Cidades-Gêmeas Brasileiras

 Cidades-Gêmeas do Brasil

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Fonte: CDIF

O termo “cidades-gêmeas” domina o imaginário dos alunos à luz da igualdade e, apesar de ter explicado em sala de aula (2ª Série do Ensino Médio), eu os avisei que publicaria neste espaço, uma vez que sua terminologia e definição é recente e não consta em livros (pelo menos, eu nunca observei nas edições mais novas).

Esse termo envolve aspectos políticos, econômicos e sociais, urbanos, ligados às áreas fronteiriças do Brasil com cidades de 9 países da América do Sul, além da Guiana Francesa, ou seja, ele trata das cidades-gêmeas de cidades estrangeiras ao longo da linha de fronteira terrestre do Brasil.

 

 Fronteiras Terrestres do Brasil

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Fonte: Jornal A Tribuna

 

 

As cidades-gêmeas adquirem grande relevância não só em termos de integração fronteiriça como, por conseguinte, à integração sul-americana (Brasil com os países fronteiriços) com vistas a alcançar desenvolvimento regional.

 

Sendo assim e, diante da necessidade de se estabelecer políticas públicas específicas para este tipo de cidade, o Ministério da Integração Nacional (MI) publicou no Diário Oficial da União, do dia 24 de março de 2014, a Portaria N◦ 125 (de 21/03/2014), a qual estabelece o conceito oficial de cidades-gêmeas, os critérios adotados em sua definição, assim como a relação dos municípios brasileiros que se enquadram nesta terminologia. Na época de sua publicação foram considerados e relacionados 29 cidades-gêmeas brasileiras.

 

Art. 1◦ “Serão considerados cidades-gêmeas os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações ‘condensadas’ dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania.”

Quanto ao critério demográfico, o seu Art. 2º estabelece que:

“Não serão consideradas cidades-gêmeas aquelas que apresentem, individualmente, população inferior a 2.000 (dois mil) habitantes.”

 

Vale ressaltar, no entanto, que as linhas de fronteira – tanto seca (terrestre) quanto a fluvial (rio) - além de facilitarem esse processo de integração entre os países envolvidos e promover certo desenvolvimento regional, elas se mostram vulneráveis devido às falhas de vigilância e fiscalização da autoridades competentes, de ambos os lados.

 

São 15.719 Km de fronteira terrestre, o que possibilita a entrada ilegal de imigrantes, de produtos ilícitos de diversas naturezas (contrabando de armas, de carros roubados, cigarros, narcotráfico etc.), assim como a saída ilegal de recursos naturais do nosso país, isto é, contrabando de espécies da fauna e da flora, como também de recursos minerais.

 

O responsável pela controle, fiscalização, vigilância e repressão das fronteiras brasileiras é a Polícia Federal e, atualmente, há apenas 29 postos oficiais de fiscalização da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Saúde. Em suma, a fragilidade de nossas fronteiras e cidades-gêmeas é grande e preocupante.

 

Em 2014, por ocasião da publicação da Portaria N◦ 125, o Brasil contava com 29 cidades-gêmeas. Hoje, elas já contabilizam 32 municípios brasileiros sob essa categoria. 

 

Lista das cidades-gêmeas do Brasil:

 

. Região Norte (9):

- Acre: Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Santa Rosa do Purus;

- Amapá: Oiapoque;

- Amazonas: Tabatinga.

- Rondônia: Guarajá-Mirim;

- Roraima: Bonfim e Pacaraima.

. Região Centro-Oeste (7):

- Mato Grosso do Sul: Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Coronel Sapucaia, Ponto Murtinho.

. Região Sul (16):

- Paraná: Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra;

- Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana e Porto Mauá;

- Santa Catarina: Dionísio Cerqueira.

 

Observação: O grande número de cidades-gêmeas na região Sul, mais especificamente, no estado do Rio Grande do Sul (na área “transfronteiriça” da Bacia do Prata) é decorrente da maior concentração urbana existente na região. 

 

 

Ponte da Amizade sobre o rio Paraná

Fronteira fluvial entre o Brasil (Foz do Iguaçu, Paraná)

e o Paraguai (Ciudad de Leste)

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Fonte: Fronteiras e Limites do Brasil

 

 

 

Fontes de Pesquisa

 

 . Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira

 

. Portaria N◦ 125 - 21 de março de 2014