11 de dezembro: Plebiscito sobre a divisão do Pará e a criação dos estados de Tapajós e Carajás

Projeção da divisão do estado do Pará - 

Imagem capturada na Internet (Fonte:  InfoEscola)*

Hoje, dia 11 de dezembro, o povo paraense vai decidir – através de um plebiscito – se o Pará deve ser desmembrado em mais dois estados ou não, ou seja, nos futuros estados de Tapajós (capital Santarém) e de Carajás (capital Marabá) ou vai continuar sendo o segundo maior estado do Brasil.

O estado do Pará, cuja capital é Belém, se encontra localizado na região Norte, com uma área de 1.247.689,515 km². Ele só perde para o Amazonas, que é o maior estado do país ( 1.570.745,680 km²).

O Pará também é o estado mais rico da referida região e o mais populoso, com uma população estimada em 7.588.078 habitantes (IBGE/Censo 2010), a qual se encontra distribuída em seus 143 municípios.

Desde que foi aprovada no Congresso Nacional, em maio deste ano, a realização de consulta popular (plebiscito) para criação de novos estados através da divisão do Pará, agendada para o dia 11 de dezembro (hoje), a polêmica acerca dos estados Tapajós e Carajás divide as opiniões.

Quem é favorável à criação dos novos estados alega que as atuais políticas públicas são ineficazes no atendimento de todo o estado devido a sua grande extensão territorial, facilitando e promovendo uma melhor adequação dos recursos com a divisão do estado.

Por outro lado, aqueles que são contrários aos referidos projetos argumentam que os mesmos perpassam por uma estratégia política com o intuito de haver o aumento do número vagas no Senado e na Câmara dos Deputados.  

Muitos economistas afirmam, ainda, que a criação dos respectivos estados além de demandar novos gastos públicos, incluindo aí, os investimentos em curto prazo para a construção dos prédios administrativos, dos tribunais, das assembleias, dos palácios e de uma infraestrutura da malha viária (rodovias, aeroportos, transportes etc.), a vocação econômica de ambos não é capaz de promover o crescimento dos referidos estados e, muito menos em termo nacional (PIB).

O Instituto Datafolha realizou três pesquisas de opinião pública acerca da criação dos estados de Tapajós e de Carajás e os resultados destas, divulgados respectivamente nos dias 11/11, 25/11 e 09/12 (ontem) assinalam que a maior parte da população paraense rejeita a proposta da divisão do estado.

Mas, muitos especialistas alertam que os resultados destas pesquisas não devem ser considerados certos devido aos altos índices de abstenção que, em geral, ocorrem nas eleições em Belém e, também, em consequência do feriado de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro (quinta feira), quando muitos eleitores viajaram. Sendo assim, o resultado apontado nas respectivas pesquisas do Instituto Datafolha podem anular a vantagem do "não" (rejeição à divisão do estado).

Se o resultado do plebiscito for a favor da emancipação das respectivas unidades federativas, o Pará ficará com apenas 17% de seu território atual, 78 municípios e com uma população estimada em 4,6 milhões de habitantes.

O futuro estado do Carajás, no sul e sudeste do estado, irá ocupar 27% do atual território paraense, contendo 39 municípios em uma área de aproximadamente 296 mil km² e uma população estimada em 1.600 habitantes. Já o futuro estado do Tapajós, a oeste, será o mais extenso de todos, ocupando 59% da atual área territorial do Pará, com mais de 700 mil km²,  tendo 27 municípios e uma população de cerca de 1.200 habitantes.

No caso deste último (Tapajós), seu território irá abranger reservas indígenas, áreas florestais,  extensas reservas de minérios (ferro e bauxita), a represa de Tucuruí e, também, a futura usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no vale do rio Xingu. Em termos demográficos, nesta partilha, este será o estado menos populoso.

Alguns especialistas na área consideram que - entre os três estados referenciados nesta nova configuração da região Norte - o estado do Carajás é o que mais vai ganhar, não só em razão da localização de grandes reservas minerais (minério de ferro em Parauapebas, minas de cobre em Marabá e Canãa e outras reservas), como também em decorrência  dos principais empreendimentos da Vale instalados na região.

Para o futuro estado do Pará, em sua nova área territorial, o maior destaque será para a prestação de serviços e a extração de bauxita (Paragominas), apesar de ter outras atividades econômicas.

A votação no plebiscito é obrigatória para todos que tenham domicílio eleitoral no Pará, ou seja, que tenham o título de eleitor no referido estado. Os que estiverem fora do Pará precisam justificar a sua ausência.

Os eleitores poderão votar à favor da criação dos dois estados (Tapajós e Carajás) ou optar pela criação de um apenas (a favor de um e contra ao outro).

Se a proposta for aprovada, seja a criação de apenas um ou de ambos os estados, um parecer será elaborado e votado pela Assembleia Legislativa do Pará. Posteriormente, este será encaminhado ao Congresso e ser sancionado ou vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

No caso de haver confirmação do resultado das pesquisas do Datafolha e a maioria dos eleitores votar contra a criação dos novos estados, o Congresso deve abandonar o projeto. É aguardar os resultados... Se o Brasil mantém as suas 27 Unidades Federativas (26 estados e 1 Distrito Federal) ou passa a ter 29 Unidades Federativas, com a criação dos novos estados de Tapajós e Carajás.  


Fontes de Consulta

. BBC Brasil

. Correio do Estado

. InfoEscola

. JusBrasil

. ParáUnido#