Terras Indígenas no estado do Rio de Janeiro

  

Ainda sob o mesmo enfoque acerca dos índios, queria destacar que a situação dos povos indígenas em nosso território, muitas das vezes, se mostra crítica em razão da falta de apoio por parte do Governo Federal a suas reinvidicações quanto às demarcações de terras, as parcerias estabelecidas entre os índios e grandes grupos empresariais ligados a agroindústria da soja, o aumento da pobreza, da fome, da desnutrição, de doenças, com crescente número de vítimas fatais (principalmente de crianças), do uso e abuso do alcoolismo, de indivíduos infectados com HIV etc.

Com o embate entre a tradição e a modernidade, vemos que muita coisa mudou e a situação de muitas aldeias indígenas, no Brasil, piorou expressivamente. No entanto, o contato com outras culturas e a aquisição de novos aprendizados não significa, por sua vez, que a tradição indígena vai ser destruída ou perdida.

A maior parte da população indígena do Brasil vive na Amazônia Legal, área que - em território nacional - engloba nove estados brasileiros pertencentes à Bacia Amazônica (além de se estender por mais sete países, além do Brasil). À exceção do Distrito Federal e dos estados do Rio Grande do Norte e do Piauí, nas demais unidades federativas há ocorrência de grupos indígenas.

Quando eu morei em Araguaína, no Tocantins, era comum ver o carro da FUNAI transitando, na cidade, com alguns índios ou a venda de peças de artesanato indígena, em Miracema do Tocantins. Algumas vezes, presenciei indivíduos alterados pelo consumo, em excesso, de bebida alcoólica.

Infelizmente, muitas aldeias - embora cercadas de riquezas naturais - encontram-se em processo de degradação humana. Falta uma política séria e compromissada, capaz de viabilizar e garantir o atendimento e os direitos às comunidades indígenas.

Com relação aos grupos indígenas existentes no Rio de Janeiro, conforme prometi mencionar em outra postagem, o estado apresenta três terras demarcadas, todas Guarani do subgrupo Mbya, cuja língua é o Tupi, localizadas no Sul Fluminense, a saber:

- Terra Indígena Guarani de Bracuí (município de Angra dos Reis);

- Terra Indígena Araponga (município de Paraty);

- Terra Indígena Parati-Mirim (município de Paraty).

Estes tiveram suas terras demarcadas oficialmente, em 1996, pelo Governo Federal, que reconheceu e homologou o direito de posse permanente destas áreas aos grupos, acima, citados.

Das três aldeias, a de Bracuí é a mais populosa. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (dados de 2005), a população total das três comunidades é de aproximadamente 590 habitantes, sendo que a aldeia de Bracuí possui cerca de 410 indivíduos, enquanto a de Araponga e de Paraty-Mirim são, respectivamente, em torno de 50 e 130 habitantes.

Os Guarani de Angra dos Reis (aldeia de Bracuí) vivem no alto da serra, em meio à Mata Atlântica, de onde podem avistar o mar, tal como os da aldeia de Araponga, localizada no município de Paraty. Já a de Paraty-Mirim, situada também no município de Paraty, fica no litoral, em área plana.

Em termos de área, a de Bracuí também se destaca, com 2.127 hectares, enquanto as de Araponga e de Paraty-Mirim compreendem, respectivamente, 213 e 79 ha.

O meu esposo, que é geógrafo e consultor na área de Geoprocessamento do Laboratório de Antropologia Biológica/IFCH, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ministrou curso na Aldeia de Bracuí, no ano de 2007, através do Projeto Jovens Talentos (FAPERJ/UERJ) para um grupo de jovens guarani, com a finalidade de capacitá-los a trabalhar com mapas e a utilizar o GPS como ferramenta para demarcação do limite da aldeia.

A referida aldeia mantém parceria com Instituições de Ensino e de Pesquisa e já possui uma escola bilíngue.

