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| Imagem capturada na Internet Fonte: ACAFRO |
Hoje, 20 de novembro, é um dia muito especial! Não por coincidir com o início da Copa do Mundo, lá no Catar, no Oriente Médio ou, a nível nacional, acerca da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mas sim, por ser uma data comemorativa no Brasil, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que foi escolhida por fazer referência ao dia da morte de Zumbi, na intenção de prestar um tributo ao líder do Quilombo de Palmares.
No período colonial, o Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, antiga Capitania de Pernambuco era o maior do país. Hoje, ele faz parte do município União dos Palmares, no estado de Alagoas.
Líder do Quilombo dos Palmares, de 1678 a 1694 (Século XVII), Zumbi ficou conhecido por coordenar os movimentos de resistência contra o sistema escravocrata e os ataques portugueses. Ele acabou sofrendo uma emboscada, sendo morto pelos portugueses, em 20 de novembro de 1695.
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| Zumbi dos Palmares Imagem capturada na Internet Fonte: Revista Galileu |
Os quilombos eram locais de refúgio, fortificados, onde os escravos fugidos se abrigavam, em resistência ao sistema escravista da época e para os quais, enfim, tentavam levar uma vida livre.
Os escravos do Quilombo dos Palmares eram, principalmente, de origem angolana, fugidos dos engenhos de cana de açúcar da antiga Capitania de Pernambuco.
O seu extenso território reunia diversos mocambos (pequenas aldeias/núcleos de povoamento), entre os quais se destacavam dois: o chamado Cerca Real do Macaco (ou Cerca do Macaco), que era o principal, o maior e o mais populoso, considerado o centro político do quilombo, com cerca de 1.500 habitações, no qual viviam em torno de 6 mil pessoas e, o Subupira, que era o centro de operações militares, com cerca de 800 habitações.
Pouco se sabe sobre a organização política do quilombo, com seus mocambos, mas, acredita-se que este se organizava como um Estado, à semelhança dos reinos africanos, isto é, cada um tendo a chefia suprema de um líder.
Estima-se que, em 1670, a população do Quilombo dos Palmares era de aproximadamente vinte mil pessoas.
Para saber mais sobre a vida de Zumbi dos Palmares, a Internet oferece uma ampla base de pesquisa, bem como já escrevi a respeito, neste espaço (Blog Geografia em Foco).
A origem da data como Dia da Consciência Negra...
Por encontrar-se em discordância com a escolha do dia - 13 de maio (dia da abolição da escravatura no Brasil) - como referência única aos negros, um grupo engajado ao movimento negro de Porto Alegre (Rio Grande do Sul), teve a ideia, no início da década de 70, da criação de uma nova data para homenagear a população negra no país.
Coube ao poeta e professor de Português, Oliveira Silveira, membro do referido grupo, a escolha de 20 de novembro, que é o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares.
Segundo o mesmo, esta data faz mais sentido do que a da Abolição dos Escravos, assinada pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888.
Segundo o mesmo, a escolha do dia de sua morte se deu em razão da inexistência de registros históricos, fidedignos, acerca da data de nascimento de Zumbi ou do início do Quilombo dos Palmares.
O Movimento Negro Unificado contra Discriminação Racial (MNUDR), criado em 1978, na Bahia, aprovou - no final do mesmo ano - a proposta de Paulo Roberto dos Santos, um militante do Rio de Janeiro, em oficializar a data 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra (em tributo a Zumbi e ao Quilombo de Palmares).
A cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro município brasileiro a instituir o Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado municipal, em 1999. Em 2002, por intermédio da Lei nº. 4.007, sancionada pela então governadora Benedita da Silva, o feriado passou a ser a nível estadual.
No ano de 2003, o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, incluiu a referida data comemorativa no calendário escolar, tornando obrigatório o ensino da História e Cultura Afro Brasileira (Lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003).
Em 2008, o Governo Federal sancionou a Lei N.º 11.645 (de 10 de março de 2008), onde incluiu - nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional - a obrigatoriedade, também, da História e Cultura Indígena, além da Afro-Brasileira (estabelecida em 2003).
Mas, foi, em 10 de novembro de 2011, que a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n° 12.519, a qual institui oficialmente a respectiva data (20 de novembro) como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, cada Unidade Federativa pode estabelecer ou não a referida data como feriado.
Hoje, no entanto, tanto no Distrito Federal quanto nos estados do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe, o Dia da Consciência Negra não consta como feriado em nenhum dos seus municípios.
Devido a sua relevância, cabe a
cada um de nós, professores,
independentemente de ser ou não feriado em nosso município ou Unidade
Federativa, tratarmos o universo de abrangência que envolve esta data,
principalmente, no ambiente escolar,
quer seja a nível da importância do negro na formação do povo brasileiro e da
economia do nosso país quer seja a nível de combater o preconceito, o racismo e a
exclusão social.
Fontes de Consulta
. Diversos artigos publicados (de minha autoria) neste Blog
. Material particular
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