“(...) aos ancestrais que sonharam, vivenciaram, resistiram
e lutaram até o último momento de suas vidas,
pela verdadeira liberdade,
aquela que se entranhou no solo tornando-o sagrado
ao ser fecundado com todo sangue derramado
dos guerreiros e guerreiras ali tombados”.
(Helcias Roberto Paulino Pereira,
Hoje, 20 de novembro, é comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Poucas pessoas lembram deste detalhe... A data não faz referência apenas à consciência negra, ela presta tributo ao Zumbi dos Palmares. Detalhe este, em vigor desde 2011 e que é mais coerente e digno, tendo em vista a proposta da respectiva data, que se remete ao dia da morte do líder do Quilombo de Palmares.
Zumbi dos Palmares foi o líder negro que lutou contra o sistema escravista no Brasil, no período colonial.
Os quilombos eram locais de refúgio, fortificados, onde os escravos fugidos se abrigavam, em resistência ao sistema escravista em vigor e para os quais, enfim, tentavam levar uma vida livre. Estes escravos eram, principalmente, de acordo com o Portal Geledés, de origem angolana (Angola). Fugidos dos engenhos da cana de açúcar da antiga Capitania de Pernambuco.
O Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, fazia parte da antiga Capitania de Pernambuco. Era o maior quilombo do país, no período colonial. Atualmente, faz parte do município União dos Palmares (Alagoas).
O seu território era bastante extenso e agrupava vários mocambos (pequenas aldeias/núcleos de povoamento). Entre os diversos mocambos, dois se destacavam: o chamado Cerca Real do Macaco ou Cerca do Macaco, que era o principal, o maior e o mais populoso. Ele era o centro político do quilombo, com cerca de 1.500 habitações, no qual viviam em torno de 6 mil pessoas e também, o Subupira, que era o centro de operações militares, com cerca de 800 habitações.
Quanto à organização política do quilombo, com seus mocambos, pouco se sabe. Acredita-se que este funcionava como um Estado, sob os moldes dos reinos africanos, isto é, cada mocambo sendo governado sob a chefia suprema de um líder.
Estima-se que, em 1670, a população do Quilombo dos Palmares era de aproximadamente vinte mil pessoas.
Apesar de constar nas fontes de pesquisa, a deficiência de informações acerca da vida pessoal de Zumbi, sabe-se que aos 6 anos, ele foi entregue aos cuidados do padre Antônio Melo, em Porto Calvo, freguesia mais antiga do atual estado alagoano. Foi batizado na igreja católica, recebendo o nome de Francisco. Além de estudar o catecismo, ele aprendeu o português e latim, mostrando grande fluência, em ambas as línguas, aos 10 anos de idade.
Aos 15 anos, Zumbi fugiu e foi para o Quilombo de Palmares (ou Janga Angolana).
Segundo consta nas fontes de pesquisa, sua fama e popularidade foram alcançadas, em 1675, quando ele defendeu – com as suas habilidades de guerreiro janga - o quilombo do ataque das tropas portuguesas.
Aos 25 anos de idade, Zumbi desafiou o líder do Quilombo dos Palmares, seu tio Ganga Zumba (“Ganazumba”), o primeiro a governar o quilombo, de 1670 a 1678, assumindo, posteriormente, em 1680, a posição de líder. Consta nas fontes bibliográficas que o seu tio teria sido assassinado.
Mediante a sua postura de enfrentamento, de resistência ao sistema escravista e, consequentemente, em oposição ao governo colonial português, os bandeirantes Domingos Jorge Velho e Bernardo Vieira de Melo foram contratados para conduzirem as investidas contra o referido quilombo e, mais especificamente, o Zumbi.
Em 1694, ambos lideram um ataque à “Cerca do Macaco”, o maior e principal mocambo do quilombo, que resultou na sua completa destruição. Zumbi conseguiu fugir, mas ferido.
