Fluxos Migratórios Nacionais e Internacionais: Conceitos Básicos das Categorias de Migrantes

Charge sobre a crise Humanitária com

os refugiados do Oriente Médio em

direção à Europa

Imagem capturada na Internet

Fonte: G1 

Aproveitando o conteúdo deste bimestre (População), vale a pena ressaltar as diferenças entre os conceitos de “migrante”, “imigrante”, “emigrante”, “refugiado”, “asilado” e “deslocados internos”, pois muitas pessoas confundem. Eu até acho natural, pois todos eles se encontram associados aos fluxos migratórios, são migrantes, mas com aspectos e razões específicas.

 

Antes de mais nada é preciso definir migração, que consiste no deslocamento do indivíduo ou de populações humanas de um determinado ponto do espaço geográfico para outro. Ficando subtendido que toda mobilidade espacial envolve duas áreas, de um lado se configura a saída e do outro, a entrada.

 

Sendo assim, o “migrante” é o indivíduo que se encontra em trânsito, ou seja, saindo de um ponto e entrando em outro.

 

. EMIGRAÇÃO: Consiste no ato de deixar o seu local de origem. Daí o indivíduo ao sair do seu espaço de origem ser chamado de emigrante.

 

. IMIGRAÇÃO: Constitui-se na ação de entrada em outro espaço, distinto ao seu de origem. Daí o indivíduo, nesta situação, ser chamado de imigrante (estrangeiro).

 

Exemplo: O brasileiro que sai do Brasil para morar em Nova York, nos EUA, em relação ao nosso país, ele é um emigrante (saída), no entanto, em relação à cidade de Nova York e aos EUA, ele é um imigrante (estrangeiro).

Vários fatores justificam o ato de migrar, podendo ser de repulsão (expulsão) ou de atração. Seja qual for o fator, será este que vai responder pela decisão do indivíduo em se deslocar definitivamente ou temporariamente.

Os fatores de REPULSÃO estão associados ao local de origem, cujas características desfavoráveis tornam a vida do indivíduo mais difícil ou até mesmo impedem a sua permanência na localidade. Tal situação é responsável pela decisão de migrar.

 

Os fatores de ATRAÇÃO, por sua vez, se encontram relacionados às características positivas das áreas de destino, ou seja, são as qualidades e condições favoráveis destas que vão determinar a orientação dos fluxos migratórios.

 

. Possíveis Fatores de Repulsão (Expulsão): Guerras, conflitos armados, aumento da violência urbana nas grandes cidades, condições climáticas rigorosas, perseguições políticas, religiosas ou étnicas, desastres naturais (secas, incêndios naturais, terremotos, erupções vulcânicas etc.), desastres ambientais de origem antrópica (acidente nuclear, rompimento de barragem etc.), estagnação econômica, entre outros.

 

. Possíveis Fatores de Atração: Maior oferta de emprego, tolerância política, ideológica, religiosa ou racial, acesso a instituições de ensino de qualidade, dinamismo econômico, condições climáticas amenas, melhores condições de vida (segurança, serviços variados etc.), programa ou política governamental de estímulo à imigração etc.

 

Sob esse contexto, entre os fluxos migratórios e os fatores responsáveis pela decisão em migrar, é notório que a questão econômica tem um grande poder sobre as decisões do migrante. Ainda mais que a desigualdade socioeconômica existente entre os países subdesenvolvidos e os desenvolvidos é muito grande.

 

Agora, vamos pensar mais um pouco... Vou empregar a frase que sempre uso em sala de aula...

 

“Todo refugiado é um imigrante,

mas nem todo imigrante é um refugiado”.

 

O mesmo se aplica em relação ao asilado... Ambos os termos (refugiado e asilado) se referem a categorias particulares de imigrantes. Vejamos...

 

. REFUGIADO: O refugiado é o imigrante que se viu forçado a fugir de seu país de origem por se sentir perseguido ou ameaçado por motivos diversos motivos, sejam este por intolerância étnica, religiosa, de orientação sexual e outras, participação em grupos sociais, guerra, conflitos armados, violência urbana, violação massiva dos direitos humanos etc. Situação esta que não permite a possibilidade de regresso ou não se queira retornar ao seu país de origem.

 

Vale ressaltar aqui que, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), reconhece como refugiados, tal como mencionei acima, as pessoas sujeitas à discriminação, ofensas ou tratamentos desumanos em virtude à sua homossexualidade e/ou orientação sexual, cujos governos não são capazes ou não queiram protege-las.

 

A chamada Convenção de Genebra de 1951, regulamentação internacional que trata do refúgio, assegura aos refugiados, entre outros benefícios, o direito de não serem expulsos ou devolvidos a seus países de origem, enquanto os mesmos continuarem sob riscos de vida ou de liberdade.

 

Para um refugiado, a segurança é o fator mais relevante no país que o acolheu, atribuindo valor secundário às condições econômicas encontradas neste.

Aylan Kurdi (3 anos), criança síria encontrada morta

em uma praia da Turquia (03/11/2015).

 Ele e sua família (pai, mãe e o irmão)

buscavam refúgio na Europa.

A família toda morreu na travessia, exceto o pai.

Imagem capturada na Internet - Fonte: Revista Veja

 

. ASILADO: Embora, o asilado também sofra perseguição em seu país de origem, tal como o refugiado, esta – no entanto - se refere apenas à perseguição política. Daí a denominação asilado político. E para que o solicitante possa receber o asilo em outro país, este não pode ter cometido um crime comum ou estar em aguardo de julgamento quanto a este.

Edward Snowden, ex-técnico da CIA e ex-analista de inteligência da Agência Nacional de Segurança (NSA/EUA),
 que assumiu o vazamento de dados acerca da espionagem americana,
teve asilo político na Rússia (até 2020).
Imagem capturada na Internet - Fonte: Revista Veja

 

. DESLOCADO INTERNO: Consiste no indivíduo que foi forçado a abandonar sua residência, seu emprego, enfim, o ritmo de sua vida cotidiana, pelos mesmos motivos que os refugiados, mas sem sair do seu respectivo país, ou seja, ele não ultrapassa as fronteiras políticas com os países vizinhos, deslocando-se dentro do seu território nacional.

 

De acordo com o ACNUR, em todo o mundo, estima-se que existam mais pessoas deslocadas internamente - no âmbito do seu próprio país – do que refugiados em nações estrangeiras.

Fontes de Pesquisa:

. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)

. LISBOA, Severina Sarah. Os Fatores Determinantes dos Novos
  Movimentos Migratórios - Revista Ponto de Vista – Vol.5 - Disponível em PDF

. Material Didático particular