domingo, 25 de outubro de 2009

ONU: História e Estrutura Interna da Organização das Nações Unidas



Imagem capturada na Internet


Criada ao final da II Guerra Mundial (1945), a Organização das Nações Unidas (ONU) veio a substituir a falida Liga das Nações, surgida no final da I Guerra Mundial, que foi desmantelada em 1946.

Sob as perspectivas de manter a paz e a cooperação entre as nações, a Organização das Nações Unidas (ONU) foi articulada e criada. Porém, grande parte da estrutura da Liga das Nações e muitos dos seus objetivos foram mantidos no novo Organismo Internacional (ONU).
Assim sendo, no dia 26 de junho de 1945 foi assinada a Carta das Nações Unidas, resultado da Conferência que oficializou a formação da ONU, após dois meses de discussões com representantes de 50 países, na cidade de São Francisco, na Califórnia (EUA).

Em 24 de outubro, ou seja, há 64 anos, a carta entrou oficialmente em vigor.
Os seus objetivos, mantidos até hoje, visam essencialmente:
- Preservar a paz e a segurança mundial;
- Estimular a cooperação internacional na área econômica, social, cultural e humanitária;
- Promover a respeito às liberdades individuais e aos direitos humanos.

Os seis principais Órgãos da ONU são:
. Assembléia Geral
. Conselho de Segurança
. Corte Internacional de Justiça
. Conselho Econômico e Social
. Conselho de Tutela
. Secretaria Geral


PAÍSES-MEMBROS

A ONU reúne 193 países-membros (com a entrada do Sudão do Sul). O número de integrantes cresceu muito quando colônias se tornaram independentes e a União Soviética se desintegrou, após a crise no sistema socialista, no final dos anos 80 e início dos anos 90 (Século XX).
 
Apesar das tentativas de Taiwan em ingressar na ONU, tanto o Vaticano quanto Taiwan continuam de fora da Organização.

 
ESTRUTURA DA ONU
 
Estruturalmente, a Assembléia Geral seria o organismo interno mais importante da ONU, constituído pelos representantes de cada país membro, tendo cada um o direito a voto.
 
Independente de sua posição no cenário internacional, seja político ou econômico, todos os países-membros têm direito a voto, em pé de igualdade com os outros.
 
Anualmente, a Assembléia Geral se reúne no mês de setembro (na terceira 3ª feira do referido mês) e por um período de pelo menos três meses. No entanto, dependendo da criticidade, reuniões de emergência podem ser convocadas em qualquer período.
 
O Presidente da Assembléia Geral é eleito todos os anos, tendo a tarefa de dirigir e mediar as reuniões, podendo debater e fazer recomendações sobre qualquer assunto (exceto no caso desta se encontrar nas mãos do Conselho de Segurança).
 
A Assembléia recebe Relatórios do Conselho de Segurança e dos outros órgãos principais da ONU, bem como do Secretário-Geral.

Todavia, apesar da Assembléia Geral se constituir no órgão central das Nações Unidas, no qual todas os países-membros estão representados, na prática e em função dos conflitos mundiais (de origens diversas), o Conselho de Segurança acabou se tornando o organismo mais importante da ONU.
 
Este foi criado sob a perspectiva de ser o principal guardião da paz mundial. Deiferentemente da Assembleia Geral, que debate qualquer assunto ou preocupação mundial, o Conselho de Segurança só trata de questões de paz e segurança mundial.
 
Todos os Membros da ONU concordaram em aceitar as decisões do Conselho de Segurança.Ao contrário da Assembleia Geral, o Conselho de Segurança não reúne regularmente. Pode ser convocado a qualquer momento e com pouca antecedência se qualquer país, membro ou não das Nações Unidas, julgar que exista ameaça concreta a paz e segurança mundial.
 
O Conselho de Segurança é formado por 15 membros, sendo 5 membros permanentes (EUA, Rússia, China, França e Grã-Bretanha) e 10 temporários, eleitos a cada dois anos.
 
O Brasil, por exemplo, como já mencionei em postagem anterior, foi escolhido para o biênio 2010-2011.
 
Não há periodicidade fixa para as reuniões do Conselho de Segurança, seus membros se reúnem a qualquer momento, inclusive, em caráter de urgência (com pouca antecedência) na situação de qualquer país, membro ou não da ONU, julgar que exista ameaça concreta à paz e segurança mundial.
 
