quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Crise Política por Território: Venezuela Versus Guiana

Região de Essequibo na Guiana
Imagem capturada na Internet
Fonte: DW Brasil

 Texto modificado em 08/12/2023 às 00h45

Na atualidade, os protagonistas da vez, entre tantos no mundo, fazem parte da América do Sul, sob o contexto de uma disputa territorial. Os envolvidos diretamente no respectivo conflito são a Venezuela (República Bolivariana da Venezuela) e a Guiana. 

De forma indireta, inclui-se o Brasil, que - em caso de agravamento da crise política entre ambas, as nações - poderá ser uma alternativa de acesso terrestre ao território guianês pelo Exército venezuelano, através do estado de Roraima. Tendo em vista que a maior parte da fronteira entre a Venezuela e a Guiana é coberta pela Floresta Amazônica, o que dificulta muito o acesso e o deslocamento das tropas do Exército venezuelano e dos veículos blindados na área. Daí o nosso país correr o risco de se envolver, indiretamente, mas com consequências impactantes para nós, em tal confronto. 

O referido conflito, encabeçado pela Venezuela, coloca - em “jogo” - a disputa pela região de Essequibo, uma área de 160 mil km² no território da Guiana, que corresponde mais de 70% do território guianês (mais de 2/3 da Guiana).  

Imagem capturada na Internet
Fonte: O Globo

O recente interesse da Venezuela pela respectiva região se deve à descoberta de petróleo em offshore (em águas profundas) no mar de Essequibo, em 2015. 

Até há pouco tempo, a Guiana figurava entre os países mais pobres do continente americano, mas, com a chegada da multinacional norte-americana ExxonMobil, partir de 2019, a qual deu início à exploração e extração de petróleo no país, esta passou a ter um crescimento econômico vertiginoso. 

Atualmente, em termos de economia, segundo reportagem no Seu dinheiro (2023), a Guiana é o país que apresenta o crescimento econômico mais acelerado do mundo.  

No entanto, ao mesmo tempo em que a sua economia deu um salto, ela gerou uma grave crise política com a Venezuela, sobretudo, por esta questão territorial no que se refere à disputa pelas terras de Essequibo.

A riqueza natural da Guiana (petróleo, minérios, pedras preciosas, entre outros recursos) mediante a crise econômica que vive a Venezuela e à má gestão do governo de Nicolás Maduro, faz com que muitos atribuam ao conflito como uma estratégia política deste para excitar o nacionalismo interno e, ao mesmo tempo, avultar o seu papel como presidente em meio ao seu fracasso como Chefe de Governo e de Estado do país. 

E mais, muitos não acreditam que Nicolás Madurorecorrer à força armada contra a Guiana para invadir o seu território e anexar a área de Essequibo. Embora, o Exército venezuelano seja superior ao guianês, as consequências deste confronto direto pesariam muito mais ao primeiro, já bastante vulnerável no cenário regional.  

É possível que hajam medidas de retaliação à Venezuela como, sanções mais abrangentes por parte dos EUA e aliados, condenação diplomática quase mundial, incluindo nesta, possíveis parceiros regionais históricos.  

Baseando-se na conjuntura histórica colonial e em visões divergentes quanto a esta situação, o presidente venezuelano (Nicolás Maduro) sustenta que a questão territorial, por detrás da região de Essequibo, deixou a Venezuela desprovida de sua riqueza natural, original. 

Com isso e, fundamentado em um discurso nacionalista, a Venezuela aprovou e realizou, no domingo passado (03/12), um referendo acerca da anexação da chamada Guiana Essequiba (ou Essequibo) ao seu território. 

Segundo as autoridades venezuelanas, 95% dos eleitores votaram a favor pela anexação do referido território. Foram mais de 10,4 milhões eleitores que votaram em um universo de 20,7 milhões de eleitores elegíveis existentes no país. 

Mas, ainda que a Venezuela reivindique a região de Essequibo, como parte de sua área territorial, esta pertence à Guiana desde a sua independência, em 1966. E, mais, o governo da Guiana persiste em manter a fronteira determinada, em 1899, em Paris, quando tribunal arbitral internacional a conferiu ao Reino Unido, o qual - na época - controlava a Guiana Inglesa (atual Guiana). 

Contudo, desde esta época, a Venezuela não reconheceu tal decisão, fato que as autoridades guianesas divergem, alegando que a mesma concordou com a decisão, na ocasião, só mudando de opinião em 1962. Pelo fato da região de Essequibo ter feito parte dos limites da Venezuela colonial (espanhola), assim como, também, nos primeiros anos de sua independência (1810). 

No entanto, o ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez, ao procurar apoio internacionalduas décadas atrás, arquivou a respectiva reivindicação do território. 

Independente do resultado do referendo, realizado no último domingo (03/12), quando a maioria foi favorável à reivindicação do governo venezuelano quanto à região de Essequibo, segundo especialistas, a Venezuela não está efetivamente autorizada a anexar a respectiva área. 

No entanto, os votos majoritários à sua anexação representam o início de uma nova fase histórica do país na batalha por Essequibo.

Na noite de 3ª feira passada (05/12), após o resultado favorável do referendo de anexação da região Essequibo em seu território, realizado no domingo passado (03/12), o presidente Nicolás Maduro, divulgou um novo mapa do país, já com a inclusão da referida área em seu território. 

Em tentativa de fazer valer o citado referendo, Nicolás Maduro determinou que o mapa fosse publicado e reproduzido para distribuição em escolas e universidades. 

Além desta medida, ele anunciou - no mesmo dia (05/12) e em redes sociais - um decreto que cria a "zona de defesa integral Guayana Essequiba”, tal como a região é chamada na Venezuela. E apresentou, ainda, um Projeto de Lei para a criação da província à Assembleia de Deputados, o que ratifica, na prática, o seu total interesse em anexar a respectiva região em seu território.  

Por sua vez, a resposta do presidente da Guiana, Irfan Ali, foi imediata. Ele assegurou que vai acionar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Corte Internacional de Justiça, que é a mais alta instância da ONU para julgar conflitos entre países, para resolver tal impasse. 

Em relação ao nosso país, a expectativa do presidente Irfan Ali, é que o governo brasileiro exerça um papel de liderança sobre o conflito, capaz de garantir e manter a paz na América do Sul.


Ambas imagens capturadas na Internet
Fonte: G1/Globo


Fontes de Consulta

. Entenda a Guiana e o que ela tem a perder em disputa com a Venezuela - Folha de S. Paulo 

. GUIMARÃES, Thayz e SCATOLINI, Amanda: Para invadir a Guiana por terra, Venezuela teria que passar pelo território brasileiro; entenda O Globo 

. Maduro divulga 'novo mapa' da Venezuela com incorporação de Essequibo e anuncia licenças para explorar petróleo na região G1/Globo

. PLIGHER, Pedro: Venezuela X Guiana: entenda como o Brasil pode se envolver na crise Money Times 

. Qual é o risco de uma guerra entre Venezuela e Guiana? DW Brasil

. SPIESS, Matheus: A Venezuela vai invadir a Guiana? Entenda a atrapalhada tentativa de Maduro de desviar a atenção de seu péssimo governo Seu dinheiro

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