Imagem capturada na Internet para fins ilustrativo
Fonte: BBC Brasil
A Síria, nome oficial República Árabe da Síria, está localizada
na Ásia, mais especificamente, no Oriente Médio.
Imagem capturada na Internet e modificada
com marcação na Síria
Fonte: Ayuda a la Iglesia que Sufre
Para entender a origem da guerra civil por qual o país enfrenta e que responde pela crise migratória devemos voltar ao tempo...
O presidente Bashar al-Assad, que está no poder há 15 anos, desde julho de 2000, prometeu mudanças no país e, ainda, ressaltou que seria diferente do seu pai, Hafez Assad, que governou a Síria por 29 anos (1971-2000) sob um regime também autoritário. Mas, apesar dele ter-se mostrado mais aberto e a favor da democracia, este - com o passar do tempo - acabou se revelando mais um Chefe de Estado autoritário, submetendo a população civil à total falta de liberdade e outras políticas estratégicas, severas, de total controle sobre o país e o seu povo.
Inicialmente, as manifestações populares na Síria ocorreram de forma pacífica, no entanto, com o aumento da repressão das tropas do governo, a violência aumentou igualmente dos ambos, os lados e, com isso, os manifestantes recorreram à luta armada, dando início, assim, à guerra civil no país, em 2012, quando a ONU reconheceu a gravidade do conflito interno como tal.
Um dos pontos mais críticos da guerra civil foi o ataque com arma química letal, o sarin, por parte do governo de Bashar al-Assad,
no dia 21 de agosto de 2013, que resultou na morte de mais de 1.400 pessoas. O ataque químico foi confirmado depois da análise de amostras de sangue das vítimas e a constatação que 85% delas tiveram resultado positivo para o gás sarin.
Corpos das vítimas pelo ataque químico na Síria.
Imagem capturada na Internet (Fonte: Último Segundo)
Embora, as mídias destaquem a chegada de muitos refugiados no continente europeu, os países que mais receberam os fluxos migratórios de sírios foram, justamente, aqueles que estão mais próximos da Síria, ou seja, aqueles que fazem fronteira com o país, como a Turquia (ao norte), a Jordânia (ao sul), o Líbano (a oeste) e o Iraque (a leste).
Diferentemente das expectativas de obter refúgio em um país da União Europeia, muitos que se encontram nestes países asiáticos, fronteiriços, estão passando muitas dificuldades.
No Líbano, por exemplo, 70% das famílias de refugiados vivem abaixo da linha da pobreza (vivendo com menos de US$ 1 por dia). Na Jordânia, a situação não difere, pois dos 629.266 sírios que vivem no país – 520 mil deles fora dos campos de refugiados – 86% em áreas urbanas e rurais se encontram, também, vivendo abaixo da linha da pobreza.
Por isso, segundo o Alto
Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur),
a maioria dos refugiados se encontra endividada, sendo obrigada a praticar a
mendicância (pedir esmolas), a retirar os filhos das escolas e, até mesmo,
reduzir o consumo de alimentos. Esta situação se agravou com o corte de
financiamento dos programas de ajuda humanitária (corte de verbas).
Os países do Golfo (Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes, Catar, Bahrein e Omã), por sua vez, preferiram doar dinheiro ao invés de abrir suas fronteiras e abrigar os refugiados sírios. Esses países, além de temerem pela segurança e estabilidade de seus territórios, não reconhecem a condição de refugiados, eles não assinaram a Convenção de Refugiados de 1951 ou Estatuto dos Refugiados, que foi elaborado durante a Conferência de Plenipotenciários das Nações Unidas, em Genebra (Suíça), em julho de 1951 e que entrou em vigor em 22 de abril de 1954.
Os países do Golfo (Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes, Catar, Bahrein e Omã), por sua vez, preferiram doar dinheiro ao invés de abrir suas fronteiras e abrigar os refugiados sírios. Esses países, além de temerem pela segurança e estabilidade de seus territórios, não reconhecem a condição de refugiados, eles não assinaram a Convenção de Refugiados de 1951 ou Estatuto dos Refugiados, que foi elaborado durante a Conferência de Plenipotenciários das Nações Unidas, em Genebra (Suíça), em julho de 1951 e que entrou em vigor em 22 de abril de 1954.
A referida Convenção consolida instrumentos
legais, internacionais, de reconhecimento e proteção aos refugiados, instituindo os
direitos dos mesmos a nível mundial, desde os padrões básicos para o tratamento
dos mesmos a ser seguido pelos Estados (sem impor limites), assim como outros
procedimentos que implicam na não discriminação por raça, religião, sexo e país
de origem.