Jovens Guarani da Aldeia de Bracuí aprendendo e trabalhando

com mapa e GPS (em detalhe, na parte inferior, rádios transmissores e GPS)

Em detalhe, de camisa branca, meu esposo e geógrafo Ivan Francisco da Silva

Projeto Jovens Talentos (UERJ/FAPERJ)

 

 

Imagens do acervo particular de Ivan Francisco da Silva

No início do ano passado, um grupo de cerca de cinquenta índios constituído por crianças, jovens, adultos e anciões, oriundos da Aldeia de Paraty-Mirim, ocuparam trechos de terra da Praia de Camboinhas, em Niterói.

 

Ocuparam baseados na própria Constituição Federal (1988), que lhe garante o direito à terra, ao ditar que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra, acrescido pelo fato de que a área escolhida há a ocorrência de um Sambaqui, que na língua Tupi significa "monte de conchas", que serviram de alimentos a grupos pré-históricos, coletores, pescadores e caçadores, que ali habitaram, ou seja, seus ancestrais.

 

Os sambaquis são sítios arqueológicos litorâneos, com vários registros ao longo da nossa costa litorânea. Em outra postagem citei os existentes no município de Saquarema (RJ). De acordo com os arqueólogos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o sambaqui de Camboinhas é datado como o mais antigo do Brasil, com cerca de 8 mil anos. Além deste, outros sítios ocorrem na área, como por exemplo o de Duna Pequena e Duna Grande.

 

Apesar de estarem certos dos seus direitos, os índios Guarani foram hostilizados pela iniciativa e por se manterem em uma área, onde o alto poder econômico dos moradores do bairro, caracterizado pela grande especulação imobiliária face a sua localização geográfica privilegiada, não os queriam como vizinhos.

 

O Índio Darci, de 29 anos, foi eleito o Cacique da Aldeia. E, apesar da resistência heróica do grupo mediante as diversas hostilidades sofridas, um ataque covarde marcou a história de ocupação recente da área pelos Guarani Mbya.

 

No dia 18 de julho do mesmo ano, enquanto os homens estavam fora, em reunião na Duna Grande, e só haviam mulheres e crianças na aldeia, um incêndio criminoso foi provocado, queimando tudo que eles possuíam, utensílios, instrumentos, roupas, registros históricos etc, além das ocas, a "Casa de Reza" e a Escola bilíngue (Guarani e Português). Uma criança indígena sofreu queimaduras, mas felizmente sobreviveu.

 

O incêndio serviu para ascender a solidariedade entre as pessoas e o início de mobilização da sociedade e de personalidades importantes a favor da permanência do referido grupo na localidade.

 

Após dois meses, período de reconstrução da aldeia, a mesma foi batizada pelo cacique Darci com o nome, sugerido pela anciã do grupo (D. Lídia) e sob a aprovação de todas as mulheres, de "Tekoa Mboy-Ty", que significa "Aldeia de Sementes".

 

Embora ainda não esteja regularizada (há projeto de transferir o grupo para uma área no município de Maricá), muitos segmentos da sociedade, como civil, artistas de grande renome nacional, jornalistas e profissionais liberais do Movimento Humano apoiam a demarcação da área como terra indígena, garantindo a posse permanente do grupo.

Observações:

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. Quem tiver, também interesse em assistir alguns vídeos relacionados a grupos indígenas, assista as seguintes opções:

 

1. Amazônia peruana é devastada por índios

 

2. Índios reclamam de falta de apoio à saúde pela Funasa

 

3. Índios vencem a causa da reserva Raposa Serra do Sol

 

4. Índios e fazendeiros lucram com plantação de soja no Mato Grosso

 

5. Índios protestam contra construção de hidrelétricas em Mato Grosso

 

 

Fontes de Pesquisa:

 

Museu do Índio - FUNAI

Povos Indígenas no Brasil

Tekoá Mboy Ty

Globo Vídeos