Início do Horário de Verão e do ENEM: 04 de Novembro

Imagens capturadas na Internet e

manipuladas no Adobe Photoshop

 

No ano passado (2017), ele ficou na berlinda correndo o risco de ser extinto, mas isso não aconteceu. No entanto, a polêmica acerca de sua necessidade permaneceu e ainda divide as opiniões da população brasileira.

 

Este ano, por motivos diversos, ele quase mudou de data por duas vezes. Não chegou a tudo isso, mas a sua data inicial acabou sendo alterada por conta das Eleições Gerais.

 

Estou falando do Horário de Verão, medida adotada pelo Governo Federal, a partir do Decreto nº. 20.466 (01/10/1931), cujos objetivos iniciais visavam um maior aproveitamento da luz solar e a redução do consumo de energia elétrica.

 

Ele, no entanto, não foi cumprido de forma contínua nos anos subsequentes, sendo interrompido por muitos anos. O Horário de Verão só passou a ser cumprido de forma ininterrupta a partir de 1985.

 

Em setembro de 2008, o Decreto Federal nº. 6.558, estabeleceu que o período de sua vigência seria cumprido – anualmente - a partir do 3° domingo do mês de outubro, terminando no 3° domingo de fevereiro do ano subsequente (exceto nos casos em que a data final coincidisse com o carnaval, cabendo – neste caso – adiá-la para a semana seguinte).

 

No entanto, em razão das Eleições Gerais deste ano, o Governo Federal assinou um novo Decreto, no final de 2017, adiando o seu início para o próximo mês, exatamente, no dia 04 de novembro.

 

Esta medida, além de ter reduzido o tempo de vigência do Horário de Verão, criou outro problema... Ela recai na mesma data da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM (a segunda prova será no dia 11/11), em território nacional, o que pode prejudicar alguns estudantes mediante os seus efeitos negativos sobre o ritmo dos mesmos, tais como sonolência, sensação de cansaço, perda do horário, atrasos etc.

 

Em razão disso, ou seja, da realização da prova do ENEM na referida data, o Ministério da Educação (MEC) solicitou novo adiamento, o que foi acatado pelo Governo Federal, que autorizou e mudou a data do seu início para 18 de novembro.  No entanto, o respectivo Decreto que alterava a data não foi publicada – pelo Governo Federal – no Diário Oficial da União. Em virtude disso, o dia 04 de novembro, ou seja, o próximo domingo, vai valer como data de início do Horário de Verão.  

 

Sendo assim, a partir da 0h do dia 4 de novembro (de sábado para domingo), a população do Distrito Federal e dos seguintes estados, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul deverão adiantar o relógio em uma hora.

 

A data final do Horário de Verão não sofreu alteração e manteve para o terceiro domingo de fevereiro (17/02/2019).