Entre suas cláusulas principais, tem-se a definição do termo “refugiado” e o chamado Princípio de “non-refoulement” (“não-devolução”), que institui que nenhum país deve expulsar ou “devolver” um refugiado, contra a vontade do mesmo, em qualquer período, para um território onde ele sofra perseguição e, com isso, a sua vida e liberdade corram perigo. Além destes, a mesma determina que providências devem ser tomadas para a disponibilização de documentos aos refugiados, incluindo documentos de viagem específicos, na forma de passaporte.
Entre suas cláusulas principais, tem-se a definição do termo “refugiado” e o chamado Princípio de “non-refoulement” (“não-devolução”), que institui que nenhum país deve expulsar ou “devolver” um refugiado, contra a vontade do mesmo, em qualquer período, para um território onde ele sofra perseguição e, com isso, a sua vida e liberdade corram perigo. Além destes, a mesma determina que providências devem ser tomadas para a disponibilização de documentos aos refugiados, incluindo documentos de viagem específicos, na forma de passaporte.
Para os fins da referida Convenção, o termo “refugiado” é aplicado à pessoa que:
“temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha a sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele.” (Manual de Procedimentos e Critérios para a Determinação da Condição de Refugiado, ACNUR, 2011: pag.11)
“temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha a sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele.” (Manual de Procedimentos e Critérios para a Determinação da Condição de Refugiado, ACNUR, 2011: pag.11)
O destaque midiático sobre os refugiados sírios no continente europeu, inclusive correlacionando-os como “crise humanitária na Europa” justifica-se - entre outros - pelos seguintes aspectos:
- As duas rotas principais que os sírios utilizam para entrar
no continente europeu são por terra ou por mar, melhor dizendo, muitos preferem
cruzar a Turquia por terra até chegar à Grécia e depois prosseguir até ao seu
destino final ou partir para a Líbia, no Norte da África e, de lá, atravessar o
Mar Mediterrâneo para desembarcar na Itália.
- A rota principal deles, o Mar Mediterrâneo (porção oriental), são expressivas as incidências de embarcações precárias, superlotadas de
famílias sírias, com muitas crianças e jovens, tendo diversos registros de
naufrágios e vítimas fatais (mortes).
Muitas das imagens publicadas nas mídias são fortes e impactantes, como estas - abaixo - que comoveram o mundo todo;
Muitas das imagens publicadas nas mídias são fortes e impactantes, como estas - abaixo - que comoveram o mundo todo;
Refugiado sírio, chorando, com seus filhos
ao chegar na ilha Kos, na Grécia
Imagem capturada na Internet (Fonte: UOL Notícias)
ao chegar na ilha Kos, na Grécia
Imagem capturada na Internet (Fonte: UOL Notícias)
O menino Alyan Kurdi, 3 anos, morto em uma praia na Turquia. Sua mãe e seu irmão (5 anos),
também, morreram afogados, só o pai sobreviveu
também, morreram afogados, só o pai sobreviveu
Imagem capturada na Internet (Fonte: G1 Mundo)
- A
políticas de fechamento de fronteiras
A Hungria,
por exemplo, fechou as fronteiras
com cercas para impedir a entrada dos mesmos, enviando, inclusive, soldados a fim
de garantir a ordem e a segurança.
Imagem capturada na Internet (Fonte: Revista Exame)
A Grécia, diante de sua situação econômica frágil, pediu ajuda emergencial à União Europeia para acolher os refugiados. Por sua localização geográfica estratégica é um dos países de entrada à Europa, de maior acesso dos refugiados, à partir da rota pela Turquia;
- As altas expectativas para o refúgio em território europeu
devido o nível de desenvolvimento dos países, mesmo estando a
União Europeia mergulhada em uma crise econômica e financeira (sobretudo, a chamada Zona do Euro). Como a
maioria dos refugiados tem nível de escolaridade básico e médio, estes podem
suprir a falta de mão de obra no mercado de trabalho em muitos países,
alavancando a economia dos mesmos, como é o caso da Alemanha e do Reino Unido.
Na verdade, estas mediações consistem em um jogo de interesses
políticos e econômicos. O próprio governo da Alemanha, país que está mais aberto a acolher os sírios, deixou de acatar a chamada “Regulação de Dublin” (Lei da União
Europeia), que determina que o refugiado deve requisitar asilo político
no primeiro país da União Europeia ao qual entrou ao chegar no continente, em agosto deste ano, abriu uma exceção quanto a
isso, permitindo que os refugiados se registrassem direto em seu país,
independente de outras nações que os mesmos já tivessem entrado antes.
