Imagem capturada na Internet
Fonte: Pixabay
Em face à pandemia do Novo
Coronavírus, mudanças estão acontecendo no mundo inteiro, alterando toda possível
“normalidade” de cada país.
A pandemia do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2)
trouxe, para o mundo todo, não só a temeridade
mediante a um vírus totalmente desconhecido,
altamente contagioso, cujos sintomas mais graves da doença (Covid-19) pode
levar à morte, bem como vários impactos sociais,
culturais, econômicos e políticos.
Alguns intensificados mediante a vulnerabilidade já pré-existente, sob a qual ficaram
mais expostos, como a questão da desigualdade
social e a precariedade de serviços
básicos para as comunidades.
Além disso, ela impôs mudanças
drásticas, alterando todo o ritmo do “conviver normal” de cada país. Exigindo,
cada vez mais, como medida preventiva, o isolamento
e o distanciamento social, a suspensão das aulas presenciais (rede pública
e privada de ensino em todos os níveis de escolaridade), paralisação de uma série
de atividades econômicas e de prestação
de serviços e, consequentemente, aumentando
o desemprego, a falência,
sobretudo, de pequenas e médias empresas,
elevando a linha de pobreza no país,
entre outros impactos negativos.
Muitos projetos em curso ou em
vias de desenvolvimento, para este ano, foram suspensos temporiamente ou cancelados.
E, por mais que tenhamos
pensamentos positivos e boas perspectivas futuras no desenvolvimento e
aplicação de uma vacina eficaz e segura no combate a Covid-19, os diversos
efeitos da atual pandemia global sobre a sociedade, ao sistema-médico hospitalar,
à economia e à política dificilmente serão superados completamente ao ponto de
trazer um padrão de “normalidade” ao nosso dia-a-dia, a nossa realidade.
No âmbito dessas medidas de alterações, suspensões e
cancelamentos propostas pelo Governo Federal, por conta do avanço do Novo Coronavírus,
tivemos:
. IMPOSTO DE RENDA: Por
conta da pandemia do Novo Coronavírus e as possíveis dificuldades em reunir os
documentos e notas imprescindíveis para o seu preenchimento, a declaração do Imposto de Renda (IR), deste
ano, que era para ter sido entregue no dia 30 de abril, foi adiada pelo Ministério
da Economia, no dia 1° de abril, por mais 60 dias.
Sendo assim, o novo prazo de entrega da declaração do IR está
bem próximo, neste mês, ou seja, até o dia 30 de
junho.
. ENEM 2020: o
adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), deste ano, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
também foi decidido por causa da pandemia do Novo Coronavírus.
O INEP, além de ser responsável
pela organização do ENEM é, também, o organizador do SAEB (Sistema de Avaliação
da Educação Básica).
As novas datas ainda serão confirmadas,
após a realização de uma Enquete com
três opções de períodos para a realização do
ENEM. Os próprios estudantes, participantes do referido Exame, contribuirão
- voluntariamente - para a escolha das novas datas da aplicação das provas.
A Enquete
estará disponível na Página do Participante (enem.inep.gov.br),
no período de 20 a 30 de junho. O estudante deverá entrar com
o seu CPF e senha, utilizados no cadastro do portal único do Governo Federal e
escolher uma das datas selecionadas para a aplicação das provas, os quais
aparecem na tabela abaixo:
Opções da Enquete
|
Aplicação
|
|
Enem Impresso
|
Enem Digital
|
|
1ª Opção
|
6 e 13
de dezembro de 2020
|
10 e 17
de janeiro de 2021
|
2ª Opção
|
10 e 17
de janeiro de 2021
|
24 e 31
de janeiro de 2021
|
3ª Opção
|
2 e 9
de maio de 2021
|
16 e 23
de maio de 2021
|
Fonte: Portal INEP
. ELEIÇÕES
MUNICIPAIS: Embora, a data da realização das Eleições Municipais (Prefeito e
Vereadores) esteja regulamentada, no artigo 29
da Constituição Federal (1988), para o primeiro
domingo do mês de outubro, esta data
ainda é incerta, justamente, por
conta dos riscos à saúde dos eleitores mediante a continuidade da pandemia.
Essa possibilidade de adiamento existe e tem o apoio do Congresso.
No entanto, o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Luís
Roberto Barroso, que tomou posse no final de maio deste ano, discorda em adiar as eleições municipais para 2021
e, com isso, prorrogar os mandatos dos atuais representantes (Prefeito e
Vereadores). De acordo com o próprio:
“As eleições
municipais somente devem ser adiadas
se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública.
Em caso de adiamento, ela deverá ser pelo prazo mínimo e
inevitável.”
(Veja, 2020)
. CENSO DEMOGRÁFICO 2020: Seguindo
as orientações do Ministério da Saúde em face à pandemia no país,
o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) também adiou a
realização do Censo Demográfico de 2020 para o próximo ano (2021),
suspendendo também a coleta domiciliar
presencial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD
Contínua), do Sistema Nacional de Índices de
Preços ao Consumidor (IPCA, IPCA-15, IPCA-E e INPC) e do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da
Construção Civil (SINAPI).
Sob esse contexto, o processo seletivo voltado para contratação de
recenseadores e supervisores foi suspenso
e, segundo o próprio Órgão, os candidatos
que já haviam feito a inscrição serão
reembolsados (valor pago no ato da
inscrição).
Levando em consideração a
gravidade em face à pandemia e a demanda de recursos humanos necessários para a
coleta do Censo, assim como a natureza do seu levantamento,
presencial e domiciliar, o seu
adiamento foi a decisão mais acertada. Sua primeira etapa estava prevista para
o mês de abril, de forma centralizada e, posteriormente, replicada aos polos
regionais e locais até o mês de julho do ano em curso.
Segundo o IBGE, para sua
realização, mais de 180 mil recenseadores
(aprovados por concurso) teriam uma série de
treinamentos acerca do trabalho de coleta de dados em cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território
nacional.
Diante disso e, se tudo correr tal
como o esperado, a data de referência para o
próximo Censo Demográfico será
em 31 de julho de 2021, com a coleta
de dados sendo realizadas no período de 1º de
agosto a 31 de outubro do mesmo ano.
