domingo, 28 de março de 2010

Fatiamento da Amazônia em dez pedaços

Falando na Campanha Hora do Planeta, dos efeitos do Aquecimento Global e, ainda mais, da questão da Amazônia que, indubitavelmente, sofrerá consequências devastadoras face às mudanças climáticas, bem como de seus problemas sociais, econômicos, políticos e ambientais que são históricos (ocupação e apropriação das terras; Ciclo da borracha; Programa de Integração Nacional; grileiros; garimpo; queimadas etc.), o Ministério do Meio Ambiente apresentou na última 4ª feira, dia 24 de março, uma proposta de Projeto para a preservação e desenvolvimento da chamada Amazônia Legal.

A região da Amazônia Legal cobre, aproximadamente, 61% do território brasileiro. Sua área territorial é de cerca de 5.217.423 Km² e abrange nove estados brasileiros, a saber: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão (oeste do meridiano de 44º).

Estes estados têm, em comum, o fato de pertencerem à Bacia Amazônica e de apresentarem a vegetação ou trechos da Floresta Amazônica, como o Tocantins que apresenta 87% de sua área com cerrado e somente ao Norte, no chamado Bico do Papagaio ocorre a transição da mata do Cerrado para a Floresta Amazônica, bem como a região Oeste do estado do Maranhão, que preserva trechos da floresta Amazônica em uma área demarcada, ou seja, na Reserva Biológica do Gurupi, de cerca de 300 mil hectares e o estado do Mato Grosso, onde esta cobertura vegetal domina – sobretudo, a porção noroeste do seu território.

Imagens capturadas na Internet (Google)

Voltando ao projeto em questão...

Baseado em um zoneamento da região, a proposta prevê a divisão da Amazônica Legal em dez áreas distintas, de acordo com as suas características físicas (solo, relevo, clima, vegetação, recursos hídricos etc.), suas aptidões e vocações econômicas, seja voltada para fins agrícolas, de exploração mineral e/ou vegetal, agropecuária, entre outras.

Sendo assim, cada área terá uma estratégia própria de preservação e de desenvolvimento econômico, cujas ações deverão perpassar em nível de parceria das três instâncias de responsabilidade, isto é, dos governos federal, estadual e municipal.

Imagem capturada na Internet (Folha OnLine)


O Ministério do Meio Ambiente espera, com isso, que qualquer tipo de ação territorial, econômica e ambiental na região seja planejada de acordo com o diagnóstico realizado e as particularidades de cada área individualizada. Falta apenas o projeto ser transformado em Decreto pelo presidente da República.

Pelo que foi publicado na mídia (Folha OnLine), esta proposta apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, leva em consideração não apenas as características físicas de cada área, mas também os impactos ambientais gerados ao longo dos anos de ocupação e apropriação do solo, bem como os conflitos sócio-econômicos existentes.



Ministro do meio Ambiente Carlos Minc - Imagem capturada na Internet (Google)

Não posso afirmar, o nível de detalhamento e de “profundidade” destas informações a nível do diagnóstico em si, mas pelo que foi noticiado e exposto no mapa com a demarcação das 10 áreas, acredito que – diferentemente – de outros planos políticos para a referida região, este pode ser – sim – uma estratégia capaz de viabilizar a sua preservação (prefiro o termo conservação) e o seu desenvolvimento.

Espero que sim, pois caso contrário, este servirá apenas como chamariz para grandes empresas (nacionais e/ou estrangeiras), cujos interesses particulares divergem dos objetivos apresentados.

Além deste aspecto, vale ressaltar – aqui – que os problemas que norteiam à questão da Amazônia não são recentes. O seu processo de ocupação e apropriação do solo é antigo, pode-se considerar, para efeito deste, à partir do Ciclo da Borracha (1879-1912), com a chegada de migrantes do Ceará, passando pela Plano de Integração Nacional, instituído pelo, então, presidente da República Emílio Garrastazu Médici, na década de 70 do século passado (Decreto-Lei Nº1106) até os dias de hoje, com a expansão das fronteiras agrícolas (soja) e de criação de gado (bovino), alimentando e perpetuando a prática das queimadas, acirrando mais ainda os problemas sociais e ambientais na região.

E, para piorar, até o momento, o discurso político – seja através de campanhas eleitorais seja legitimado através de papel (decretos e leis) - nunca chegou ao mesmo nível ou patamar de tratamento com a realidade, isto é, com as muitas práticas exploratórias e impactantes na referida região.

Ao longo destes anos, em diferentes governos, o que sempre vemos ou ouvimos falar acerca da Amazônia reflete uma realidade dissociada entre a ocupação do solo e o desenvolvimento sustentável da região. A Amazônia permanentemente ocupa o cerne das discussões acerca dos problemas ambientais, seja por desmatamento, queimadas, avanço da soja, do cultivo da cana de açúcar, do narcotráfico, da biopirataria, contaminação dos rios com mercúrio, áreas degradadas, extração ilegal de madeiras, conflitos de terra, os povos indígenas, os missionários religiosos, entre tantos outros.

Até hoje, não houve um governante que conseguisse conciliar a teoria (legislação vigente) com a prática ou, pelo menos, aplicasse severamente a legislação e as sanções a aqueles que cometem crime ambiental.

As concepções errôneas quanto à região e o jogo de interesses políticos e particulares, diversos, não permitem uma solução concreta para os problemas da Amazônia.

Espero mudar de opinião...

Todas as imagens abaixo foram capturadas na Internet (Google) com o propósito de ilustração e enriquecimento do artigo.


Atividades econômicas impactantes

Serra Pelada: Ouro


Derrubada de árvores e queimada


Desmatamento e venda ilegal de madeira






Gado bovino






Desmatamento





Área de cultivo no meio da floresta






Usina Hidrelétrica de Balbina (rio Uatumã)








Área degradada pelo garimpo





Cultivo de cana de açúcar





Expansão das fronteiras agrícolas com o cultivo de soja




Narcotráfico: riscos na área fronteiriça com outros países




Sua fauna e sua gente



Araras





Onça pintada





Sucuri




Tucano




Cesta para coleta de açaí (artesanato)





Zona Franca de Manaus





Seringueiro







Os ribeirinhos








Os povos indígenas


Há muito mais riquezas... em termos humanos, sociais, econômicos e ambientais...



Fontes: Folha OnLine

Sugestões de leitura acerca da Amazônia (Fontes de algumas imagens)

. AMAZÔNIA - SINAL VERMELHO!

. Amazônia: Interesses e Conflitos

. Amazônia socioambiental. Sustentabilidade ecológica e diversidade social

. Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional


Um comentário:

Fernanda disse...

Professora Marli, gostaria de parabenizá-la pelo excelente conteúdo do blog. Está sendo de grande ajuda, pois pretendo fazer a prova do enem este ano e pude encontrar muitas coisas úteis aqui, que nem mesmo aparecem nos livros didáticos (ou são brevemente citados, sem muito detalhamento). Depois que descobri seu blog passei a recomendá-lo para muitos dos meus colegas! Enfim, obrigada pela ajuda!