sábado, 18 de setembro de 2010

Tráfico de Órgãos: Brasil - África do Sul - Israel



Imagem capturada na Internet (Fonte: Revista Galileu)

Com o advento das novas tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs), da fusão e incorporação de empresas, bem como a expansão das grandes multinacionais, entre outros aspectos ligados à área econômica, comercial, social, ambiental e política sob a égide do fenômeno da Globalização torna-se inquestionável os ganhos que a população mundial obteve em face da transformação do mundo sob uma “Aldeia Global”.

No entanto, diante do distanciamento gradativo existente entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos, o mesmo fenômeno ao estimular a cobiça pode, na maioria dos casos, instigar atividades ilegais. Assinalando assim, um dos aspectos negativos da Globalização.

Nesta perspectiva de cobiça, ilegalidade e de globalização é possível compreender a integração e o caráter transnacional de atividades criminosas como o comércio ilegal e o tráfico de órgãos (como também a de drogas, de armas, de mulheres, crianças etc.), que envolvem a participação de pessoas de diferentes países, cujo principal objetivo é ganhar dinheiro. E não é pouca quantia, não!

O comércio ilegal é estabelecido justamente obedecendo esta rota, isto é, de um ponto, os países do Sul (subdesenvolvidos) que vendem os seus órgãos e, na outra ponta, os países do Norte (desenvolvidos), onde se encontram os pacientes ricos que pagam fortunas pelos transplantes.

Apesar de já ser fato antigo, o comércio ilegal de rins envolvendo o Brasil (em destaque o estado de Pernambuco), África do Sul e Israel voltou a ser noticiado nos principais meios de comunicação.

De acordo com o que foi publicado nos principais jornais do país (impresso e on line), cinco médicos sul-africanos foram acusados de realizar 109 transplantes ilegais de rim em israelenses com órgãos comprados de brasileiros e romenos, entre 2001 e 2003.

As intervenções cirúrgicas, tanto as de extração dos rins (doadores) quanto as de transplante (doentes renais israelenses) foram realizadas no St Augustine Hospital, principal unidade hospitalar do grupo Netcare, em Durban (África do Sul).

Além dos doadores brasileiros e romenos também estariam envolvidos, como doadores, neste esquema de comércio ilegal de rins. A Romênia, país integrante da União Europeia (desde 2007), representa uma das economias frágeis da Europa Oriental (atraso econômico).

Antes destes, os próprios israelenses serviam-se como principais doadores, mas o valor da venda dos rins era bem superior (US$ 20 mil) à importância paga aos doadores brasileiros e romenos (US$ 6 mil).

Esta prática que, a princípio possa parecer algo legal, pois o doador está ciente de seus atos e de acordo com a venda, não é exatamente, pois a venda de órgãos humanos é crime.

De acordo com a Lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para fins de Transplante e Tratamento, em seu Artigo 15 (Capítulo V das Sanções Penais e Administrativas) estabelece como crime “comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humanos (...)" e em seu parágrafo único afirma: "Incorre na mesma pena quem promove, intermedeia, facilita ou aufere qualquer vantagem com a transação”.

O grupo ligado ao esquema da NetCare e o St Augustine Hospital, ainda, falsificou documentos para constar que os doadores eram familiares dos doentes renais, que seriam submetidos ao transplante.

Segundo os dados divulgados, a NetCare faturou o equivalente a R$ 5,4 milhões com os 109 transplantes.

As audiências para o julgamento do caso estão agendadas para o mês de novembro. O NetCare negou ter atuado de forma ilegal e assegurou que se defenderá das acusações no tribunal. Mas, o caso é sério e dificilmente este e as pessoas envolvidas, direta e/ou indiretamente, sairão ilesas.

Além do comércio ilegal, os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, fraude, falsificação e lesão corporal grave.

No Brasil, de acordo com a antropóloga e pesquisadora da Universidade de Berkeley (Califórnia, EUA), Nancy Scheper-Hughes, desde o período do regime militar (1964 a 1985), tem-se registro de roubo de órgãos e de tecidos de cadáveres (Revista Galileu).

