A Cidade dos Meninos e o problema da contaminação

O bairro onde está localizada a minha escola da rede estadual (E. E. Assis Chateaubriand) é conhecido como Cidade dos Meninos e está situado no 2º Distrito do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ).

Esta denominação se deu em razão da existência de um abrigo (Internato e Externato), com o nome de Fundação Cidade dos Meninos, que abrigava mais de mil menores (crianças e adolescentes).

A referida Fundação era mantida pelo Ministério da Previdência e ficava numa área próxima à Unidade Escolar e sua desativação se deu no ano de 1996, por determinação da Justiça.

Como muitos lugares, espalhados pelo nosso país, o nosso bairro apresenta um problema ambiental muito sério, mais precisamente, de contaminação do solo, subsolo e da água subterrânea.

A área onde funcionava a Fundação Cidade dos Meninos é caracterizada, até hoje, como espaço rural. No início da década de 50, o Instituto de Malariologia do Ministério da Saúde construiu uma fábrica de pesticida a base de hexaclorofeno (HCH²), vulgarmente conhecido como pó de broca, o qual era destinado não só às campanhas nacionais para erradicação de doenças, no combate ao mosquito transmissor da febre amarela, como também à exportação. A produção foi interrompida, anos depois, devido a proibição estabelecida pelo Governo Federal.

Em 1962, a fábrica de pesticida foi desativada, sem que nenhuma providência correta fosse tomada com relação à destinação dos produtos armazenados, bem como os seus rejeitos. Em conseqüência disso, cerca de 400 toneladas do produto tóxico e rejeitos foram abandonados no local, sem nenhuma proteção.

Com o passar dos anos e a exposição dos mesmos às intempéries (chuvas e ventos) houve a contaminação do solo, do subsolo e, conseqüentemente, do lençol freático. Esse material acabou ficando disperso, sendo posteriormente utilizado pela comunidade local e invasores através de sua comercialização.

Mesmo com a proibição do uso do pesticida hexaclorofeno no país, em 1985, através da Portaria n° 329 (Ministério da Agricultura) e de seu emprego restrito a campanhas de saúde pública, a venda clandestina do mesmo continuou, sem que as autoridades responsáveis tomassem conhecimento.

O seu comércio ilegal só foi descoberto, no final da década de 80, durante repressão ao tráfico de animais em uma feira livre, no centro do município de Caxias, onde foi constatado a venda clandestina do mesmo. E, a partir disso, descobriu-se que ainda existiam toneladas do produto tóxico na localidade da Fundação, que é próxima a minha Unidade Escolar.

Sendo assim, durante esse período compreendido de 1962 ao final dos anos 80, a comunidade local composta por moradores rurais, menores internos, funcionários ativos e aposentados da Fundação, bem como a população flutuante, ficaram expostos aos produtos tóxicos.

Ademais, atividades econômicas primárias ligadas diretamente ao solo e a água subterrânea, como agricultura de subsistência (hortaliças, frutas, legumes) e criações de animais (gado bovino de corte e leiteiro) foram desenvolvidas, inclusive na área de contaminação elevada. Segundo, ainda, denúncia dos moradores da área, a estrada que atravessa a região teria sido aterrada inclusive com rejeito do pó de broca.

A partir disso, em 1990, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou que o Ministério da Saúde providenciasse a remoção dos rejeitos do HCH e a desocupação da área.

Em 1991, a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) divulgou, publicamente, os resultados de estudos clínico-laboratoriais que haviam realizados em moradores da Fundação, onde ficou a constatado a contaminação.

Em 1993, o juízo da Infância e da Adolescência do município de Duque de Caxias determinou a interdição das atividades da Fundação Abrigo Cristo Redentor e a imediata remoção dos menores. Contudo, somente em 1996, a Fundação teve suas atividades encerradas.

Todas estas medidas tomadas tardiamente, entretanto, não significaram a total retirada de pessoas da área, pois até hoje, há população residente e práticas primárias (agrícolas e pecuária) na localidade da antiga Fundação.

Embora pesquisas realizadas pela FIOCRUZ e pela COPPE/UFRJ confirmem a contaminação do solo, do lençol freático e dos moradores, com registro de vítimas fatais e não fatais com câncer nas vias respiratórias, famílias inteiras vivem ainda, na localidade e no entorno da área da fábrica. Inclusive, de alunos matriculados regularmente em nossa Unidade Escolar.

Hoje, pouco de se ouve falar do problema, nem sobre a área da fábrica do pesticida, ainda interditada e isolada pela Defesa Civil. O pior é que muitas pessoas, inclusive, os atuais e antigos moradores ainda duvidam da gravidade do problema.

Marli Vieira

(baseado no Projeto Político Pedagógico: "Ser Cidadão, é uma Questão de Educação",

E.E. Assis Chateaubriand, 2004-2007)