Bandeira da ONU - Imagem capturada na Internet
Pela décima vez, o Brasil vai ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A notícia saiu ontem, quinta-feira. O período de vigência de sua representação como membro temporário será de 2010 e 2011, tendo início no dia 1° janeiro do próximo ano.
O último mandato do Brasil no Conselho de Segurança foi no biênio 2004-2005.
Como muitos sabem, o Conselho de Segurança é um dos Órgãos principais da ONU, na verdade, o mais poderoso, uma vez que sua principal função é manter a paz e a ordem (segurança) mundial.
Em situação de conflito, a intervenção do Conselho de Segurança prioriza um acordo pacífico entre as partes envolvidas. Contudo, em caso de fracasso das tentativas de negociações pacíficas, colocando em risco a segurança, seus membros podem adotar medidas de sanção, assim como enviar missões de Paz a países.
Em junho deste ano, por exemplo, o Conselho de Segurança da ONU aprovou - por unanimidade - a ampliação das sanções e um embargo comercial e de armas contra a Coréia do Norte, em consequência do teste nuclear realizado pelo país no mês de maio.
Outro exemplo de medida tomada, pelo referido Órgão, diz respeito à Missão de Paz (Força da Paz) da ONU no Haiti, na América Central, liderada pelo Brasil - desde 2004 - após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide. A Força da Paz, segundo Globo.Com conta com cerca de 7.000 soldados (brasileiros), os chamados boinas azuis (ou capacetes azuis).
A permanência da Força da Paz no país foi renovada, por mais um ano, até à posse no novo presidente do Haiti, em 2011.
Embora, haja denúncias de irregularidades por parte das ações destes, inclusive, quanto a mortes e estupros (já noticiada na imprensa), a função destes é tentar assegurar a ordem e a paz nacional. Evidências de uma maior estabilidade já são observadas no território haitiano.
Os Boinas Azuis ou Capacetes Azuis (Brasil/Haiti) - Imagem capturada na Internet
Desde 1965, o Conselho de Segurança é formado por 15 (quinze) membros, sendo 05 (cinco) permanentes e 10 (dez) temporários, os quais são eleitos pela Assembléia Geral para um período de 02 (dois) anos. Tal como foi realizado recentemente e divulgado, ontem.
Os Membros Permanentes do Conselho de Segurança são os Estados Unidos, Rússia, Grã-bretanha, China e França. Estes têm direito de veto, isto é, de voto negativo, o qual pode paralisar a ação do Órgão.
Por sua vez, os Membros Temporários são constituídos por representantes de cinco países da África e Ásia, dois da América Latina e três da Europa e outras partes do mundo. Estes não têm poder de veto, mas a participação dos mesmos nas decisões e votação de Resoluções pelo Órgão é importante, uma vez que estas para serem aprovadas precisam de nove votos a favor e nenhum veto.
Entre as suas diferentes funções, estabelecidas na Carta das Nações Unidas, destaco:
- Manter a paz e a segurança internacionais conforme os propósitos e princípios das Nações Unidas;
- Investigar toda e qualquer situação que possa ensejar conflito internacional;
- Elaborar planos para o estabelecimento de um sistema que regula os armamentos;
- Determinar se existe uma ameaça à paz ou um gesto de agressão e recomendar que medidas devem ser adotas;
- Impor aos seus membros que adotem sanções, que não o uso da força, para deter a agressão.
O Brasil almeja obter uma vaga permanente no Conselho de Segurança. Sonho que vem acalentando desde 1997, quando os EUA propuseram a ampliação dos cinco lugares permanentes para dez, os quais deveriam ser ocupados pelo Japão, Alemanha e por um representante da Ásia, outro da África e outro da América Latina.
A França sempre demonstrou apoio ao ingresso do Brasil no referido Conselho, como membro permanente, mas a grande maioria dos países não possui a mesma opinião, mesmo com todas as iniciativas e postura do governo brasileiro face à defesa da Paz e as operações no Haiti, entre outras no cenário internacional.
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