Regionalização do Estado do Rio de Janeiro - Parte I

Imagem capturada na Internet
Fonte: Cola da Web

 

Grande parte dos alunos, sobretudo, da 3ª Série do Ensino Médio, quando abordamos o Conteúdo Programático do 4° Bimestre, questiona um dado relacionado à Regionalização do estado do Rio de Janeiro, isto é, acerca das Regiões de Governo.  

Em razão disso, já me deparei em situação de desconfiança às minhas palavras por parte dos alunos, isto é, às minhas explicações. Na época, nem mesmo o mapa regional do estado ajudava, pois – infelizmente – muitos deles, publicados na Internet, ainda não estavam atualizados com a inserção do município de Petrópolis na Região Metropolitana.  

Em 2019, a Fundação CEPERJ (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro) publicou o mapa oficial (atualizado), o que ajudou muito, pois para desfazer qualquer dúvida, nada como mostrar o mapa oficial.  

Infelizmente, muitos mapas publicados na Internet, ainda não estão atualizados com a inserção do município de Petrópolis na Região Metropolitana. Em razão disso, deve-se prestar a atenção para não cometer este equívoco nas aulas de Regionalização do estado do Rio de Janeiro.  

Até o respectivo mapa, datado de 2018, não se encontra atualizado, pois este foi publicado antes da mudança de Petrópolis para a atual Região Metropolitana. 

   Atualização Cartográfica

Mapa de Regionalização do Estado do Rio de Janeiro

(2019)

Como é de conhecimento de muitos, o estado do Rio de Janeiro que possui, atualmente, 92 municípios, se encontra dividido em 8 Regiões de Governo (Lei n° 1.227/87), cada qual com características físicas e socioeconômicas distintas entre si.  

Para efeito de planejamento e com vistas a promover desenvolvimento espacial integrado, o Governo estadual considera, desde 1975, sua dimensão regional em seus planos e programas políticos.  

A Regionalização do estado em oito Regiões de Governo se encontra amparada pela Lei n° 1.227/87, que aprovou o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social 1988/1991.  

As oito regiões de Governo são:

. Região Metropolitana (22 Municípios): Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis (2018), Queimados, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá; 

. Região Serrana (13 Municípios): Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais; 

. Região das Baixadas Litorâneas (10 Municípios): Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim;  

. Região Norte Fluminense (09 Municípios): Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra;  

. Região Noroeste Fluminense (13 Municípios): Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai;  

. Região Centro-Sul Fluminense (10 Municípios): Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Três Rios, Paty do Alferes, Sapucaia e Vassouras;  

. Região do Médio Paraíba (12 Municípios): Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda;  

. Região da Costa Verde (03 Municípios): Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty.

Ao longo dos anos, algumas alterações foram feitas - tanto na denominação quanto nos municípios pertencentes a cada uma das Regiões - sendo a mais controversa, a nível geográfico, a que ocorreu no ano de 2018.  

Fato este, que todos os anos, eu tenho que explicar aos alunos, embora muitos não conseguem compreender, tendo em vista que as razões são meramente políticas e, não, geográficas.  

Melhor explicando...  

É muito difícil pensar no município de Petrópolis, como parte integrante da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e, não mais, da Região Serrana Fluminense. Pois bem, desde 2018, a Cidade Imperial, como ela é conhecida, deixou de fazer parte da Região Serrana do estado e passou a integrar a Região Metropolitana.  

Geograficamente, seja em termos de sítio urbano, ela e os demais municípios da chamada Região Serrana são cidades assentadas em áreas de serra (relevo acidentado), mas, segundo fontes de pesquisa, devido a sua inclusão prioritária nos Programas do governo estadual, sobretudo, nas áreas de mobilidade urbana e habitação, Petrópolis passou a fazer parte da Região Metropolitana, em 2018.  

Contudo, por ocasião do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, Petrópolis não constava ainda como município integrante da referida Região, sendo – por isso – necessário à sua inclusão.  

Daí eu destacar que as razões são mais políticas do que geográficas!  

A inclusão de Petrópolis na Região Metropolitana foi realizada graças à lei complementar 184, a qual foi sancionada, em dezembro de 2018, pelo governador em exercício, Francisco Dornelles.  

Os investimentos aplicados e a serem aplicados deverão ser percebidos pelo município a partir do 2° semestre de 2023, entre junho e outubro.

Vale destacar que o município de Petrópolis já fez parte da Região Metropolitana, em 1974, deixando-a em 1990, quando passou a integrar à Região Serrana. E aí, em 2018, mais uma vez, Petrópolis voltou a integrar à Região Metropolitana.  

Para que municípios possam fazer parte do grupo da Região Metropolitana, dois requisitos são necessários, que eles tenham potencial econômico e densidade populacional. 

Na verdade, a inclusão de Petrópolis na Região Metropolitana assegura maior facilidade na criação de projetos, assim como na obtenção de recursos para políticas públicas, além de poder conseguir recursos do Fundo Metropolitano (criado também em 2018).

Em breve publicarei as características principais de cada região. 

 

Fontes de Consulta:

. BARROSO, Rômulo e TOSTA, Rogério. Novo mapa oficial do estado mostra Petrópolis na Região Metropolitana da capital – Diário de Petrópolis  

. GABRIEL, Enzo. Petrópolis volta a integrar Região Metropolitana em novo mapa do estado. Tribuna de Petrópolis  

. Material Didático (particular)  

. Petrópolis volta a integrar Região Metropolitana e poderá se beneficiar com projetos do governo do RJ – G1/Globo