Crianças
yanomami com sinais de desnutrição severa na região de Surucucu
Fonte: Portal G1/ Roraima
Foto: Reprodução/Instagram/urihiyanomamiOntem se comemorou o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas...
Originários do nosso país, que constituem uma das raízes de formação do povo brasileiro, os quais vêm sofrendo os efeitos de uma longa história marcada, sobretudo, pela desassistência do governo em vários aspectos de suas vidas, assim como o preconceito, as diversas tentativas de “silenciamento” de suas tradições culturais, ameaças e riscos constantes sobre os seus territórios legais e, também, de seus meios de subsistência.
É de conhecimento geral que a luta por demarcação de suas terras sempre foi algo polêmico e conflitante, justamente, pela falta de reconhecimento da identidade cultural destes no âmbito do território nacional e como povo brasileiro.
Em relação a esses diferentes aspectos, estamos vendo - em especial e mais grave - o caso dos povos ianomâmis, que vivem isolados na Floresta Amazônica e estão passando por uma grande crise humanitária e sanitária.
No início do ano passado (abril de 2022), os indígenas Yanomami também foram manchetes nas mídias, após garimpeiros ilegais estuprarem e matarem uma menina ianomâmi, de apenas 12 anos.
Segundo as reportagens da época, durante as buscas, a reserva indígena Aracaçá, onde a jovem morava, foi encontrada queimada e vazia (sem ninguém).
Vivendo em uma área da Serra da Estrutura, na Floresta Amazônica, entre o Norte do Brasil (os estados de Roraima e do Amazonas) e o Sul da Venezuela, sua área territorial é de aproximadamente 192 mil km² e, de acordo o Estadão, sua população conta com 30,4 mil indígenas.
Tipicamente, caçadores-coletores-agricultores, a caça é a habilidade mais conceituada entre os homens. A prática e o produto de caça – feita pelos homens - equivale apenas 10% dos alimentos dos Yanomami, sendo a carne muito apreciada por todos. Contudo, nenhum caçador come a própria carne de sua caça. Ele só a divide entre os amigos e familiares. No entanto, em troca, ele recebe a carne de outro caçador.
Na divisão de trabalho, as atividades agrícolas (roça) cabem às mulheres, as quais representam cerca de 80% dos seus alimentos. Além da coleta de nozes, mariscos, larvas de insetos e mel selvagem.
Os Yanomami vivem em "yanos" ou "shabonos",
que são grandes
casas comunais circulares, que podem abrigar até 400 pessoas. Os rituais,
as festas e os jogos são realizados na área central destas.
O maior problema enfrentado pelos yanomami é o garimpo ilegal, que não é combatido pelas autoridades federais de forma eficiente, conforme prega a legislação em vigor de combate a este. Estima-se que o número de garimpeiros ilegais, na região, seja na ordem de 20 mil indivíduos.
O governo anterior é acusado de ter dado apoio irrestrito aos garimpeiros e, ter ignorado os pedidos de ajuda dos povos yanomami, agravando totalmente a situação social e sanitária da referida comunidade indígena.
Sob este mesmo contexto, o que não se pode esquecer é que,
“Com o
avanço do garimpo ilegal na terra indígena,
os
Yanomamis viram aumentar a contaminação dos rios
por
mercúrio e a fuga de animais, que antes serviam como caça,
assustados
com o barulho das máquinas para extrair o ouro.”
Com tudo isso, desnutrição grave, fome, doenças (pneumonia, diarreia, malária etc.), escassez de alimentos, mortes, entre outros problemas são os mais comuns entre os ianomâmis, independente da faixa etária.
Todos sofrem com desnutrição graves (idosos, adultos e jovens), sobretudo, as crianças, que estão recebendo tratamentos adequados, assim como, nos casos mais graves, foram internadas após a denúncia e a divulgação das imagens desumanas nas mídias.
