domingo, 24 de outubro de 2010

França Aprova Reforma da Previdência Social


Imagem capturada na Internet (Fonte: Podia ser assim...)


Como já era de se esperar, o projeto de lei de reforma da aposentadoria (Previdência Social) da França foi aprovado após votação no Senado, na última 6ª feira (22/10).

Embora todo o seu processo tenha sido marcado por intensos protestos nas ruas de todo o país, segundo as notícias vinculadas à votação da reforma, as manifestações cairam significativamente no "Dia D". Tal estado de inércia da população francesa - ao que parece - se deu em razão do início do recesso escolar de duas semanas. Ou será que a população francesa se cansou de "remar contra a maré", ou seja, sabia que não adiantava fazer mais nada?

O governo "ignorou a a voz dos franceses" afirmou Jean-Pierre Bel, líder do Partido Socialista, alegando que a reforma do sistema previdenciário é injusta. Mas, embora o projeto de lei tenha sido aprovado, a votação foi apertada: 177 votos a favor (54%) e 153 contra (46%).

Quem garantiu a aprovação mesmo foi a maioria governista. Na próxima 3ª feira (26/10), o projeto de lei retorna à Assembleia para a última ratificação e, no dia seguinte, no senado, será a votação final com a promulgação do presidente francês, Nicolas Sarkozy.

A principal alteração no sistema previdenciario da França diz respeito à idade mínima de se aposentar, que passará a ser de 62 anos (hoje, a idade é de 60 anos). Valendo à partir de julho de 2011 até 2018.

Para ter a aposentadoria integral, a idade passará de 65 para 67 anos, a partir de 2016 até 2023.

O período de contribuição passará de 40,5 anos (atualmente) para 41 anos, em 2012.

Mesmo com a aprovação do texto (Projeto de Lei) no Senado, sem grandes manifestações populares, os sindicalistas planejam atos de protestos nas ruas para a próxima 5ª feira (28/10) e no dia 06 de novembro. Já os estudantes prometeram se manifestar no mesmo dia que o Projeto vai para a Assembleia, isto é, na 3ª feira (26/10).

Vale ressaltar, ainda, que outros países da Europa também estão passando por reformas na Previdência Social. A Alemanha, por exemplo, elevou a idade mínima para aposentadoria de 62 para 63 anos, o Reino Unido de 65 para 66 anos e a Grécia de 61,4 para 63,5 anos. A Espanha tenciona aumentar de 61 para 63 anos.

Como muitos já devem saber, a Previdência Social (direito à aposentadoria) foi uma conquista dos operários alemães, no início do século XX.

Sua criação se baseou nos seguintes pressupostos:

- Haveria emprego para todo o cidadão trabalhar até, pelo menos, os 60 anos de idade;

- A cada nova geração haveria mais contingentes de jovens para entrar no mercado de trabalho, garantindo assim a aposentadoria dos mais velhos.

Só que na Europa, em especial, a população envelheceu e houve aumento de sua longevidade, isto é, no grupo dos “muito idosos” (faixa de 80 anos ou mais).

Além disso, as taxas de natalidade no continente são baixas, sendo verificados em muitos países, inclusive, um crescimento natural ou vegetativo da população negativo (morrem mais do que nascem).

Com todos estes indicadores, a realidade em muitos países europeus assinala que há mais pessoas precisando de pensões e benefícios, enquanto há um menor número de pessoas contribuindo. A situação só não é pior graças aos imigrantes.

Fonte:

. Jornal O Globo (23/10/2010 - página 27);

. Material didático (particular).

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