GEOGRAFIA EM FOCO: França: Já está vigorando a Lei que proibe o uso de niqab ou burca em locais públicos

quinta-feira, 21 de abril de 2011

França: Já está vigorando a Lei que proibe o uso de niqab ou burca em locais públicos

Mulher muçulmana usando um niqba - Imagem capturada na Internet

(Fonte: Último Segundo - Foto de Christopher Furlong/Getty Images)

Atualização às 07h44

Acredito que não tenha sido surpresa para ninguém a proibição oficial sobre o uso de véus islâmicos parciais por mulheres muçulmanas em lugares públicos da França, ou seja, aqueles que escondam apenas o rosto, como o “niqab” ou a “burca”.

A referida lei já havia sido aprovada, mas só passou a vigorar a partir do último dia 11 de abril.

Como eu já havia publicado neste, a multa para quem usar – em locais públicos - o niqba (vestimenta que deixa apenas os olhos à mostra) e/ou a burca (vestimenta em que os olhos são visíveis apenas através de uma tela/rede) é de € 150 (euros), podendo a infratora ser obrigada a participar de um curso de cidadania francesa.

A multa para quem obrigar uma mulher a usar o véu é na ordem de € 30 mil mais um ano de prisão.

Além dos imigrantes (residentes no país), a lei também será aplicada às turistas que forem flagradas, desrespeitando a referida legislação.

A França é o primeiro país da Europa a proibir o uso destes trajes às imigrantes muçulmanas, bem como as suas descendentes. Nações como a Bélgica, Espanha e Países Baixos (Holanda) também cogitam seguir as mesmas medidas proibitivas em seus territórios.

Em território francês, o uso de véus, crucifixos, quipás (solidéu usado pelos judeus) e outros símbolos religiosos, já eram proibidos nas escolas.

Segundo o discurso do presidente francês, Nicolas Sarkozy, a proibição do véu islâmico não tem nada a ver com a religião islâmica, sendo mais uma questão de princípio democrático, de cidadania, contra a falta de liberdade e a imposição por qual é submetida a mulher muçulmana.

Discurso bastante polêmico, afinal, democracia tem a ver com povo, seus interesses, direitos e deveres... "Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade" (Fonte: Embaixada dos EUA).

Liberdade esta, de decidir por qual caminho tomar... Nem por imposição religiosa e, muito menos, por proibição.

Há outros aspectos relacionados... Questão bastante controvérsia, não resta dúvida!

Para ilustrar, selecionei algumas imagens publicadas, recentemente, no Último Segundo/Zoom por Paulo Vitale...

Mulher afegã olhando através de sua burca

Foto: Natalie Behring-Chisholm/Getty Images

Modelos usam véu durante um desfile em Tekbir Giyim, Turquia (2008)

Foto: Yoray Liberman/Getty Images

Mulheres cantam em concerto durante o "dia da paz", Afeganistão (2010)

Foto: Majid Saeedi/Getty Images

Ministra dos Negócios Estrangeiros da Mauritânia, Naha Mint Mouknass em reunião em Sirte (outubro de 2010) - Foto: REUTERS/Asmaa Waguih

Mulheres costurando no departamento de produção da Tekbir, Turquia (2007)

Foto: Yoray Liberman/Getty Images

Mulher aprendendo a costurar em um centro de ONG em Xamar, Somália (2011)

Foto: REUTERS/Omar Faruk

Médicas cuidam de uma recém-nascida no Hospital Hedayat, Irã (1999)

Foto: Kaveh Kazemi/Getty Images

Estudantes palestinas de engenharia participam da cerimônia de formatura

na Universidade Islâmica, Faixa de Gaza - Foto: Abid Katib/Getty Images

Oficiais femininas participam da cerimônia de graduação da primeira turma de mulheres,
Afeganistão (2010) - Foto: Paula Bronstein /Getty Images