As imagens abaixo retratam a gravidade da situação, que tem ligação direta com a grande concentração de garimpeiros ilegais explorando o território ianomami e, por outro lado, o abandono e a desassistência do governo e/ou das autoridades competentes. As imagens reais são muito impactantes... Todas foram extraídas do Portal G1:
Foto:
Condisi-YY/Divulgação
Foto:
Condisi-YY/Divulgação
Foto: Weibe
Tapeba/Sesai/Divulgação
Foto:
Valéria Oliveira/g1
Foto:
Divulgação/Condisi-YY
Como mencionei na postagem anterior, acerca do Memorial às Vítimas do Holocausto, marcado pelo assassinato de judeus antes e durante a II Guerra Mundial, analisando o caso dos indígenas Yanomami, sob o prisma de abandono e desassistência do governo federal, indiscutivelmente, a perpetuação destes atos levaria ao extermínio total destes povos indígenas.
Relembrando o conceito de genocídio ...
“(...) a palavra genocídio derivada do grego “geno” (“raça, “tribo" ou "nação") e do termo de raiz latina "-cida", que significa "matar".
Sendo assim, a palavra significa o ato de exterminação sistemática de pessoas (o grupo todo ou parte deste) motivado principalmente por diferenças étnicas, de nacionalidade, de religiosidade, ideológicas e sexuais (de gênero). ”
Sendo assim, sob o contexto da crise humanitária e sanitária dos indígenas Yanomami, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá responder e se tornar o primeiro réu brasileiro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia (Países Baixos/Holanda), o qual tem jurisdição para investigar e julgar indivíduos (só pessoas) sob suspeita de crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra e crime de agressão.
O Brasil assinou o Estatuto de Roma (formalizado em 1998), no dia 7 de fevereiro de 2000, ratificando-o em 20 de junho de 2002. A partir de então, este integra a legislação brasileira.
E não é a primeira vez que ele (Jair Bolsonaro) é acusado de crime contra a humanidade e de genocídio. Ele já foi acusado por ocasião do aumento dos desmatamentos e das queimadas na floresta Amazônica, em 2021, que colocou em risco a vida de muitos povos indígenas da floresta e, também, no ano passado, quando apoiou e até incentivou à prática do garimpo ilegal.
Atos estes que o próprio Jair Bolsonaro justificou serem necessários e importantes para a economia nacional. No entanto, estes implicaram e implicam, direto e/ou indiretamente, em crimes de genocídio aos povos da floresta, sobretudo, os indígenas.
Com tudo isso e, mais, a atual situação agravada dos povos yanomami, uma nova ação contra o governo anterior foi levada ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que é a associação nacional que representa os povos indígenas do nosso país, para ser acrescentada ao processo contra ele.
Segundo o site DW, o documento que consta protocolado no
TPI foi elaborado por advogados indígenas, contendo uma série de documentos baseados
em discursos, decisões e atos omissos praticados pelo ex-presidente, desde o
início do seu mandato (1º de janeiro de 2019), os quais comprovam o seu intento
em exterminar os povos indígenas.
A tramitação do processo no TPI demora e, infelizmente, é incerta, mas evidentemente, as recentes imagens de crianças ianomami com desnutrição severa vão exercer forte pressão sobre o Tribunal Penal Internacional para que o mesmo acolha e inicie investigação sobre o caso.
Mas, independentemente deste ser ou não ser deferido, um fato que nos traz esperança em reversão desta situação é que o novo governo tem uma visão mais ampla e aberta, reconhece e valoriza os povos indígenas, com políticas que impedem e/ou coloquem em risco a conservação do meio ambiente e, consequentemente, a vida dos povos da floresta.
Fontes de Consulta
. Caso dos yanomami será levado ao Tribunal Penal Internacional de Haia (2023) - CartaCapital
. Crise Yanomami: Hospital adapta comida indígena para crianças desnutridas (2023) – IstoÉ Dinheiro
. DIAS, Juliana: Conheça os Yanomami: povos indígenas que vivem isolados na Floresta Amazônica (2021) – Portal Amazônia
. FOTOS: indígenas Yanomami sofrem com desnutrição grave e malária na maior reserva do Brasil (2023) – Portal G1/Roraima
. Os Yanomami – Survival
. PONTES, Nádia: Indígenas denunciam Bolsonaro em Haia por genocídio (2021) – DW
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