Blocos Econômicos: Estágios ou Níveis dos Acordos Políticos e Comerciais

Organização mundial ditada pelos blocos políticos e econômicos

Imagem capturada na Internet (Fonte: Geografiaparatodos)

Ainda sob o contexto das últimas notícias divulgadas nas mídias, que apresentam relação com os tópicos tratados em sala de aula, destaco as informações acerca de uma das características marcantes do mundo contemporâneo, sob os efeitos da atual fase do capitalismo (financeiro), sob a égide da globalização.

Característica esta, que assinala a nova ordem mundial, Pós-Guerra Fria., a qual é regida pela economia através de megablocos econômicos e geopolíticos, ou seja, entidades supranacionais, os quais possuem maior poder de decisão que os Estados nacionais.

Como vimos, em sala de aula, promover uma maior integração a fim de ampliar as trocas comerciais entre os seus países-membros e com outros mercados, é o principal objetivo da formação de blocos econômicos supranacionais no atual mercado competitivo. 

No entanto, estes acordos políticos e econõmicos - estabelecidos entre os países-membros - podem apresentar características distintas de acordo com o nível ou estágio em que os mesmos tenham sido acordados e/ou se encontrem.

A notícia a qual me reporto diz respeito à proposta brasileira, apresentada à Comissão de Comércio do Mercosul (Mercado Comum do Sul), de abandonar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC),  a fim de aumentar os impostos de importação, sobretudo, de bens considerados ameaçadores à produção interna dos seus países-membros (Brasil, Argentine, Uruguai e Paraguai), em especial dos produtos chineses, que vem se destacando na importação intrabloco.

A proposta brasileira visa proteger a indústria nacional, dos respectivos países-membros do Mercosul, da competição externa seja no âmbito do mercado interno e/ou regional.

Não é a primeira que o governo brasileiro propõe esta medida em relação a outros produtos, mas esta for aprovada – eu ainda não li nada a respeito do resultado das discussões arroladas – ela pode abrir mais espaço para as trocas comerciais intrabloco. O Brasil espera que a aprovação saia até o final do ano, mesmo estando ciente das possíveis resistências mediante as já numerosas exceções à TEC. Segundo a Folha.com, só o Brasil tem uma lista de cem produtos.

Bom, para quem não lembra, a introdução da TEC (Tarifa Externa Comum) faz parte do acordo político e comercial que caracteriza o Mercosul, que além do livre comércio, estabelece a Uniâo Aduaneira.

Vamos relembrar os principais e diferentes estágios e níveis estabelecidos entre os megablocos econômicos (entidades supranacionais):

. Zona de Livre Comércio: os países-membros firmam acordos para reduzir gradativamente as tarifas alfandegárias (ou aduaneiras) até que as mesmas possam ser eleiminadas (isenção), ou seja, os impostos de importação. Sendo assim, por esse acordo, os produtos que circulam entre os países do bloco econômico deixam de pagar impostos.

Sendo assim, o referido acordo prevê apenas:

- o livre comércio (livre circulação de mercadorias) entre os seus países-membros.

Exemplo de maior destaque: Acordo Norte-americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement - Nafta), cujos países-membros são: EUA, Canadá e México.

 Imagem capturada na Internet (Fonte: Banco Central do Brasil)

. União Aduaneira: numa união aduaneira, além de não serem cobrados impostos no comércio entre os países membros (ou seja há o livre comércio), há o estabelecimento de uma tarifa externa comum (TEC). Aos produtos importados, vindos de fora do bloco econômico, fica estabelecido o mesmo percentual de imposto de importação a todos os países-membros do bloco.

Resumindo, a respectivo acordo prevê:

- o livre comércio (livre circulação de mercadorias);

- a união aduaneira (implantação da tarifa externa comum).

Exemplo de maior destaque: Mercado Comum do Sul (Mercosul), constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

 

 Imagem capturada na Internet (Fonte: Banco Central do Brasil)

. Mercado Comum: neste estágio, o acordo prevê:

- o livre comércio (livre circulação de mercadorias);

- a união aduaneira (implantação da tarifa externa comum);

- livre circulação de capitais, serviços e pessoas.

Havendo, ainda, uma padronização dos impostos pagos pela população e pelas empresas, além de leis civis, trabalhistas, sociais e ambientais.

Único exemplo: União Européia, constituída por 27 países (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, França, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia).

Imagem capturada na Internet (Fonte: Banco Central do Brasil)

. União Econômica e Monetária: corresponde ao tipo mais abrangente de integração política e comercial, abrangendo todas as características dos estágios anteriores mais outros, a saber:

- o livre comércio (livre circulação de mercadorias);

- a união aduaneira (implantação da tarifa externa comum);

- a livre circulação de capitais, serviços e pessoas;

- padronização dos impostos pagos pela população e pelas empresas, além de leis civis, trabalhistas, sociais e ambientais;

- 0 estabelecimento de uma moeda única;

- padronização de políticas, macroeconômicas, como taxas de câmbio, juros, nível de endividamento público etc.;

- a criação de um Banco Central.

Único exemplo: União Européia. Neste nível específico só são considerados 17 países da União Europeia, uma vez que apenas 17 países adotaram a moeda única (o euro). Estes fazem parte da chamada Zona do Euro, que por sinal está enfrentando uma grave crise econômica e financeira.

Os últimos países a adotar o Euro foram a Eslovênia (2007), Malta e Chipre (2008), Eslováquia (2009) e Estônia (2011).

Imagem capturada na Internet (Fonte: Correio do Brasil)

Os 10 países que não se enquadram neste estágio de União Econômica e Monetária, pelo fato de não adotarem a moeda única seja por opção do governo seja por adesão recente ao bloco são: o Reino Unido, a Dinamarca, a Suécia, Bulgária, República Checa, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e Romênia. Consequentemente, estes não fazem parte da Zona do Euro.

Fontes:

. Estadão.com.br

. Folha.Com