A Presidência do Conselho de Segurança é assegurada rotativamente pelos seus membros, pelo período de um mês. Esta rotatividade se faz, seguindo a ordem alfabética (em Inglês) dos nomes dos respectivos países-membros.
 
A votação no Conselho de Segurança é diferente da que é realizada na Assembléia Geral. Para aprovar qualquer Resolução é preciso o voto favorável de, no mínimo, nove membros do Conselho (membros permanentes e temporários). Contudo, somente os membros permanentes têm direito a veto e, consequentemente, se apenas um dos cinco países permanentes vetar, a proposta apresentada vai ser rejeitada.
 
No âmbito da ONU, mas tendo a aprovação e objetivos designados pelo Conselho de Segurança têm-se as Forças de Manutenção da Paz (ou Forças de Paz).
 
Conhecidos como “boinas azuis”ou “capacetes azuis”, os participantes (soldados) que integram as Forças de Paz sào designados pela ONU para atuar em zonas de conflito armado.

Outro Órgão principal é a Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, Holanda (Países Baixos). Ela elabora sentenças judiciais e esta se encontra em sessão permanente.
Só os países (e não as pessoas) é que podem apresentar casos ao Tribunal, sendo que estes ao concordar em submeter um caso ao Tribunal, têm de se comprometer a acatar a decisão tomada na Corte Internacional.
 
A Corte Internacional de Justiça é formada por quinze juízes, que são eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança. Não pode haver dois juízes do mesmo país. As decisões têm de ser tomadas por, pelo menos, nove juízes.

Outro Órgão de grande projeção é o Conselho Econômico e Social se destaca por sua área de abrangência e pelos seus diversos Organismos especializados. Eles está voltado para atuar nas esferas econômicas (comércio, transportes, a industrialização e o próprio desenvolvimento econômico), sociais (população, crianças, jovens, educação, habitação, saúde, segurança social, alimentação etc.).
 
É formado por 54 países, com mandato de três anos, sendo responsável por coordenar importantes Instituições especializadas, tais como: a Organização para Agricultura e Alimentação (FAO); a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), a FAO (Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outros.

O Conselho de Tutela acompanha o progresso social dos povos que vivem em territórios considerados sob tutela da ONU.
 
Isso decorre desde da época em que a ONU foi criada. Na época havia algumas regiões, onde as pessoas não podiam escolher os seus próprios Governos e, em consequência disso, estas “zonas” foram colocadas sob proteção especial da ONU e ficaram conhecidas pelo nome de Territórios sob Tutela.
 
Inicialmente, havia onze destes Territórios, a maioria na África e no Oceano Pacífico, mas hoje em dia já existe apenas um, as ilhas do Pacifico, administradas pelos Estados Unidos.
 
Os membros do Conselho de Tutela são os membros permanentes do Conselho de Segurança. Cada membro tem o direito de voto e as decisões são tomadas por maioria simples. Estes se reúnem, normalmente, uma vez por ano, durante os meses de Maio e Junho.

A Secretaria Geral, chefiada pelo Secretário-Geral, é formado pelo pessoal das Nações Unidas, que desempenha as suas tarefas diárias.
 
O Secretário-Geral é o mais alto funcionário das Nações Unidas. Com mandato de cinco anos, a sua nomeação se dá pela Assembléia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança.
 
O atual e oitavo Secretário-Geral da ONU é Ban Ki-Moon (diplomata sul-coreano). Este tomou posse em janeiro de 2007, sucedendo ex-Secretário-Geral Kofi Annan.

Ban Ki-Moon, atual Secretário-Geral da ONU - Imagem capturada na Internet
 

Ele possui o mesmo tipo de poder político dos Chefes dos Estados Membros. Podendo apresentar - ao Conselho de Segurança - qualquer problema que considere uma ameaça à segurança mundial, assim como qualquer questão ou assunto a ser debatido na Assembléia Geral ou em qualquer órgão das Nações Unidas.


Edifício-Sede da ONU (Washington, EUA) - Imagem capturada na Internet


O arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer fez parte da equipe que projetou o edifício-sede da ONU, o conhecido "Edifício de Vidro", situado em Washington (EUA).


Fontes de Consulta:

. Apostila pessoal

. HistóriaNet

. Vestibular 1

. Wikipédia

Nenhum comentário: