quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

A Ordem no Meio da Desordem foi Instaurada e a Democracia Venceu

 

Presidente Lula e o Vice Alckmin
Imagem capturada na Internet
Fonte: Carta Capital 

Foto: Ricardo Stuckert

Dia 08 de janeiro de 2023...  

Triste data para a democracia do nosso país! 

Triste data que maculou a história política do Brasil com a tentativa de golpe impetrada por bolsonaristas, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de atos inconsequentes e de vandalismo geral na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal 

Triste data, sim! Contudo, com desfecho adverso aos objetivos da extrema direita, sendo definido e corretamente pelo respeito à democracia, à ordem e à legitimidade do pleito eleitoral acarretando, por fim, severas cobranças aos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a identificação dos responsáveis pelas invasões e depredação dos respectivos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, sobretudo, a identidade dos articuladores e financiadores do custeio da mobilização das pessoas à Brasília e ao plano de permanência das mesmas no Distrito Federal por mais dias. 


Palácio do Planalto
Imagem capturada na Internet
Fonte: Metrópoles


Congresso Nacional
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Fonte: Politize!


Supremo Tribunal Federal (STF)
Imagem capturada na Internet
Fonte: Portal do STF


Não vou negar que cheguei a acreditar que a insurreição não seria controlada mediante o número de manifestantes e a ineficácia da ação policial no primeiro momento. As cenas transmitidas nos principais meios de comunicação eram estarrecedoras. 

Completamente estarrecida e sentindo uma grande tristeza, eu fiquei assistindo os ataques contra as Instituições do Estado (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário), contra os patrimônios históricos (móveis, obras de artes, poltronas e outras peças históricas), além do vandalismo ao conjunto arquitetônico (edificações e esculturas) com danos materiais (janelas e portas quebradas) e diversas pichações. 

Atos estes, criminosos, praticados por pessoas que se autodenominam patriotas e que fazem das cores da nossa bandeira nacional e, até da própria, uma marca registrada e permanente para afirmar o seu pseudo patriotismo. Entretanto, o significado do adjetivo “patriota” não condiz com as posturas que estes tomaram no último domingo. 

De acordo com qualquer dicionário de Língua Portuguesa, patriota é aquele “que ama a sua pátria e a serve de bom grado” ou “pessoa que ama a sua pátria e procura servi-la.(Dicionário Escolar da Língua Portuguesa. Academia Brasileira de Letras – 2ª Edição – São Paulo – Companhia Editora Nacional, 2008: 961). 

E isso não foi visto em nenhum momento, pois os próprios golpistas vandalizaram, desrespeitando as Instituições do nosso país e, sobretudo, a democracia brasileira ao colocarem em dúvida a legitimidade do resultado das eleições de 2022, em que o Luiz Inácio Lula da Silva saiu vitorioso, derrotando o até então presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, que tentava a sua reeleição. 

Além de estarem totalmente equivocados quanto à deslisura do pleito eleitoral, eles esqueceram o sentido da palavra democracia, que em grego significa “demo = povo + kratein = governar”, ou seja, “governo do povo” (OLIVEIRA e COSTA, 2013)*. 

Luiz Inácio Lula da Silva venceu e é o atual presidente do Brasil. Isso é inquestionável! Sua posse, como tal, foi realizada no dia 01 de mês em curso.  

A ordem no meio da desordem foi instaurada, mas – com certeza - as invasões e a depredação das sedes dos Três Poderes poderiam ter sido impedidas... 

De um lado houve uma grave falha da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia do Exército, que não agiram de acordo com o dever de zelar pela ordem pública e pela segurança tanto dos cidadãos quanto do patrimônio. 

Por outro lado, houve grande falha por parte da equipe do atual governo federal em diversos aspectos... 

Primeiro, era de se imaginar que algo similar ou até pior já estava sendo tramado há meses pelos bolsonaristas contra o governo do atual presidente; Segundo, Brasília tem um forte viés ao chamado bolsonarismo, fenômeno político de extrema-direita vinculado à figura do ex-presidente; Terceiro, o governador do Distrito Federal, eleito no mesmo sufrágio de 2022, foi apoiador de Jair Bolsonaro; Quarto, o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo anterior, isto é, ele também é bolsonarista; Quinto, houve falha de comunicação no serviço da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) quanto aos riscos eminentes de ataques na capita federal ou estes não foram repassados às autoridades militares se perdendo no meio do caminho.   

Um fato, neste cenário configurado em Brasília, transcorreu como era esperado pelos manifestantes, o apoio, a omissão e a conivência da polícia e do Exército , na capital do país, em relação às invasões, à ocupação dos prédios federais e às depredações cometidas. 

A tentativa de golpe era sustentada pela cumplicidade entre as partes, sendo claramente registradas pelas imagens da televisão (policiais parados, observando, conversando e tirando foto com o celular dos manifestantes ou orientando os mesmos aos prédios federais, em total apoio). 

Ficou claro que a tentativa de golpe possuía um contingente muito maior de apoiadores, tanto internamente quanto externamente, inclusive, daqueles que se encontravam e se encontram fora do Brasil. 

Mas, a democracia venceu! E a condenação a esta tentativa de golpe ecoou em todo território nacional sob a palavra de ordem, “sem anistia”. E, também, a nível internacional. 

Há muito trabalho pela frente, não resta dúvida! Além das prisões efetuadas no domingo, a identificação de muitos golpistas ainda se encontra em curso, quer seja por meio dos vídeos gravados pelos próprios ou por terceiros e publicados em redes sociais quer seja por denúncias ou outros meios. 

Investigações estão sendo processadas para a identificação dos responsáveis e financiadores tanto da viagem quanto à estadia e alimentação dos golpistas em Brasília. 

Além disso, outras medidas emergenciais foram tomadas pelo governo federal após o controle da situação na capital do Distrito Federal, no último domingo, as quais destaco: 

- A Intervenção Federal na Segurança Plica do Distrito Federal, decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, aprovada pelo Senado, ontem (10/01). O interventor nomeado para assumir o cargo é Ricardo Cappelli (Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública); 

- O afastamento do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo inicial de 90 dias pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A vice-governadora, Celina Leão, assumiu o cargo; 

- Afastamento e exoneração subsequente do Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, pelo próprio Ibaneis Rocha. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) do dia seguinte (09/01); 

- A Advocacia-Geral da União (AGU) também pediu a prisão do Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, por conduta omissa na repressão aos ataques dos bolsonaristas às sedes dos Três Poderes; 

- Ainda por determinação do STF, os acampamentos bolsonaristas formados – há meses - em frente ou nas imediações de diversas unidades militares em todo o país (batalhões, quartéis e outros), as quais nunca haviam sofrido alguma intervenção militar e/ou de ordem política, deverão desocupados. 

Como não haveria de ser, o primeiro deles foi o de Brasília. Na capital fluminense, o acampamento dos bolsonaristas que se formou na frente da sede do Comando Militar do Leste (CML), localizado no Centro, na Central do Brasil, começou a ser desmantelado no dia seguinte (09/01). 

Embora, o ex-governo tenha incitado, sempre, o ódio e a violência, o atual presidente contrapôs, declarando:

Eles têm que aprender que a democracia

é a coisa mais complicada para a gente fazer,

porque exige a gente suportar os outros,

exige conviver com quem a gente não gosta,

com quem a gente não se dá bem,

mas é o único regime que permite

que todos têm a chance de disputar

e quem ganhar tem o direito de governar

(Público, 08/01/2023)


 * Sociologia para Jovens do Século XXI, Imperial Novo Milênio, 3ª Edição, RJ, 2013:218

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