quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Catalunha sob uma conjuntura de incertezas acerca do seu processo Independência

O presidente Carles Puigdemont em discurso no
Parlamento Catalão
Imagem capturada na Internet
Fonte: El País (Foto de David Ramos/Getty Images)


Voltando à questão da Catalunha...
 
Apesar do próprio presidente da Generalitat (governo regional da Catalunha), Carles Puigdemont, apontar que o dia 1º de outubro de 2017 representa um marco histórico para Catalunha em razão do resultado do referendo realizado neste dia (domingo retrasado), quando a maioria dos eleitores catalães (cerca de 90%) votou a favor de sua independência em relação à Espanha, o curso desse processo ainda se mantém indefinido.
 
Ontem, o referido presidente catalão – em discurso no Parlamento – além de pronunciar sobre o resultado favorável das urnas e, consequentemente, da condição de um Estado independente à Catalunha, ele expressou a intenção de estabelecer um diálogo com o governo espanhol.
 
O que para muitos, inclusive, para o governo da Espanha gerou muitas incertezas, tendo em vista que o discurso de Carles Puigdemont – a princípio – não deixou claro a declaração de independência da região. E, para confundir mais ainda e aumentar a sua ambiguidade, após o seu pronunciamento, o referido presidente e mais os deputados catalães, favoráveis à separação (maioria no Parlamento) assinaram um documento em que formalizaram a sua independência.
 
Contudo, de acordo com um porta-voz do governo catalão, essa declaração foi apenas um “ato simbólico”.
 
Independentemente de suas reais intenções, o governo espanhol está exigindo maior clareza quanto ao posicionamento político do presidente da Generalitat, justamente, para poder tomar as medidas cabíveis às circunstâncias configuradas entre ambas as partes: Madri versus Catalunha.
 
Segundo o governo espanhol, o referendo que ocorreu no dia 1º de outubro foi ilegal, ou seja, inconstitucional, além disso este afirma que a própria população catalã se encontra dividida quanto ao movimento separatista. As urnas e a manifestação popular nas ruas expressaram muito bem isso. O número de eleitores catalães que foram às urnas, votar a favor ou contra à separação da região da Espanha, foi na ordem de apenas 43% do seu eleitorado, ou seja, compareceram aos postos de votação menos da metade dos eleitores.   
 
E, ainda, mediante à declaração oficial da independência da Catalunha, o governo central espanhol – com base no Artigo 155 da própria Constituição do país – poderá suspender a autonomia política da Catalunha e assumir também o controle da região.
 
E, na hipótese do presidente Carles Puigdemont não responder a essa requisição, o governo espanhol (junto com o Senado) poderá fazer valer o cumprimento da lei à revelia do governo catalão.

Como se pode ver o futuro das relações entre a Catalunha e a Espanha. De um lado, a perspectiva da Catalunha em se tornar uma República, acatando as aspirações da maioria dos votantes do referendo (90% dos eleitores) e, por outro lado, a não aceitação por parte do governo central espanhol sobre a legalidade do referendo, das possibilidades tanto de independência da região do resto do país quanto de negociar algo nesse sentido.  
 
Tudo ainda é incerto, inclusive, se vai haver ou não interdição do governo central na Catalunha... O que se sabe, apenas, que é certo o agravamento da crise política entre ambas as partes.

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