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| Imagem capturada na Internet Fonte: Pixabay |
Um dos princípios do Capitalismo é o da livre iniciativa, a qual - mediante ao mundo competitivo - os empresários podem empregar todos os recursos válidos para que seja desenvolvida a sua atividade econômica. E, sob este contexto de recursos lícitos no mundo dos negócios, aparece a livre concorrência a todos os agentes econômicos, cabendo aos comerciantes e/ou prestadores de serviços ter a liberdade de decidir o melhor preço, bem como as suas respectivas condições de venda.
Neste sentido, os consumidores podem decidir e escolher os produtos e/ou serviços que mais se encontram de acordo com os seus interesses e condições de compra.
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| Livre Concorrência Imagem extraída do Livro Capitalismo para Principiantes (Editora Ática) |
No entanto, no decorrer da evolução do sistema capitalista, mais especificamente, a partir da segunda metade do século XIX e, com maior proeminência no mundo globalizado, a livre concorrência foi posta em xeque, fazendo com que alguns empresários se unissem, estabelecendo e constituindo, respectivamente, acordos e associações para acabar com esta prática, sem afetar – contudo - a lucratividade por parte destes.
Da parte dos consumidores, as perdas foram significativas, afetando-os diretamente em termos de restrição (limitação) aos agentes econômicos e, sobretudo, quanto às ofertas no mercado a preços mais baixos.
PRÁTICAS ANTICORRENCIAIS NO MUNDO GLOBALIZADO
Marli Vieira de Oliveira da Silva
As práticas anticoncorrenciais são realizadas sob a forma de acordos, de cooperação ou de associações entre empresas, impedindo às mesmas de estabelecer, de maneira autônoma, as suas políticas comerciais, as quais – unidas - intentam acabar com a concorrência no mercado, a fim de aumentar os seus lucros.
Embora, um dos princípios básicos do Capitalismo seja a livre concorrência no mercado, o que se observa é a busca, por parte da maioria das empresas, de evitar ou diminuir os respectivos efeitos desta.
Durante a fase do Capitalismo Financeiro (final do Século XIX ao início do Século XX), o agrupamento de empresários por meio dos Cartéis, Trustes, Holdings e Dumpings, provocou a perda da livre concorrência entre as empresas no mundo dos negócios (comércio e serviços). Com o avanço da Globalização, estas estratégias ganharam mais força, seja no âmbito da especulação financeira seja no monopolismo (sistema ou mercado em que não há concorrência).
. CARTEL: Associação de empresas do mesmo ramo, em geral, secreta ou não oficialmente revelada, na qual é estabelecida acordo para fixar um mesmo preço para seus produtos (em geral, preço alto). As empresas mantêm sua autonomia, tendo como objetivo a dominação do mercado. Com a tabelação do preço, a concorrência entre elas deixa de existir.
Esta prática prejudica os consumidores, pois além dos altos preços, a oferta de produtos ou serviços torna-se limitada. Em vários países, a formação de cartel é considerada ilegal, como no Brasil, a qual é considerada crime contra a ordem econômica.
Exemplos: 1. Postos de gasolina que controlam o preço do combustível,
em uma determinada região, para que não haja grande concorrência e, com isso, a
perda de lucratividade na sua venda.
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| Imagem capturada na Internet Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
2. Considerada como um dos maiores cartéis no mundo, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) consegue monopolizar a produção, o preço e a distribuição do petróleo em cadeia mundial, impedindo a livre concorrência.
. TRUSTE: Associação de empresas (de um mesmo ou ramos diferentes), formando uma única corporação ou um grupo de associados de maior porte, a partir da fusão das empresas que dominavam o mercado.
Em outras palavras, a formação de trustes ocorre quando proprietários de empresas concorrentes se tornam sócios de uma única e grande empresa (criada após a fusão). Esta passa a controlar grande parte do mercado, reduzindo a concorrência e impedindo de o consumidor encontrar produtos mais baratos. Essa forma de monopólio é muito utilizada por grandes empresas.
Os trustes também podem ser formados na intenção de expandir a área de atuação da empresa para outros ramos da economia, como – por exemplo - uma empresa do ramo de bebidas que se funde com outra do ramo alimentício.
Há dois tipos de trustes: os Trustes Verticais visam o controle de grande parte da cadeia produtiva de uma mercadoria (em suas diferentes etapas de produção, desde a extração da matéria prima até a logística do produto final), como - por exemplo – a fusão de uma empresa que produz aço com outra que produz o minério de ferro que é empregado na produção do primeiro (aço).
Nos Trustes Horizontais, empresas de um mesmo ramo se fundem para a produção de uma mesma mercadoria. Exemplo: a fusão entre Sadia e Perdigão, ambas do ramo alimentício, que criou - oficialmente - em 9 de maio de 2009, a Brasil Foods S.A.
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| Imagem capturada na Internet Fonte: IstoÉ |
Embora, não seja considerado uma prática ilegal, existem várias leis e estatutos que vigoram para conter a expansão dos trustes, a fim de se evitar um total descontrole do mercado global.
. HOLDING: Sociedade em que uma empresa tem controle majoritário das ações de outras empresas, atuando como uma empresa administrativa. Esta toma as decisões que determinarão a gestão das demais companhias. Uma holding pode administrar empresas do mesmo ou de ramos diferentes. Sob o atual contexto da Globalização, verifica-se a expansão das holdings no mundo.
Exemplo: O Grupo Silvio Santos que controla mais de 40
empresas: Lojas do Baú da Felicidade, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT),
Tele Sena (título de capitalização), a SSR Cosméticos (Jequiti), Hotel
Jequitimar (Guarujá, São Paulo), entre outras.
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| Grupo Silvio Santos Imagem capturada na Internet Fonte: Triffoni |
. DUMPING: Prática muito utilizada no comércio internacional (podendo acontecer no comércio interno). Em geral, as empresas que criam produtos em um mercado já consolidado por outras companhias, porém estabelecem um preço bem abaixo de seu valor, justamente, na intenção de dominar o mercado e, ao mesmo tempo, prejudicar e eliminar de vez os concorrentes.
Ao dominar o mercado, estas atribuem preços mais altos aos produtos. Se comprovado, esta prática é reprimida pelos governos nacionais. O dumping é considerado uma prática desleal, sendo proibida, comercialmente, no mundo inteiro.
Exemplo: Os subsídios concedidos pelos governos da Europa
e dos EUA
aos respectivos proprietários
rurais nacionais, os quais – normalmente - prejudicam o
comércio de exportação brasileiro (vendas ao exterior).
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| Imagem capturada na Internet Fonte: Portal da Indústria |
Fontes de Consulta
. Cartel - TJDFT
. CARVALHO, Leandro. Cartéis, Trustes e Holdings. História do Mundo
. Material Didático (particular)
. O que significa Cartel, Holding e Truste? Educa+Brasil
. REIS, Tiago. Dumping: o que é? Como evitar essa prática comercial maliciosa? SUNO Artigos
. REIS, Tiago. Truste: o que é e qual a diferença para os cartéis e holdings? SUNO Artigos
. Truste – Mais Retorno
. Trustes, cartéis e holdings – Brasil Escola
. WOLFFENBÜTTEL, Andréa. O que é? – Dumping. IPEA
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