Segundo a referida revista, os especialistas acreditam que a lei 9.434, acima citada, tenha provocado um certo boom no mercado ilegal de compra e venda de rins, ao liberar o grau de parentesco entre o doador e o receptor (doente renal).

Imagem capturada na Internet (Fonte: Google)



Fontes:

. Estadão

. Jornal O Globo (impresso, 17/09/2010 - pag. 39)

. Revista Galileu

10 comentários:

Ministério disse...

Olá blogueiro,
É muito importante também incentivar a doação de órgãos e conscientizar as pessoas sobre a importância deste gesto de solidariedade.
Para ser doador de órgãos não é preciso deixar nada por escrito. O passo principal é avisar a família sobre a vontade de doar. Os familiares devem se comprometer a autorizar a doação por escrito após a morte. Divulgue a ideia e salve vidas!
Para mais informações: comunicacao@saude.gov.br
Ministério da Saúde

andressa disse...

Oi professora,adorei a charge,mas nao e engraçada,e triste ver trafico de órgaos em pleno século 21,o comentario de cima estar certo,devemos incentivar doacões de órgaos,para salvar vidas.Beijos

Anônimo disse...

Sobre o texto,ta vendo professora,os ricos ficam comprando órgaos de pobres.Mas professora e só nos países subdsenvolvidos que tem tráfico de órgãos? e nos desenvolvidos?

camila disse...

Bom acho que devemos incentivar a doação de orgãos para salvar muitas vidas.

Marli Vieira de Oliveira disse...

Andressa e Camila,

Desculpem-me por só agora estar respondendo, mas como muitos puderam perceber, desde a semana passada, a minha vida está totalmente “virada” por conta dos problemas de saúde da minha mãe.

Eu já havia iniciado um artigo sobre doação de órgãos, Andressa, tal como sugeriu o primeiro comentário (Ministério) e só agora estou podendo postar.

Nem mesmo as provas eu pude terminar de corrigir, mas tudo terá o seu tempo.

Concordo com vocês sobre a importância de ser doador, seja em vida ou depois da morte. O mais importante de tudo é saber que alguém, que se encontra na lista do transplante, poderá ter uma maior expectativa para a vida graças ao nosso gesto de amor e de solidariedade.

Fico muito feliz com a participação de vocês.

Beijos

Marli Vieira de Oliveira disse...

Anônimo,

Mesmo sem saber quem é você, agradeço a sua visita e comentário.
Quanto a sua pergunta, eu posso lhe dizer que, em geral, a comercialização ocorre nesta ordem, ou seja, os países subdesenvolvidos vendem para os países desenvolvidos, entre os quais, os pacientes que precisam de transplantes possuem melhores condições financeiras e, por isso, não se importam em pagar altos preços para alcançar uma sobrevida maior.

Por outro lado, em razão das características sócio-econômicas precárias dos países subdesenvolvidos, a prática de comércio ilegal de órgãos é alimentada e até difundida. E com a globalização, então!? A situação se agravou muito mais.

O maior problema é tráfico de órgãos mediante sequestro e morte...

Você lembra o caso dos 10 norte-americanos presos em janeiro deste ano, suspeitos de participarem de um esquema de tráfico de crianças para retirada de órgãos? Eles foram presos quando conduziam 31 crianças, com idades entre 2 meses e 12 anos.

Na época foi cogitado como um esquema do tráfico de órgãos, mas não lembro sobre o que aconteceu após a prisão dos integrantes do grupo.

Obrigada pela visita e comentário

andressa andrade disse...

Professora obrigada pela explicação.

a pessoa que estar anônima sou eu,e porque eu não estava conseguindo colocar meu nome e acabou o comentario indo como anônimo

Beijos

Marli Vieira de Oliveira disse...

Tudo bem, Andressa!

Beijos

camila disse...

Professora muito obrigada pela explicação acabei de entender melhor sobre a doação de orgãos.

Anônimo disse...

Nome:Vitória Guedes D. Turma:1804

Eu achei muito interessante esta charge, mais não vi muita graça, é muito triste e desgostante saber que ainda existe tráfico de orgãos nos tempos de hoje. Eu super apoio a doação de orgãos eu mesmo estive conversando com a minha familia a umas semanas atrás sobre isso...