelo proprietário do espaço e, cujos efeitos visuais são contrários (negativos) aos dos grafites. O que imputa, assim, crime - dependendo da situação configurada - contra o patrimônio histórico, cultural e o meio ambiente.  

O art. 65 desta Lei, acima citada, foi alterada de acordo com a Lei Nº 12.408, de 25 de maio de 2011, na qual descriminaliza o ato de grafitar e toma outras providências, como a proibição do comércio de tintas em embalagens do tipo aerossol, em todo o território nacional, a menores de 18 (dezoito) anos. 

A qual dispõe:

“Art. 6º O art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: 

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. 

§ 1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa. 

§ 2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.”