Lei Estadual: Cadeiras Especiais para Alunos Obesos

Imagem capturada na Internet (Fonte: ESEF)

Outra medida de âmbito escolar aprovada, esta semana, diz respeito a obrigatoriedade de haver – nas instituições de ensino público e privado (escolas, cursos e universidades) e até locais onde são realizadas provas de concursos – assentos especiais para pessoas obesas.

O projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Gusmão, foi sancionado no dia 22 de setembro (4ª feira). E, de acordo com o mesmo, este foi motivado pelo desconforto e constrangimento sofrido por estudantes e candidatos obesos, quando sujeitos a cadeiras de medidas incompatíveis aos seus pesos e tamanho.

Fernando Gusmão acredita que o desempenho dessas pessoas, tanto nas Instituições de Ensino quanto nos concursos, será melhor com a implantação destas novas cadeiras.

Por sua vez, os assentos para os obesos deverão ser adquiridos e estar de acordo com as regras do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem- RJ).

A multa para quem descumpri-la é de 22 mil Ufirs (Unidade de Referência Fiscal), ou seja, R$ 44.440,00.

Outra medida que poderia ser tomada como obrigatória é a existência de cadeiras escolares adequadas para alunos canhotos.

Eu soube, no ano passado, do projeto de lei do vereador Fausto Alves acerca do mesmo, mas não soube se este fora aprovado ou não. Pesquisei, agora, na Internet para saber e nada encontrei.

É fato que nas escolas há cadeiras para canhotos, mas o número é insuficiente para atender a todos que precisam. Daí, ser bastante comum, alunos estarem sentados em posição inadequada mediante o uso da mão esquerda em carteira para destro, principalmente a do tipo universitário, a qual, com certeza, é desconfortante para os mesmos.

Imagem capturada na Internet (Fonte: Poeira Cósmica)