França: Assembleia Nacional aprova reforma na Previdência Social

Imagem capturada na Internet (Fonte: ASSETJ)

Comentei em sala de aula e prometi postar no Blog sobre as manifestações populares contra a reforma da Previdência Social ocorridas, no dia 07 de setembro (3ª feira passada), na França, mas em razão da minha mãe estar internada no hospital (desde o dia 24/08) e ter tido alta no dia seguinte (08/09), acabei ficando ocupada por demais com ela. E, com isso, os dias se passaram e somente, ontem, retornei ao espaço para postar.

 

Tal como mencionei em sala de aula, sobretudo, às turmas do 9º ano, todos estes episódios que vêm sendo registrados nas mídias acerca da Europa, quer seja sobre os imigrantes, quer seja sobre a aposentadoria tem a ver e se encontram associados com os grandes desafios por quais perpassam os países europeus em termos crescimento e envelhecimento da população.

Como é sabido, por muitos, a Europa é o continente que apresenta a população mais idosa do mundo. Isso se justifica pelas taxas de natalidade baixas e pela expectativa de vida da população elevada.

 

Em muitos países, como a Alemanha, Moldávia, Rússia e outros, a taxa média anual de crescimento demográfico é negativo, ou seja, a taxa de mortalidade supera a taxa de natalidade (morrem mais do que nascem).

 

Só para se ter uma ideia a respeito disso, estes países apresentam, respectivamente, as seguintes taxas (%), de acordo com os dados de 2009 fornecidos pelo IBGE@países: -0,086; - 1,0 e - 0,39.

 

O declínio da natalidade interfere diretamente na chamada População Economicamente Ativa (PEA) e, ao mesmo tempo, a expectativa de vida elevada aumenta de forma acentuada a quantidade idosos, que junto com as crianças, estudantes e donas de casas compõem a População Economicamente Inativa (PEI).

 

Estes dois indicadores sociais (taxa de natalidade baixa e expectativa de vida elevada), por conseguinte, vão intervir no mercado de trabalho (déficit de PEA), no sistema de saúde (o idoso necessita de maiores cuidados em razão dos problemas de saúde comuns nesta faixa etária) e, sobretudo, na previdência social em razão do aumento da quantidade de aposentadoria e pensionistas (mais pensionistas e menos contribuintes no mercado de trabalho).

 

Neste contexto, adquire importância ímpar o papel do imigrante, visto que ele se torna essencial não só para suprir o déficit do mercado de trabalho, como também contribuir para a estabilidade de muitos países em termos do crescimento demográfico e do sistema previdenciário.

 

Mas, mesmo assim, o número de imigrantes na Europa está longe de resolver a situação caótica por qual passa o continente face o crescimento natural ou vegetativo da população e o fenômeno de envelhecimento demográfico.

 

A conjunção e o impacto destes requerem, necessariamente, reformas na Previdência Social. Não vamos ser ingênuos a ponto de julgar as medidas do governo improcedentes.

 

É claro, que outras medidas deveriam ter sido cogitadas, anteriormente, tendo em mente os possíveis problemas, futuros, que a população enfrentaria com a redução da taxa de fecundidade da população feminina.

 

Infelizmente, a manutenção do sistema previdenciário depende da PEA e, perante o quadro demográfico e econômico da Europa, cada vez mais, há pessoas precisando de pensões e benefícios, enquanto há um menor número de pessoas contribuindo.

 

A greve geral do dia 7 de setembro, por qual a França enfrentou, com manifestações populares em todo o país e interrupções nos principais serviços à população, especialmente, no setor de transportes coletivos, não conseguiu derrubar e nem alterar a proposta do governo.

Na 6ª feira passada (10/09)

, a Assembleia Nacional da França aprovou o referido projeto, elevando a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos, a partir de 2018. E, ainda, elevando de 65 para 67 anos, a idade de aposentadoria com a integralidade dos salários.

 

O projeto obteve 98 votos a favor e 52 contra, mas ainda precisa ser votada no Senado, no fim de setembro. Mas, tudo indica que o projeto de reforma da Previdência Social da França seja aprovado.

 

O referido projeto passa também por um embate político, pois ele – caso seja aprovado no Senado – vai reverter parcialmente uma decisão tomada pelo ex-presidente da França, François Mitterrand, do Partido Socialista (PS), em 1983, que reduziu a idade de aposentadoria em cinco anos (piso que dura até hoje).

 

Em represália à votação e aprovação do projeto na Assembleia Nacional, os líderes do Partido Socialista (PS) anunciaram - ainda em plenário - que reverterão a lei, caso saiam vitoriosos nas próximas eleições presidenciais.

 

Os sindicatos, por sua vez, fortalecidos pelo apoio popular contra a reforma do sistema previdenciário e, objetivando evitar a aprovação no Senado, já anunciaram uma nova greve para o dia 23.

 

Mas, o presidente Nicolas Sarkozy se mostra irredutível... Segundo suas palavras, "Não deixarei que ninguém descaracterize a reforma" (Itamaraty) .

 

Tanto a aprovação do projeto na Assembleia Nacional quanto no Senado, no final de setembro, representam uma vitória política relevante para o presidente Sarkozy, não só pensando nas eleições futuras, mas devido a sua imagem estar muito desgastada nas mídia e no país por conta da aplicação de medidas repressivas aos imigrantes (mulçumanos, ciganos e outros).

 

Nota: O Brasil, assim como muitos outros países emergentes, se encontra neste processo de envelhecimento demográfico, caracterizado pelo declínio da natalidade e aumento da longevidade, assim como também da queda da mortalidade infantil. E, com certeza, tal como vem ocorrendo ao longo dos anos, a idade para a aposentadoria indubitavelmente sofrerá alterações (reforma no sistema da previdência social).

Imagem capturada na Internet (Fonte: Ciência Hoje)

Fontes de Consulta:
 

. Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores

. SRZD