Zumbi foi capturado após 15 tentativas frustradas das tropas portuguesas em tentar apanhá-lo (ocorrendo somente na 16ª investida). Capturado, ele foi morto em 20 de novembro de 1695.
Esta breve explanação da história de Zumbi, sem maiores aprofundamentos e outros detalhes, é mais para destacar o que ele representou tanto para os habitantes do Quilombo dos Palmares quanto para o governo português, na sua época.
De um lado, o líder nato que defendia o grupo e lutava contra às forças opressoras do sistema escravagista e, por outro lado, o sujeito rebelde, fujão e indolente que desafiava as ordens portuguesas. De seu histórico, Zumbi dos Palmares acabou se tornando o símbolo da luta dos afro-brasileiros contra a opressão e à discriminação racial.
Daí a origem da escolha desta data, 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mas, essa é outra história...
Em desacordo à escolha da data 13 de maio (dia da abolição da escravatura no Brasil) como única referência aos negros, um grupo engajado ao movimento negro de Porto Alegre (Rio Grande do Sul), teve a ideia, no início da década de 70 (Século XX), da criação de uma nova data para homenagear a população negra no país.
Coube ao poeta e professor de Português, Oliveira Silveira, membro do referido grupo, a escolha de 20 de novembro, que é o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares. Segundo o mesmo, esta data tem mais sentido para a comunidade negra brasileira do que a da Abolição dos Escravos, assinada pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888.
Segundo o mesmo, a escolha do dia da morte do líder do Quilombo de Palmares (Zumbi) se deu em razão da inexistência de registros históricos fidedignos acerca de sua data de nascimento ou do início do Quilombo dos Palmares.
Quem tiver interesse em ler a transcrição da entrevista realizada pela Agência Brasil com o poeta e professor gaúcho Oliveira Silveira, clique AQUI!
O Movimento Negro Unificado contra Discriminação Racial (MNUDR), criado em 1978, em Assembleia realizada na Bahia, no final do mesmo ano, aprovou a proposta de Paulo Roberto dos Santos, um militante do Rio de Janeiro, de oficializar a data 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra (em tributo a Zumbi e ao Quilombo de Palmares).
A cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro município do país a instituir, em 1999, o Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado municipal. Em 2002, através da Lei nº. 4.007, sancionada pela então governadora Benedita da Silva, este passou a nível de feriado estadual.
Em 2003, o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, incluiu a referida data comemorativa no calendário escolar, tornando obrigatório o ensino da História e Cultura Afro Brasileira (Lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003).
Em 2008, o Governo Federal sancionou a Lei N.º 11.645 (de 10 de março de 2008), onde incluiu - nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional - a obrigatoriedade, também, da História e Cultura Indígena, além da Afro-Brasileira, estabelecida em 2003.
Em 10 de novembro de 2011, a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei n° 12.519 (10/11/2011), a qual institui oficialmente a data de 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, cada Unidade Federativa pode estabelecer ou não a data como feriado.
Talvez como forma velada de racismo exista ainda resistência em acatar a referida data como feriado, seja a nível municipal seja a nível estadual. Como o racismo, em nosso país é velado, não duvido nada!
O que temos que refletir é que...
“Existe uma história do negro sem o Brasil,
o que não existe é o uma história do Brasil sem o
negro”.
(Januário Garcia Filho)
Feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Brasil
Fontes de Consulta
. Angola Janga, ancestralidades e honras – Fundação Cultural Palmares
. Ganga Zumba – Portal Geledés
. Ganga Zumba – Wikipedia
. Confira se 20 de novembro é feriado em sua cidade - CUT
. Dia da Consciência Negra - Wikipedia
. Dia da Consciência Negra é feriado em municípios de 16 Estados – R7
. GOMES, Flávio dos Santos - De Olho em Zumbi dos Palmares: Histórias, Símbolos e Memória Social - Ed. Claro Enigma 2011: 120
. Material Didático particular
. Quilombo dos Palmares - Wikipedia
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