quarta-feira, 13 de maio de 2009

Data Comemorativa: Dia da Abolição da Escravatura

Imagem capturada da Internet


“Escravidão é o resultado do trabalho degradante
que envolve cerceamento da liberdade”.

Hoje se comemora o Dia da Abolição da Escravatura, ou seja, o fim do trabalho escravo, o qual - por muitos anos - fez parte da história da sociedade brasileira, principalmente, nos períodos colonial e imperial.

A assinatura da Lei Áurea no dia 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, não só representou um marco na história da escravidão no Brasil, como ela também assinalou a força da opinião pública que, engajada em diversas campanhas abolicionistas, contribuiu para o fim do trabalho escravo no país.




Princesa Isabel - Imagem capturada da Internet


Vale ressaltar, aqui, que outros fatores internos e externos foram decisivos, também, para a abolição dos escravos.

Nesta época, vários abolicionistas se destacaram por se dedicarem à causa baseados no princípio da liberdade, como Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, José do Patrocínio, André Rebouças, Luís Gama, Antônio Bento e outros.

Todavia, outros aspectos - ligados à escravidão no Brasil - merecem ser enfatizados, aqui.

Primeiro, os negros africanos não foram os únicos a serem submetidos a este regime de trabalho. Os índios, inicialmente, foram explorados como mão de obra barata, sendo obrigados a trabalhar em serviços domésticos, nas lavouras, nos engenhos e na criação de gado.

A reação tempestuosa dos nativos - através de luta armada, fugas, homicídios etc - passou a ser vista como uma ameaça para determinadas capitanias, como por exemplo, a do Espírito Santo e do Maranhão, assim como representava riscos à economia colonial e aos interesses mercantilistas da Metrópole.

Em decorrência disso e através de tráfico humano, os negros africanos foram capturados e introduzidos nas colônias de exploração como mão de obra escrava nas lavouras de cana-de-açúcar, de tabaco e de algodão, bem como nos engenhos e, posteriormente, nas fazendas de criação de gado e nos garimpos.

Este processo teve início no Século XVII, porém o período de maior afluxo de escravos negros para o Brasil se deu entre 1701 e 1810.

Quanto às carcaterísticas étnico-culturais, sabe-se que os negros que vieram para o nosso país foram de dois grupos importantes: os bantos, procedentes do Congo, Guiné e Angola (África Equatorial e Tropical) e os sudaneses, provenientes do Sudão e do norte de Guiné, na África ocidental.

Na verdade, o senhor do engenho concebia o negro africano não só como mão de obra escrava, mas – sobretudo - como mercadoria bastante rentável. Seu prestígio e poder na sociedade era mensurado pelas extensões de terras que possuía e, também, pelo quantitativo de escravos, que dispunha.



O segundo aspecto relevante no que tange a esta temática (abolição da escravatura) condiz às conseqüências do fim da escravidão no país, tanto para o negro quanto para determinados senhores de terras.

Com a assinatura da Lei Áurea determinando o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, o negro africano e seus descendentes se viram, ao mesmo tempo, condenados ao revés de sua nova posição emancipada, mas permanentemente subalterna, sem condições de ascensão numa sociedade tradicionalmente patriarcal e latifundiária.

Em razão disso, muitos trocaram a sua força de trabalho pela comida e teto para dormir, sem se desligar de seus antigos donos.

Esta situação se configurou, principalmente, nas grandes propriedades rurais, onde as relações entre os senhores e os escravos eram amistosas.
A grande maioria, no entanto, foi abandonado à sua própria sorte, compondo às camadas dos marginalizados, sem nível de escolaridade e sem qualificação profissional. Acabaram se fixando nas periferias das cidades, de onde surgiram as primeiras favelas, sobrevivendo por meio de pequenos e esporádicos trabalhos, em geral, braçais.

Os grandes proprietários rurais, por sua vez, se viram em prejuízo com a promulgação da Lei Áurea, visto que não obtiveram nenhum tipo de indenização com a perda dos seus escravos, que trabalhavam – principalmente - nas lavouras de café.

Nesta conjuntura, o Império acaba perdendo o apoio político destes, que acabam lutando e defendendo a proposta de um regime republicano no lugar da Monarquia vigente. O quê acabou acontecendo, no dia 15 de novembro de 1889, com a proclamação da República, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

E, por fim, o terceiro aspecto, quando se verifica ainda – nos dias de hoje – o trabalho escravo no Brasil, de forma ilegal, principalmente, em latifúndios e carvoarias, espalhadas pelo país.

O sistema que garante a manutenção do trabalho escravo no Brasil contemporâneo é ancorado em duas vertentes: de um lado, a impunidade de crimes contra direitos humanos fundamentais aproveitando-se da vulnerabilidade de milhares de brasileiros que, para garantir sua sobrevivência, deixam-se enganar por promessas fraudulentas em busca de um trabalho decente. De outro, a ganância de empregadores, que exploram essa mão-de-obra, com a intermediação de “gatos” e capangas.

E este terceiro aspecto merece uma abordagem mais detalhada, em outra postagem, tendo em vista o contexto do nosso país, que foi o último a abolir a escravidão e, hoje, apesar de apresentar situações em que ocorra o regime de trabalho escravo, este é referência na Organização Internacional do Trabalho (OIT) em virtude de sua atual política no combate ao trabalho escravo e à erradicação do trabalho infantil.

Imagem capturada da Internet

Fontes de Pesquisa:

. Campanha Escravidão Não!

. IBGE teen

. Wikipedia

3 comentários:

Tamiris Neves [1801] disse...

Acho que a abolição da Escravatura foi uma coisa muito importante que aconteceu na vida do povo naquela época, pois eles sofriam muito .
Mais querendo ou não, todos nós temos que ser "meio escravos" no trabalho, obedecendo as regras, e sem fazer nada de errado, mais isso é o de menos, tem gente que ainda vive a vida de escravo igual naquela época em alguns lugares do país, isso é muito triste :S

* eu sempre lembro dessa data comemorativa porque é aniversário da minha mãe .

Shirlayne disse...

Graças a Deus Acabou a escravidão!O que seria de nossas vidas se isso ainda continuasse? Não consigo nem imaginar... Em pensar que até crianças trabalhavam duro pra conseguir um prato de comida, era triste. Shirlayne T. 1903

Rayane Sousa disse...

Espero que nunca mais tenha escravidão , pois se a escravidão não é crime, não há crimes.