GEOGRAFIA EM FOCO: 21 de Abril: Aniversário de Brasília

quinta-feira, 22 de abril de 2010

21 de Abril: Aniversário de Brasília

Imagem capturada na Internet (Wikipedia)

“Deste planalto central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino.”

(Juscelino Kubitschek, Brasília, 2 de outubro de 1956)

“O presidente da República, acompanhado de sua esposa e filhas, antes de embarcar para Brasília, na manhã de ontem, esteve no Palácio do Catete, onde se despediu de todos os funcionários que não foram transferidos para a nova Capital do país. A cerimônia foi simples, sem qualquer protocolo. O chefe de Govêrno fez questão de reunir no seu antigo gabinete de trabalho todos os servidores do Catete independente de sua categoria funcional e abraçou um a um.”

(Correio da Manhã, 21/04/1960)

Estes dois fragmentos de textos nos transportam a dois momentos históricos que antecederam, respectivamente, à construção e à inauguração de Brasília como a 3ª capital do Brasil.

Hoje, 21 de abril, Brasília está comemorando meio século de existência, ou seja, o seu 50° aniversário. A cidade esteve em festa, o dia inteiro e não é para menos, não?

Apesar da ideia da transferência da capital do país, do Rio de Janeiro para a região do Planalto Central ser bastante antiga, prevista inclusive em três Constituições Brasileiras (a de 1891, de 1934 e de 1946), coube ao então presidente da República – Juscelino Kubitschek de Oliveira (JK) - realizar esta empreitada, prometendo e assumindo o compromisso durante sua Campanha eleitoral.

Este fato transcorreu no dia 4 de abril de 1955, durante o seu comício na cidade de Jataí, em Goiás, no qual foi questionado quanto ao seu posicionamento quanto ao artigo 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição vigente (1946).

O referido Artigo dizia...

“Art 4º - A Capital da União será transferida para o planalto central do Pais.

§ 1 º - Promulgado este Ato, o Presidente da República, dentro em sessenta dias, nomeará uma Comissão de técnicos de reconhecido valor para proceder ao estudo da localização da nova Capital.

§ 2 º - O estudo previsto no parágrafo antecedente será encaminhado ao Congresso Nacional, que deliberará a respeito, em lei especial, e estabelecerá o prazo para o início da delimitação da área a ser incorporada ao domínio da União.

§ 3 º - Findos os trabalhos demarcatórios, o Congresso Nacional resolverá sobre a data da mudança da Capital.

§ 4 º - Efetuada a transferência, o atual Distrito Federal passará a constituir o Estado da Guanabara.”

Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (Fonte: Wikipedia)

Já como presidente do Brasil (1956-1961), ele não mediu esforços e nem os cofres público para fazer valer a Constituição brasileira, a sua promessa de campanha e a vontade de muitos.

A Lei n° 2.874, que determinava a transferência da capital federal foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por JK em 19 de setembro de 1956. Esta Lei também criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), empresa responsável pelas obras da construção de Brasília.

No mesmo ano, um dos Diretores da Novacap, o Coronel do Exército Ernesto Silva, assinou o Edital do Concurso do Plano Piloto (março de 1957), que foi publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de setembro de 1956.

O caminho foi traçado...

Participaram e concorreram 26 projetos. Na fase inicial, 16 destes foram eliminados e entre os projetos finalistas estavam o de Lúcio Costa, de Nei Rocha e Silva, de Henrique Mindlin, o de Paulo Camargo, o de MMM Roberto e o da firma Construtec.

E o Plano Piloto de Brasília, vencedor, foi o do arquiteto e urbanista Lúcio Marçal Ferreira Ribeiro Lima Costa (Lúcio Costa).

O seu projeto urbanístico para a nova capital do Brasil apresentava uma forma inspirada pelo sinal da Cruz. O formato da área, por sua vez, foi comparado ao de um avião, embora algumas fontes de consultas aleguem que o arquiteto refeitava esta comparação, dizendo que a sua ideia perpassa à forma de uma borboleta.

Imagem capturada na Internet (Wikipedia)

Lúcio Costa contou também com o apoio e parceria do arquiteto Oscar Niemeyer, que foi o responsável pelos projetos de todos os edifícios públicos de da nova capital.

Em fevereiro de 1957 foram iniciadas as obras da construção da terceira capital do Brasil, a única planejada, a mais moderna e interiorizada, distante dos grandes centros urbanos, localizados principalmente na costa litorânea do país.

A parceria entre Lúcio Costa e Oscar Niemeyer era antiga. Na década de 30 (século XX), Lúcio Costa foi Diretor da Escola Nacional de Belas Artes (Rio de Janeiro), onde estudou o jovem Oscar Niemeyer. Depois, eles trabalharam juntos em outros projetos de arquitetura.

