A 2ª Etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) vai ser realizada no próximo dia 24/01 (domingo) e, como muitos tomaram conhecimento, fatos já esperados, a 1ª Etapa (Provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação) realizada no domingo passado (17/01) foi marcada por diversos casos associados a atual conjuntura da Pandemia.
O próprio calendário do ENEM foi alterado em razão da pandemia, pois ele era para ter sido realizado em novembro do ano passado (2020). Só que a pandemia não acabou e, pior, em nosso país, esta se agravou.
Por conta dos altos números de contaminados e de óbitos em decorrência da Covid ou por complicações dela e, também, pelo colapso na área hospitalar com a falta de oxigênio e outros insumos, o governo do Amazonas decretou a suspensão do referido concurso nos 56 municípios do estado. Político-administrativamente, o estado do Amazonas é composto por 62 municípios, mas as seis cidades que não foram englobadas neste Decreto, não teriam a aplicação das provas do ENEM.
Embora eu não as tenha citado na última postagem, pois desconhecia o fato em si, além dos municípios amazonenses, dois municípios do estado de Rondônia também tiveram as provas do ENEM suspensas, com base na gravidade da pandemia, a fim de conter o avanço do Novo Coronavírus em ambas as cidades: Espigão D'Oeste e Rolim de Moura.
As provas da 1ª e 2ª Etapa do ENEM nesses municípios (Amazonas e Rondônia) serão realizadas, respectivamente, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Como muitos tomaram souberam através das notícias nas mídias, a 1ª Etapa do ENEM - ocorrida no último dia 17/01 – foi marcada por salas lotadas, contrariando os Protocolos do Ministério da Saúde em 11 locais de prova, espalhados pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, o que inviabilizou a realização das provas a vários candidatos que foram barrados na porta das salas.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Alexandre Lopes, noticiado no Portal do G1 – Educação, a reaplicação de provas é prevista em casos de problemas de logística e, também, como foi neste ano, por motivos de doenças infectocontagiosas. Segundo o mesmo,
“Qualquer
participante que se sentiu prejudicado,
a partir
de 25 de janeiro,
como está
previsto no edital,
poderá pedir a reaplicação nos dias 23 e 24 de fevereiro."
Outro fato verificado foi o alto índice de abstenção dos candidatos inscritos no primeiro dia do concurso, considerado o maior de toda a história do ENEM. O índice, só neste primeiro dia de prova, foi de 51,5%, superando o, até então, recorde de 2009 (37,7%).
É claro que a pandemia teve influência direta sobre esse grande percentual de faltosos, mas o Ministro da Educação - Milton Ribeiro - também associou ao papel das mídias em oposição à realização do concurso em face da pandemia da Covid-19.
De qualquer forma, tanto o ministro Milton Ribeiro quanto o presidente do INEP, Alexandre Lopes, consideraram positivo o resultado do primeiro dia do ENEM. Minha opinião não é a mesma...
A 2ª Etapa do ENEM, com as provas de Matemática e de Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia) ocorrerá no próximo domingo, dia 24/01, se não houver nada que a impeça de ser realizada.
Por causa destes problemas que aconteceram no primeiro dia das provas, segundo O Diário, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à 12.ª Vara Cível Federal de São Paulo, na última segunda-feira (18/01), um pedido de adiamento da 2ª Etapa do ENEM e a reaplicação a todos os estudantes ausentes.
A Defensoria se baseou no fato que o INEP, responsável pelo concurso, não respeitou o percentual de ocupação das salas como o planejado.
“ (...) os fatos ocorridos no domingo demonstram,
com clareza,
que a
prova não poderia ter sido realizada,
já que os
protocolos de segurança e prevenção
estabelecidos
unilateralmente pelos réus
não puderem ser cumpridos por eles próprios"
(O DIÁRIO)
O INEP não se pronunciou a respeito, informando apenas que “não comenta processos em tramitação".
Eu não acredito que haja adiamento. Na minha opinião, o ENEM não deveria ter sido realizado mediante todo o contexto de sua preparação e realização: aulas remotas, porcentagem grande de alunos sem acesso às plataformas de ensino a distância, o agravamento da situação pandêmica no país, os riscos de contaminação durante o trajeto aos locais das provas, nos respectivos locais, nas salas, na saída e no percurso para casa.
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