Embora, a Alemanha tenha um histórico de movimentos
nacionalistas, xenófobos, de atuação de grupos neonazistas simpatizantes à
imagem e às ideias de Adolf Hitler e, com isso, de aversão e violência aos
imigrantes (estrangeiros), o país tem muito a ganhar com a vinda dos refugiados
sírios mediante não só à crise econômica mundial, mas também em termos de seus
indicadores sociais, como a baixa taxa de natalidade e a expectativa de vida
elevada de sua população.
Melhor dizendo, o Estado se mostra preocupado com os rumos do país tanto em
termos da economia em face da crise mundial quanto pelo fato de haver um menor número de jovens para o
mercado de trabalho (População Economicamente Ativa - PEA), enquanto se
verifica um aumento da população idosa e pensionista, o que representa um comprometimento ao
sistema de Previdência Social do país.
Com a abertura de suas fronteiras e abrigo aos refugiados
sírios, a Alemanha só tem a se beneficiar economicamente. Com esta política de
acolhimento, o país acabou se tornando o destino mais procurado pelos
imigrantes que chegam ao continente, tornando o país europeu com o maior número
de pedidos de asilo.
Só neste ano (2015) até o final do mês de julho, foram mais
de 188 mil pedidos de asilo (15.416 a mais do ano de 2014).
Refugiado com a imagem da Chanceler alemã,
Angela Merkel, deixando Budapeste (Hungria).
Angela Merkel, deixando Budapeste (Hungria).
Imagem capturada na Internet (Fonte: UOL Notícias)
Contudo, na opinião de muitos, as respostas concretas dos governos sobre o drama dos refugiados
sírios ainda se mostram muito
incipientes em face de sua extensão, que vai além do deslocamento físico, internacional, remetendo
a violações dos direitos humanos tanto
no contexto da situação de sua terra natal (guerra civil e atuação do grupo terrorista
Estado Islâmico) quanto na travessia - via terra e/ou mar - a outro país e, em
muitos casos, no âmbito do próprio território a qual foi acolhido como
refugiado
Devemos refletir não só pela questão socioeconômica como também a psicológica por meio das perdas
materiais (abandono de seus lares, perda do emprego, mudanças drásticas do
padrão de vida, fugindo somente com a roupa do corpo) e, sobretudo, as perdas humanas (mortes de familiares
tanto em consequência dos conflitos internos quanto pela travessia arriscada até
à Europa).
Os problemas não acabam com o registro e acolhimento
em um país estrangeiro, pois além de ter que se adaptar e reconstruir a vida à
nova realidade política, econômica, social e cultural, estes passam por muitas
dificuldades, antes nem imagináveis (abrigos provisórios e precários,
material de consumo insuficiente, roupas, alimentos, entre outros recursos necessários para
assegurar condições razoáveis de sobrevivência).
Talvez o medo de muitos países, diante do grande fluxo migratório
da população síria, seja o grande empecilho a um comprometimento maior dos
mesmos às suas causas. Na verdade, espera-se que o conflito na Síria, embora de
difícil mediação até hoje, tenha um fim satisfatório, possibilitando que as
famílias sírias retornem e retomem as suas vidas em sua terra natal.
O vice-chanceler alemão Sigmar Gabriel e o ex-chanceler
britânico David Miliband, em artigo publicado no DW (clique no link para ler o artigo na íntegra) afirmam que a adesão dos
governos da União Europeia e de outros continentes, neste momento, torna-se
imprescindível na amenização da realidade crítica dos refugiados sírios.
“Nenhum
país pode resolver sozinho uma crise desta magnitude. Mesmo a Europa não pode
fazer isso, com a melhor boa vontade do mundo. Uma crise global requer uma
resposta global. Mas a Europa vai se tornar muito mais capaz de convencer os
Estados Unidos, os Estados do Golfo e outros governos – que ainda não se
comprometeram com o problema – a também contribuírem, se adaptar suas próprias
ações à dimensão do problema”.
Mesmo com toda a distância geográfica, o governo brasileiro vem facilitando e mantendo uma política de concessão aos refugiados sírios, a partir de uma Resolução, em 2013. Esta política fez com que o Brasil se destacasse, em termos de solidariedade e acolhimento, no contexto da atual crise humanitária internacional.