A proposta de Lúcio Costa baseou-se em técnicas avançadas em termos dos eixos rodoviários, eliminando os cruzamentos através de retornos em desnível.

O seu traçado se fundamentava sob dois eixos de circulação, que se cruzam na região central de Brasília:

- o Eixo Monumental, que divide a cidade entre os lados Sul e Norte, é onde se encontram os prédios governamentais, centro cívico e administrativo, o setor cultural, o centro comercial e de diversões;

- o Eixo Rodoviário, ao longo do qual ocorrem as áreas residenciais.

O lago Paranoá é artificial, ou seja, foi criado pelo homem com as funções de área de lazer, paisagística e para amenizar a baixa umidade do ar, principalmente, nos meses mais secos (agosto e setembro).

A história da construção de Brasília não deve ser focada apenas nos nomes dos personagens ilustres da época, que direta e/ou indiretamente fizeram parte do planejamento, das articulações políticas e financeiras, bem como do seu desenvolvimento, como o próprio Presidente JK, Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Bernardo Sayão, Israel Pinheiro, Ernesto Silva e tantos outros.

Neste contexto, o mérito também deve ser atribuídos aos famosos “candangos”, que vieram de todas as regiões do país, mas - sobretudo – do Nordeste. Estes chegavam de caminhão, ônibus e carroça e trabalharam sob uma jornada de trabalho ininterrupta, dia e noite.

Tanto foi que as obras “terminaram” em aproximadamente 3 anos e meio.

A construção de Brasília contabilizou mais de 200 máquinas e de 30 mil operários (candangos). A princípio, a ideia era alojar os primeiros candangos e os técnicos em acampamentos de casas de madeira e, depois, com a inauguração de Brasília, os acampamentos deixassem de existir, sendo derrubados.

O maior dele era o Núcleo Bandeirante, formado em 1956, com o nome Cidade Livre. No entanto, com o passar dos anos, este se consolidou efetivamente, tornando-se uma cidade-satélite.

Na verdade, nenhuma cidade-satélite existente em Brasília - hoje em dia - foi cogitada no projeto original de Lúcio Costa. Até porque, a sua ocupação desordenada e os problemas advindos de seu desenvolvimento caminhou e caminha no sentido inverso da modernidade a que conferiu – na época - os planos do referido arquiteto e urbanista.

Segundo os registros bibliográficos, a escolha da data da inauguração e transferência da capital – 21 de abril de 1960 – se deu em homenagem à Inconfidência Mineira. Na verdade, a sugestão da data foi do Projeto de Lei do deputado Emival Caiado (UDN - GO), que foi sancionada em 1957 pelo Presidente JK, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro (Lei n° 3.273).

Mas, quanto aos principais motivos que justificam à transferência da capital do Rio de Janeiro, no litoral para uma planejada na região Centro-Oeste, em geral, as dúvidas inexistem:

- Os riscos de haver invasões estrangeiras através do litoral (franceses, holandeses etc.). A vulnerabilidade que a capital (Rio de Janeiro) estava sujeita era bem maior, pois a sua localização é junto ao litoral;

- A transferência da capital para o interior promoveria uma melhor ocupação e desenvolvimento das áreas do interioranas do Brasil.

Sua construção teve um preço na época e reflexos durantes as décadas seguintes. Não podemos negar os bons reflexos, mas omitir os maus seria escamotear com a verdade.

Brasília se desenvolveu vertiginosamente do dia para noite: a população cresceu e os problemas também.

Hoje, ela é a 3ª cidade mais rica do país (sendo superada apenas por São Paulo e Rio de Janeiro); é tombada pela UNESCO desde 1987, o quê - de certa forma - assegura alguns aspectos quanto a qualidade de vida do Plano Piloto (há controvérsias em termos de melhorias). E, além disso, mesmo com todas as ressalvas necessárias, ela se constitui no Centro das decisões políticas do país.

É claro que em seu contexto, a construção só foi viável com o capital dos cofres públicos e aquele proveniente de empréstimos estrangeiro, o que acabou aumentando mais ainda o déficit de nossa economia e da inflação.

Hoje, os problemas não são poucos... violência crescente, principalmente, nas cidades-satélites; congestionamento no trânsito (aumento da frota de veículos); trajeto extenso entre casa-trabalho, ocupação desordenada etc.

E para completar, a expressão "corrupção" tem tudo a ver com Brasília; com a categoria política, que tem o poder de decidir sobre o país e sua gente. Mas, se a capital fosse transferida mais uma vez, esta expressão acompanharia, pois sua origem não está na relação homem x natureza, mas sobretudo, entre homem x homem.

Imagens que contam a história...