19 de Abril: Dia dos Povos Indígenas

  

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Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo

No Brasil, desde 1943, no dia 19 de abril é celebrado o Dia do Índio. Mas, na verdade, não é Dia do Índio! Calma, calma... já vou explicar!  

Por 78 anos (1943 a 2021), as escolas ensinaram que o Dia do Índio é comemorado nesta data. E, há quem ainda ensine assim...  

A ideia da escolha desta data comemorativa se deu por ocasião do I Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940, na cidade de Patzcuaro, no México. E, embora fosse uma conferência voltada para os povos indígenas, nos seus primeiros dias nenhum representante dos mesmos compareceu ao evento.  

De acordo com os registros bibliográficos, a ausência destes se deu pelo temor que os rondava acerca do poder de manipulação dos governantes nacionais, presentes. No entanto, a partir do dia 19 de abril, os seus respectivos representantes decidiram participar do Congresso, levando não somente as suas vozes, mas também as suas reivindicações.  

Em razão disso, escolheu-se a data de 19 de abril para celebrar o Dia do Índio na América.  

Coube ao General Marechal Rondon, que possuía ascendência indígena por parte de seus bisavós, convencer o Presidente da República, Getúlio Vargas, a aprovar a data comemorativa, a qual só foi instituída em nosso país, em 1943, por um Decreto-Lei pelo presidente.  

Em 1910, Marechal Rondon criou o Serviço de Proteção ao Índio, o qual se tornou, posteriormente, na atual Fundação Nacional do Índio (FUNAI).  

Durante o referido Congresso, além do estabelecimento do Dia do Índio (19 de abril), foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, que se tornou um órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1953.  

O objetivo inicial da criação da data comemorativa era valorizar as diferentes tradições culturais dos diversos grupos indígenas existentes em nosso território, a fim de que a população brasileira se conscientizasse acerca da importância dos mesmos na formação do povo brasileiro, bem como em sua cultura sob a sua influência no vocabulário, na culinária e em outros hábitos brasileiros.  

Recentemente, as discussões acerca do uso inapropriado do termo “índio” como referência aos nativos do continente americano, resultou em um movimento de mudança a este, já que a confusão nos remete à chegada de Cristóvão Colombo à América.  

Como é de conhecimento geral, Cristóvão Colombo ao desembarcar no Novo Continente, acreditava ter chegado às Índias e, em razão disso, os povos nativos foram denominados “índios”.   

De acordo com o Professor e Doutor em Educação (USP) e Pós-Doutor em Linguística (Universidade de São Carlos), Daniel Munduruku, a palavra “índio” lega a estereótipos preconceituosos aos povos indígenas, tal como selvagens (Guia do Estudante). 

Além deste contexto, com o tempo, o referido termo passou a ter um caráter pejorativo, sendo associado tanto à preguiça quanto a atraso.  

Daniel Munduruku, que pertence ao povo indígena de mesmo nome, atualmente, situado em regiões dos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, defende que:  

"A palavra 'indígena' diz muito mais a nosso respeito

do que a palavra 'índio'.

Indígena quer dizer originário,

aquele que está ali antes dos outros". 

E mais, a data deve ser recogitada acerca da comunidade indígena e não apenas ao indivíduo, de forma separada (o índio). Segundo ativistas e outros grupos indígenas,  

“o termo ‘índio’ generaliza e reduz 

a diversidade de povos existentes

– o que, na prática, contraria a ideia da data,

criada para celebrar essa pluralidade cultural”.

Ele considera, ainda, que a data deveria ser chamada de Dia da Diversidade Indígena.

Em razão de todas essas discussões que permeiam a questão da identidade, do papel e da valorização dos povos indígenas em nosso país, além de ocultar toda a diversidade dos mesmos, em dezembro de 2021, foi aprovado - pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - um Projeto de Lei, de autoria da Deputada Federal, Joenia Wapichana, o qual estabelece o 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas (e, não mais como o Dia do Índio). 

Realmente, este é mais apropriado em todos os sentidos!  

Não podemos esquecer que a população indígena é parte integrante e bem significativa da população brasileira. Segundo os dados censitários de 2010, em nosso país há, aproximadamente, 897 mil indígenas, os quais pertencem a 305 etnias, os quais possuem 274 línguas diferentes (Guia do Estudante).

 

Fontes de Consulta

. MONTE, Karolina. Dia do índio ou do indígena? Entenda os termos e como não errar – Guia do Estudante

 

. Por que 19 de abril virou 'Dia do Índio' – BBC News/CorreioBraziliense