De acordo com os dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, o número de refugiados sírios que o Brasil acolheu é maior que o número dos EUA, de outros países da América Latina e de muitos do continente europeu.
Só para se ter uma ideia, entre os muitos povos que receberam status de refugiados em nosso país, a população síria é a maior, seguida pela angolana, colombiana e congolesa. No período de 2011 até agosto de 2015, o governo brasileiro atendeu pedidos de 2.077 sírios.
No continente americano, ele só perde para o Canadá que, no período de janeiro de 2014 a janeiro de 2015, recebeu 2.374 refugiados.
No entanto, assim como nos demais países, as famílias sírias refugiadas têm encontrado dificuldades em reconstruir suas vidas, em nosso país, em razão – sobretudo - da falta de emprego e de uma moradia definitiva. Não esquecendo que o país, também, está passando por momentos difíceis diante da crise econômica mundial.
Para piorar, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Agência da ONU, que fornece abrigo, água potável, saneamento e assistência médica aos refugiados, necessitam da ajuda da população civil e/ou entidades privadas através de doações a fim de assegurar o atendimento aos mesmos.
Como era de se esperar, ao mesmo tempo em que os partidos anti-imigração avançam, sentimentos nacionalistas e xenófobos (aversão ao imigrante) tem ressurgido em vários países da Europa, configurando-se mais um problema a ser enfrentado pelos refugiados, como vítimas em potencial e, as autoridades locais, com vistas a impedir a violência.
É preciso fazer mais! Muito mais...
Mesmo com toda a distância geográfica, o governo brasileiro vem facilitando e mantendo uma política de concessão aos refugiados sírios, a partir de uma Resolução, em 2013. Esta política fez com que o Brasil se destacasse, em termos de solidariedade e acolhimento, no contexto da atual crise humanitária internacional.
De acordo com os dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, o número de refugiados sírios que o Brasil acolheu é maior que o número dos EUA, de outros países da América Latina e de muitos do continente europeu.
Só para se ter uma ideia, entre os muitos povos que receberam status de refugiados em nosso país, a população síria é a maior, seguida pela angolana, colombiana e congolesa. No período de 2011 até agosto de 2015, o governo brasileiro atendeu pedidos de 2.077 sírios.
No entanto, assim como nos demais países, as famílias sírias refugiadas têm encontrado dificuldades em reconstruir suas vidas, em nosso país, em razão – sobretudo - da falta de emprego e de uma moradia definitiva. Não esquecendo que o país, também, está passando por momentos difíceis diante da crise econômica mundial.
Para piorar, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Agência da ONU, que fornece abrigo, água potável, saneamento e assistência médica aos refugiados, necessitam da ajuda da população civil e/ou entidades privadas através de doações a fim de assegurar o atendimento aos mesmos.
Como era de se esperar, ao mesmo tempo em que os partidos anti-imigração avançam, sentimentos nacionalistas e xenófobos (aversão ao imigrante) tem ressurgido em vários países da Europa, configurando-se mais um problema a ser enfrentado pelos refugiados, como vítimas em potencial e, as autoridades locais, com vistas a impedir a violência.
“Mas
além de abrir suas portas, se faz importante que o país implemente uma política
de acolhimento e atenção às necessidades específicas dos refugiados, pautada
pela reintegração. É preciso garantir que estas pessoas explorem ou continuem a
explorar seus potenciais como seres humanos, enriquecendo a cultura local e
contribuindo para o desenvolvimento nacional. (...) isolar, excluir e ignorar
minorias apenas presta um desserviço à população, fomenta intolerâncias,
preconceitos, discriminação e violência, minando mesmo a segurança pública”. (Adus - Instituto de Reintegração do Refugiado).
Fontes de Consulta
. CUKIER, Heni Ozi. O Dilema dos Refugiados na Europa - Revista Exame
. Estado Islâmico: Grupo Terrorista – História do Mundo
. Hostilidade contra migrantes e estrangeiros cresce na Europa
– Revista Exame
. Hungria inicia construção de quarta cerca contra imigrantes,
diz TV oficial – G1
. Jornal O Globo (impresso - várias edições)
. O que é a Convenção de 1951? ACNUR
. Opinião: Europa tem que fazer mais pelos refugiados - DW –Made for Minds
. Para os refugiados, as dificuldades não acabam após a
travessia de fronteiras – nem se encerram os sofrimentos e lutas - Adus -Instituto de Reintegração do Refugiado.
. Político corta cerca anti-imigrantes na Hungria em protesto –
Revista Exame
. Por que
os refugiados querem ir à Alemanha? BBC Brasil
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