domingo, 5 de junho de 2011

05 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente


Imagem do meu acervo particular


Texto modificado em 09/06/2011 - 00h08 (imagens anexadas)

Hoje comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Não há muito o quê comemorar, apesar de sabermos das iniciativas de muitas pessoas civis e instituições preocupadas com a conservação do meio ambiente e por nosso espaço de vivência mais organizado e limpo.

No nível de nosso território, a perpetuação de ações e de programas governamentais desvinculados com a conservação do meio ambiente e da qualidade de vida das populações, atuais e futuras, é algo inadmissível, pois passa ano e ano, governo e governo, as práticas continuam, embora o discurso se mostre ao contrário.

Mas, esta relação dicotômica entre o discurso e a prática é uma técnica antiga de tentar transpassar uma imagem menos atroz, desumana e totalmente irracional do que é nada verdade.

Comemorar o meio ambiente, quando ...

. Nas três instâncias de poder (federal, estadual e municipal), a preocupação dos governos com as questões e problemas sociais e ambientais do país (ou estado ou município) só aparece, como tal, por ocasião de eventos sejam de quaisquer naturezas (esportiva, política, cultural, de governança global etc.), mas - principalmente - de projeção mundial, tal como foi a ECO 92, os Jogos Pan Americanos de 2007 e, futuramente, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, entre tantos outros eventos que ocorreram e hão de acontecer no Brasil...


Imagem capturada na Internet (Fonte: cozinhaprofissional.net)

. A Câmara dos Deputados aprova o novo Código Florestal, proposta bastante polêmica apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que sofreu várias modificações, mas foi amplamente criticado por ambientalistas e pesquisadores de Universidades e de Instituições de Pesquisa e, ao mesmo tempo, defendido por ruralistas com interesses particulares e econômicos.

O novo Código Florestal (o atual foi criado em 1965) estimula, na verdade, o crime ambiental, pois ele abre brechas para o aumento do desmatamento e de suas implicações; maior flexibilidade na extensão e uso das chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs), principalmente aquelas já ocupadas no âmbito de propriedades particulares rurais ou urbanas, tais como as margens de rios e de reservatórios, topos de morros, encostas declivosas ou matas ciliares ou de galerias (junto aos leitos de rios e nascentes), entre outros aspectos.

O projeto segue para votação no Senado. Vamos esperar para ver como este vai ser reavaliado e discutido pelos senadores. Se for aprovado, o seguinte passo estará nas mãos do nosso chefe de Estado e de Governo, ou seja, a presidente Dilma Rousseff, a qual – em campanha eleitoral – se comprometeu em defender as questões do meio ambiente. Ela se mostrou descontente com o resultado na Câmara dos Deputados.

É esperar para ver se o Senado é mais sensato e a nossa Presidenta também...


Imagem capturada na Internet (Fonte: Weblog Saci Pererê )


. A onda de assassinatos na região Amazônica, sobretudo, no Pará, envolvendo trabalhadores rurais, assentados e ambientalistas, como foi o caso da morte do casal, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, que denunciou a extração irregular de madeira para a produção de carvão e a transformação de áreas florestais para pastagens no Pará. Eles faziam parte do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), fundada pelo ex-ambientalista e também assassinado, em dezembro de 1988, Chico Mendes.

Além de envolver questões de crime ambiental (desmatamento para exploração ilegal de madeira e/ou expansão de áreas de pastos), a onda de violência no campo retrata um grande e antigo problema do nosso país que é a estrutura fundiária (forma como as propriedades rurais se encontram organizadas, tanto no que diz respeito ao número quanto ao tamanho e distribuição social) e o Movimento dos sem-terras, que “invadem” ou ocupam fazendas improdutivas, objetivando pressionar o Governo no sentido de desapropriação da área e assentamento dos mesmos.

Estes últimos, certos ou errados nas estratégias utilizadas, mostram que a questão da Reforma Agrária no país é antiga e já deveria ter sido contemplada há mais tempo, sem a necessidade de perpetuar a violência no campo. O mesmo afirmo em relação à luta dos ambientalistas, locais, que precisam contar com uma maior segurança e apoio dos governos aos problemas ainda existentes entre as práticas ilegais e o cumprimento efetivo da legislação ambiental.

Quantos Chico Mendes, Dorothy Mae Stangn (ou irmã Dorothy, morta em 2005), José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo vão ser assassinatos em defesa da terra, do trabalhador rural, da reforma agrária e da conservação do meio ambiente?


 

Imagem capturada na Internet (Fonte: Blog de Os Verdes de Tape)


. A aprovação do megaprojeto da construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu (baixo curso), no Pará, no ano passado, previsto para entrar em funcionamento em 2015. Construída, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, em capacidade instalada, atrás das de Três Gargantas (China) e a de Itaipu (binacional, Brasil e Paraguai).

A polêmica em torno de sua construção baseou-se nas questões ligadas às incertezas quanto aos custos das obras, aos níveis de impacto ambiental e social (alagamento de terras indígenas e de grupos da região) e, sobretudo, a sua capacidade de geração de energia.

No início deste mês (junho de 2011), o IBAMA considerou todas as 40 condicionantes impostas ao consórcio Norte Energia cumpridas e, sendo assim, foi concedida a licença de instalação do canteiro da referida hidrelétrica.


Imagem capturada na Internet (Fonte: CIFlorestas)
 . A “maquiagem” imposta por governantes baseada em interesses meramente políticos, mas sem a eficácia de solucionar os velhos e graves problemas das populações envolvidas.


Sob o argumento que passaram por obras de infraestrutura nos últimos 20 anos, as comunidades de Cantagalo, Vidigal e Pavão-Pavãozinho, na Zona Sul e do Borel, na Zona Norte do município do Rio de Janeiro passaram à categoria de bairro, ou seja, não são mais consideradas favelas ou comunidades.

Todavia, ao contrário da opinião do Poder Público, os moradores reclamam que os principais problemas sociais e ambientais ainda persistem, tais como: lixo nas ruas, com o fim do gari comunitário, há falta de água, insegurança pública (inclusive com a permanência de atividades de tráfico de drogas), o esgoto corre a céu aberto, iluminação pública precária, existência de vetores de doenças (urubus, ratos, baratas, mosquitos etc.), “gatos” nas ligações elétricas, entre outros problemas.

"A propaganda é a alma do negócio", não resta dúvida! Mas, propaganda enganosa é a pior mazela do político descompromissado. 


Vista do morro do Borel, na Tijuca

Imagem capturada na Internet - Foto Marcos de Paula /Agência Estado (Fonte: R7 Notícias


Pois bem, os argumentos desfavoráveis são muitos, mas graças a Deus não são os únicos. E, é justamente, por pessoas civis, Organizações Não Governamentais (ONGs), Instituições públicas e privadas, Políticas públicas, entre outros, que acreditam no desenvolvimento sustentável, aliando desenvolvimento socioeconômico com conservação da natureza, que o dia de hoje é digno de ser comemorado.

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