domingo, 25 de outubro de 2009

MEC Recomenda o Uso de Nomes Sociais nas Instituições de Ensino

Ontem, saiu uma reportagem no Jornal O Globo (página 16) acerca da recomendação do Ministério de Educação e Cultura (MEC) sobre a substituição dos nomes originais dos alunos travestis e transexuais por seus respectivos nomes sociais.

A recomendação do Secretário André Lázaro (SEDAC/MEC) foi para as Secretarias Estaduais de Educação, cabendo os estabelecimentos de ensino adotar os nomes sociais dos alunos, que devem constar nas fichas de matrículas, bem como nos Diários de Classe (Fichas de Chamada).

Acho mais do que correto, pois mesmo nunca tendo presenciado uma situação similar, o constragimento é muito grande face a chamada de um nome masculino e a resposta vir de uma "mulher".

Nome social é o nome adotado pelos travestis e transexuais, quando estes assumem a sua feminilidade e se vestem como tais.

Muitos acreditam que o assunto é polêmico, inclusive, com argumentos que os diretores não estão preparados para lidar com estas categorias.

Eu discordo! É apenas uma questão de respeitar o direito adquirido do outro. Não vejo grandes empecilho nisso. Não vejo também dificuldades, por parte da Direção, o tratamento e a adequação necessária conforme as orientações do MEC.

A fim de contextualizar a situação-problema, vejamos o caso da Rogéria, travesti brasileiro bastante conhecido nas mídias; o seu nome verdadeiro é Astolfo Barroso Pinto.

Imaginemos uma sala lotada de alunos, de faixa etária variando de adolescentes a adultos; o professor faz a chamada e ao citar Astolfo, a Rogéria - imediatamente - responde "presente"...

Realmente, a orientação é mais do que justa e faz juz à prática democrática nas escolas.


Astolfo Barroso Pinto (Travesti Rogéria) - Imagem capturada na Internet



A orientação do Secretário do MEC não deixa claro quanto ao Certificado de Escolaridade, mas com certeza, ele deve pronunciar algo a respeito. Neste caso, acredito que valha o nome verdadeiro. Não sei...

O fato de poder empregar o nome social já demonstra uma conquista da categoria. E, quem sabe, muitos não voltam a estudar em função de ter a sua nova identidade respeitada, colocando um ponto final - também - nas gozações e no constrangimento geral.

5 comentários:

Tamiris Neves *--* disse...

Bom, eu não me emporto com essa mudança não. Porque, como a senhora disse isso é uma questão de respeito, se ele escolheu ser assim, temos que respeitar sua opnião.

Tamiris Neves *--* disse...

* importo

Rodrigo Brum disse...

Tomara que de fato isso seja um incentivo para que muitos deles retornem as escolas.
Abçs

Marli Vieira disse...

Tamiris, o que mais importa nesta situação não é a opção sexual em si, mas o respeito, a prática democrártica, ou seja, dos direitos e deveres para todos.

É claro que a incidência de matrículas de travestis e transexuais se dá no Ensino Supletivo (Noturno), Médio e Superior, onde todos já possuem maturidade suficiente para compreender tais situações.

Beijos,

Marli Vieira disse...

Rodrigo Brum,

Eu acredito que a proposta foi pensada também sob este aspecto.

Minimizando o constrangimento mediante a omissão da identidade verdadeira face a segunda, assumida inter e externamente, muitos se sentirão a vontade para reingressar e/ou permanecer em sala de aula, dando continuidade a sua formação.

Infelizmente, o preconceito ainda existe e persiste em nossa sociedade, mas as mudanças se dão a passos lentos... E este já é um bom começo!

Abraços e obrigada pelo seu comentário

Tomara que de fato isso seja um incentivo para que muitos deles retornem as escolas