“Não há lugar para o trabalho infantil na sociedade.
Isso rouba o futuro das crianças e
mantém as famílias na pobreza.”
(Guy
Ryder, Diretor-Geral da OIT)
Em 2019, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, por unanimidade, uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está liderando essa iniciativa em parceria com a Aliança 8.7, que foi criada, em 2016, para eliminar o Trabalho Forçado, a Escravidão Moderna, o Tráfico de Pessoas e o Trabalho Infantil, no cumprimento da Meta 8.7 da Agenda 2030 da ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS), a qual estabelece como meta:
“Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.”
Sendo assim, o objetivo central de ambas é de incentivar ações legislativas (governos) e práticas para acabar com o trabalho infantil no mundo todo, as quais deverão ser apresentadas e desenvolvidas até o final do ano (dezembro de 2021). Para isso, contarão também com diversos eventos como estratégias de aumentar a conscientização acerca deste problema mundial, o qual – segundo a ONU - afeta uma em cada 10 crianças.
Além das ações por parte dos governos, organizações e indivíduos também poderão participar, apresentando medidas com a mesma finalidade (acabar com o trabalho infantil).
O prazo de apresentação das respectivas medidas vai até 30 de março. Lembrando que o prazo do desenvolvimento das ações formuladas e apresentadas será ao longo do ano até dezembro de 2021, cabendo a cada um registrar e documentar todo o seu desenvolvimento, bem como os seus esforços, avanços e impactos, por meio entrevistas, vídeos, blogs e histórias.
Segundo as Nações Unidas,
“Nos
últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças
foram
retiradas do trabalho infantil,
reduzindo
o número de 246 milhões em 2000
para 152 milhões em 2016.”
É sabido o progresso destas ações não se dá de forma igualitária no mundo todo. O continente africano abrange quase a metade do trabalho infantil registrado no mundo (72 milhões de crianças), seguido pela Ásia e Pacífico (62 milhões). Além disso, segundo a ONU, 70% destas crianças trabalham em atividades agrícolas, principalmente, na agricultura de subsistência e a comercial, bem como na criação de gado. E quase metade de todas essas crianças trabalha em ofícios ou situações consideradas perigosas tanto à saúde quanto à própria vida.
A Pandemia Global (Covid-19) impôs muitas mudanças, afetando a todos e os setores da economia. Com isso, ela acarretou uma situação de maior pobreza, sobretudo, nas populações mais vulneráveis, comprometendo o progresso das medidas de combate ao trabalho infantil.
“O fechamento de escolas
agravou a situação
e milhões de crianças
trabalham
para contribuir com a
renda familiar.
A pandemia também tornou
mulheres,
homens e crianças mais
vulneráveis
à exploração.”
De acordo com Guy Ryder, Diretor-Geral da OIT,
“(...) Este Ano Internacional é uma oportunidade para os governos intensificarem e alcançarem a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotando ações concretas para eliminar definitivamente o trabalho infantil. Com a COVID-19 ameaçando reverter anos de progresso, precisamos cumprir os compromissos assumidos agora mais do que nunca”.
Todas as ações desenvolvidas, com esta finalidade, ao longo do ano oferecerão subsídios para a V Conferência Global sobre Trabalho Infantil (VGC), que será realizada em 2022, na África do Sul. Espera-se que nesta Conferência sejam compartilhadas experiências e acordados compromissos adicionais para erradicar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025, assim como o trabalho forçado, o tráfico de pessoas e a escravidão moderna até o ano de 2030.
Fontes:
. ONU News
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